DOEAM 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de junho de 2022 27
30/05/2022, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93627#27#95480/>
Protocolo 93627
<#E.G.B#93628#27#95481>
RESENHA DA PORTARIA Nº466/2022 DE 03.06.2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1)WALLACE 
MENEZES DE SOUZA, para se deslocar ao município de TEFE-AM, no 
período de 08/06/2022 a 17/06/2022, afim de realizar ação em prol a CNH 
social.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93628#27#95481/>
Protocolo 93628
<#E.G.B#93630#27#95483>
RESENHA DA PORTARIA Nº393/2022 DE 13.05.2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)ANA 
PAULA BRASIL DE HOLANDA 2)MARGARETH DE SOUSA COZENDEY 
3)ARMANDO LIMA DO CANTO 4)JAIR DE MATOS SAMPAIO, para 
se deslocarem aos municípios de TEFE-AM, JUTAI-AM, JAPURA-AM, 
ALVARAES-AM E UARINI-AM, no período de 23/05/2022 a 29/05/2022, a 
fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de 
Trânsito e de Direção Veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93630#27#95483/>
Protocolo 93630
<#E.G.B#93631#27#95484>
RESENHA DA PORTARIA Nº404/2022, DE 17.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 1)WENDELL 
DANTAS MENEZES e 2)HELIO MONTEIRO MOTA, para se deslocarem aos 
municípios de MANAQUIRI-AM e CAREIRO CASTANHO-AM, no período 
de 20/05/2022 a 25/05/2022, afim de realizarem a aplicação dos exames Te-
órico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93631#27#95484/>
Protocolo 93631
<#E.G.B#93648#27#95501>
RESENHA DA PORTARIA Nº 522/2022-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis 
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; 
Lei Estadual nº 5.689/2021; Decreto Estadual nº 44.852/2021e a Portaria 
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a previsão do 
art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina 
sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que 
a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AMERICANA II, 
inscrita no CNPJ nº 37.228.623/0001-51, com sede na Anamari, 192- Cidade 
Nova 1, CEP:69090-766, Manaus/AM, cumpriu as exigências, prevista na 
Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM,estando apta para 
exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária à fiscalização 
do DETRAN-AM.CONSIDERANDO o que consta do Processo Administra-
tivo nº 01.03.022201.008749/202-19 (SIGED).RESOLVE:I - CREDENCIAR, 
a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AMERICANA 
II, inscrita no CNPJ nº 37.228.623/0001-51, com sede na Anamari, 192- 
Cidade Nova 1, CEP:69090-766, Manaus/AM,para prestar serviços de 
formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser 
renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, 
desde que presente o interesse público ensejador da demanda.II - Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93648#27#95501/>
Protocolo 93648
<#E.G.B#93641#27#95494>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2020 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Sr.José Amurinê Feitosa Tomaz 
Filho, e a empresa PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA. 
OBJETO:Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 
17/06/2022 até 17/06/2023. VALOR:O valor global estimado do aditivo 
é de R$ 566.832,00 (quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta 
e dois reais), sendo o valor mensal estimado de R$47.236,00 (quarenta 
e sete mil, duzentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 201; 
Natureza Despesa: 33903917; Unidade Orçamentária: 22201; com Nota 
de Empenho sob nº 2022NE0000699, emitida em 09/06/2022, no valor 
de R$ 330.652,00 (trezentos e trinta mil, seiscentos e cinquenta e dois 
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 
PROCESSO: 01.03.022201.006223/2022-02-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESI-
DENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93641#27#95494/>
Protocolo 93641
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#93483#27#95332>
DECLARAÇÕES DE BENS
Servidor (a): ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA
Nomeação/Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO-AD-1
1 Veiculo, Modelo HR-V, Marca Honda - Ano 2021 - 1 Casa Localizada na 
Rua Barão de Indaiá - Flores - Financiada Pelo Caixa Econimica Federal, 
em Manaus - 1 Casa Própria localizada na Cidade Nova II, em Manaus
Servidor (a): ANDREIA REBOUÇAS DA SILVA
Nomeação/Cargo: SUBGERENTE-AD-3
NADA A DECLARAR
Servidor (a): ÁQUILA ALVES SICSÚ
Nomeação/Cargo: ASSESSOR II-AD-2
NADA A DECLARAR
Servidor (a): DANIELLE CRISTINE DE CARVALHO CORDEIRO
Nomeação/Cargo: CHEFE DE GABINETE-AD-1
1 Moto Yamaha, ano 2018/2019, modelo Factor ED. - 1 Veículo Fiat, ano 
2019/2019, modelo Estrada Adventure. - 1 Veículo Toyota, ano 2020, 
modelo Yaris.
Servidor (a): EDNA LINDOSO DA SILVA
Nomeação/Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO-AD-1
NADA A DECLARAR
Servidor (a): IASMIN ROSANA ALVES DA CRUZ
Nomeação/Cargo: PROCURADORA CHEFE-AD-1
1 Casa Localizada na Rua Jambeiro-Novo Aleixo, Financiada Pelo Caixa 
Econimica Federal, em Manaus
Servidor (a): JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Nomeação/Cargo: VICE-PRESIDENTE
NADA A DECLARAR
Servidor (a): JULIANA MENEZES DE AGUIAR
Nomeação/Cargo: ASSESSOR I-AD-1
NADA A DECLARAR
Servidor (a): LORENA ALENCAR MACHADO DA SILVA
Nomeação/Cargo: ASSESSOR I-AD-1
NADA A DECLARAR
Servidor (a): LYCIA FABIOLA SANTOS DE ANDRADE
Nomeação/Cargo: SECRETARIA-GERAL
NADA A DECLARAR
Servidor (a): MARCIA LOPES BARROSO
Nomeação/Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO e FINANCEIRO
NADA A DECLARAR
Servidor (a): MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Nomeação/Cargo: PRESIDENTE
1 Apartamento Edificio Royal Dans/Aldeota, em Fortaleza - 1 Casa Cond. 
Ephigenio salles em Manaus
Servidor (a): PAULA RENATA MANGABEIRA DE QUEIROZ
Nomeação/Cargo: GERENTE-AD-2
NADA A DECLARAR
Servidor (a): RAQUEL DUARTE LIMA
Nomeação/Cargo: ASSESSOR I-AD-1
NADA A DECLARAR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO