DOEAM 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de junho de 2022 33
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 09 de junho de 
2022.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 09 de 
junho de 2022.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#93475#33#95324/>
Protocolo 93475
<#E.G.B#93479#33#95328>
FHAJ PORTARIA Nº. 00063/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.001869-
2022-51.
RESOLVE:
I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora 
ISABELE REIS DE ARAUJO PEREIRA, Médica Especialista do quadro de 
pessoal desta Fundação a contar de 01/06/2022 a 31/05/2024.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 10 de junho de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#93479#33#95328/>
Protocolo 93479
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#93429#33#95278>
EXTRATO Nº 27/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
16/2022/FVS-RCP, assinado em 09/06/2022, Partes: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO, e a empresa POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA. Objeto: 
aquisição de 180 bandejas com ovo de Galinha. Prazo de Vigência: 
09/06/2022 a 09/12/2022. Valor Global: R$ 4.482,00. Fundamenta-
ção Legal: Art.24; II; Lei 8.666/93 CEL nº 011/2022-FVS-RCP. Dotação 
Orçamentaria: PT 10305327422360001, ND 33903007, Fonte 431, Nota 
de Empenho nº 1747, de 07/06/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.017306.001623/2022-70/FVS-RCP, em Manaus, 14 
de junho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#93429#33#95278/>
Protocolo 93429
<#E.G.B#93609#33#95462>
EXTRATO N° 028/2022/FVS-RCP. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 02/2019-FVS-RCP, assinado em 09/06/2022, 
Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-
Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, e a empresa PRODAM - PROCES-
SAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: Acréscimo de 9%, do 
objeto primitivo, solicitado através do Ofício da CONTRATADA, DIRAF nº 
380/2021, e Ofício da CONTRATANTE nº 0042/2022- SUBCC/GADM/DAF/
DIPRE/FVS-RCP, serviços de sistema PRODAMRH. Vigência: 10/06/2022 
a 09/01/2023. Valor Global do presente termo aditivo: R$ 99.862,41. Valor 
Mensal: R$ 13.742,53. Fundamentação: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da 
Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentaria: PT 10.122.0001.2643.0001, ND 
3390400, Fonte 100, NE nº 1748/2022, de 08/06/2022. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.000005/2022-02/FVS-RCP, 
em Manaus, 15 de junho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#93609#33#95462/>
Protocolo 93609
<#E.G.B#93428#33#95277>
PORTARIA Nº 091/2022 - FVS-RCP.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada nos §2º e §3º do artigo 1.º 
do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina 
o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras/AM, no 
formato não eletrônico;
CONSIDERANDO que a empresa OZONIO TELECOMUNICACOES LTDA, 
CNPJ: 08.678.016/0001-60 é fornecedora do objeto da contratação e 
declara aceitar as condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada recaiu na oferta 
mais vantajosa para a Administração Estadual, ou seja, a proposta de preço 
da empresa supra, comprovando assim tanto a escolha quanto o preço, em 
observância ao preceito legal, conforme mapa de comparativo de preços à 
fl.30;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela entidade à fls. 22/27, está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.017306.002643/2022-68/FVS-RCP.
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e §2º e §3º do artigo 1.º do 
Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a empresa 
OZONIO TELECOMUNICACOES LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
26.520,00 (Vinte e seis mil, quinhentos e vinte reais); À consideração da 
Diretora Presidente, Interina, da FVS-RCP, para ratificação. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR ADMINIS-
TRATIVO FINANCEIRO DA FVS-RCP, em Manaus, 14 de junho de 2022.
JOSÉ ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
Diretor Administrativo Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
RATIFICO, a decisão supra nos termos do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE da FVS-RCP, Interina, em Manaus, 14 de junho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#93428#33#95277/>
Protocolo 93428
<#E.G.B#93430#33#95279>
RESENHA Nº 043/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. 
SERGIO 
NASCIMENTO 
MARTINS/Agente 
Administrativo. 
02. 
BENANIAS SOUZA E SOUZA/Agente de Endemias. Destino/Período: 
Manaus/Tefé/Manaus, de 20.06 a 05.07.2022. Objetivo: Realizar captura 
de morcegos hematófagos devido notificações de agressões em humanos, 
ocorrido em comunidade rurais, Piraguaia, Tauari, Bela Vista no município.
03. LILIAN FURTADO FARIAS/Enfermeira-SES. 04. INAIAH ORDONES DA 
SILVA/Assistente Social. Destino/Período: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 
03.06.2022. 05. LILIAN FURTADO FARIAS/Enfermeira-SES. 06. INAIAH 
ORDONES DA SILVA/Assistente Social. Destino/Período: Manaus/
Manacapuru/Manaus, dia 06.06.2022. 07. INAIAH ORDONES DA SILVA/
Assistente Social. Destino/Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 
02.06.2022. Objetivo: Realizar monitoramento dos insumos e capacitação 
com a equipe da vigilância epidemiológica e hospitalar sobre a vigilância 
sentinela dos vírus respiratórios.
08. 
LILIAN 
FURTADO 
FARIAS/Enfermeira-SES. 
Destino/Período: 
Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 02.06.2022. Objetivo: Realizar mo-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO