DOEAM 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de junho de 2022
32
por mais 01(um) ano, a contar de 01/09/2022 a 31/08/2023, de acordo com 
o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 15 de junho de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#93590#32#95443/>
Protocolo 93590
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#93696#32#95550>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°06/2022 - 08/06/2022.
Partes contratantes: FCECON e Empresa Francinete Guerreiro Costa - 
CNPJ 39.553.684/0001. Objeto: Fornecimento de Próteses Penianas. Nota 
Fiscal nº 008, emitida 03/05/2022, Valor Global: R$ 5.500,00. Programa de 
Trabalho 10.302.3305.2137.0011; Natureza de Despesa : 339093; Processo 
: 17301.000637/2022-16-Fcecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 
14 de junho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#93696#32#95550/>
Protocolo 93696
<#E.G.B#93692#32#95546>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 019/2022-FCECON
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- 
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação 
do Processo Nº 01.02.017301.000756/2022-79-FCecon, Pregão Eletrônico 
nº 290/2022 - CSC, referente à aquisição, pelo menor preço por item, de 
Seringas Descartáveis para atender as necessidades da FCecon, objeto de 
licitação pela Empresa MAMORE GESTAO EM SAUDE EIRELI, arrematante 
do item 01, CNPJ nº 11.274.624/0001-13, pela Empresa INSTRUMENTAL 
TÉCNICO LTDA, arrematante do item 02, CNPJ nº 04.214.086/0001-06, e 
Empresa P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES 
EIRELI, arrematante do item 03, CNPJ nº 22.636.233/0001-18, totalizando o 
valor de R$ 165.866,40 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta 
e seis reais e quarenta centavos). Manaus, 09 de junho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#93692#32#95546/>
Protocolo 93692
<#E.G.B#93694#32#95548>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 020/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata de Pregão Eletrônico nº 393/2022 - CSC, 
constante no Processo n° 01.02.017301.001006/2022-14 -FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Ata de Pregão Eletrônico nº 393/2022 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica espe-
cializada em serviço de confecção, montagem de mobiliário: fabricação, 
confecção, montagem e fixação de bancadas em aço inox;
II - ADJUDICAR a empresa F N DE ALMEIDA, CNPJ: 84.111.020/0001-20, 
como vencedora, pelo valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). 
Manaus, 13 de junho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#93694#32#95548/>
Protocolo 93694
<#E.G.B#93697#32#95551>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 021/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata de Pregão Eletrônico nº 455/2022 - CSC, 
constante no Processo n° 01.02.017301.000858/2022-94-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Ata de Pregão Eletrônico nº 455/2022 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição do medicamento CLORETO DE SÓDIO, pelo menor 
preço global;
II - ADJUDICAR a empresa JFB COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS 
MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 26.434.440/0001-40, como 
vencedora, pelo valor de R$ 248.640,00 (duzentos e quarenta e oito mil e 
seiscentos e quarenta reais). Manaus, 15 de junho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#93697#32#95551/>
Protocolo 93697
<#E.G.B#93698#32#95552>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 022/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata de Pregão Eletrônico nº 489/2022 - CSC, 
constante no Processo n° 01.02.017301.001068/2022-26-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Ata de Pregão Eletrônico nº 489/2022 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica es-
pecializada para realizar o translado de 03 (três) fontes de irídio (ir-192), 
contemplando frete internacional e serviços aduaneiros de importação);
II - ADJUDICAR a empresa - IEX COMISSARIA DE DESPACHOS E 
ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA, CNPJ: 09.639.773/0001-97, como 
vencedora, pelo valor de R$ 23.562,00 (vinte e três mil, quinhentos e 
sessenta e dois reais). Manaus, 15 de junho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#93698#32#95552/>
Protocolo 93698
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#93475#32#95324>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 062/2022 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.000485/2022-11 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo 
menor preço por lote, de Órtese Prótese e Materiais Especiais - OPME 
para realização de cirurgias em ortopedia e traumatologia, em regime de 
comodato para atender às demandas desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por lote, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 0234/2022-CSC ocorrido nos dias 19, 25, 26, 
27,28/04 e 02/05/2022, que transcorreram dentro dos princípios basilares 
que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço por lote, de Órtese Prótese 
e Materiais Especiais - OPME para realização de cirurgias em ortopedia e 
traumatologia, em regime de comodato para atender às demandas desta 
FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por lote pelas 
empresas: TELESCA REPRESENTAÇÕES MATERIAIS HOSPITALAR 
EIRELI, LOTES:1,2, 3, 5, 6, 7,8, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22 e 26; CNPJ 
Nº 09.158.222/0001-01;K. E. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
HOSPITALARES LTDA, LOTES:04, 10, 13, 18, 21, 27 e 28; nos valores 
de R$ 554.236,00 e R$ 5.779.361,52, respectivamente, totalizando o valor 
de R$ 6.333.597,52(seis milhões trezentos e trinta e três mil quinhentos 
e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO