DOEAM 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de junho de 2022
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nitoramento dos insumos e capacitação com a equipe da vigilância epide-
miológica e hospitalar sobre a vigilância sentinela dos vírus respiratórios e
ações de vigilância epidemiológica do sarampo.
09. VALCIRNEI DA SILVA DERZE/Nível Médio-colaborador. Destino/
Período: Boca do Acre/Rio Branco/Manaus (ida/volta) de 25.06 a 03.07.2022.
Objetivo: Participar da Atualização de Revisor - Oficina de Trabalho: Gestão
da Qualidade no Diagnóstico de Hemoparasitos em Manaus/Am a ser
realizado em 27.06 a 01.07.2022.
10. DENES PINTO SIMÃO/Motorista. 11. AREOMAR GAMA DE CASTRO/
Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 19
a 20.07.2022. Objetivo: Conduzir caminhão e dar apoio na entrega de imu-
nobiológicos (vacina) no polo de imunização que distribui vacinas para os
municípios de sua referencia, bem como realizar atividade operacional das
mesmas, carregamento e descarregamento das vacinas no município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 14 de junho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#93430#34#95279/>
Protocolo 93430
<#E.G.B#93610#34#95463>
PORTARIA Nº 092/2022/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n°
123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na PRT GM/MS Nº 2.687, de 02 de outubro
de 2020, PRT SVS/MS de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 e
PRT nº 009/DIPRE/FVS-AM.
RESOLVE: Excluir da Portaria nº 060/2022/GRH/DAF/FVS-RCP, a
servidora Raquel de Souza Sales o valor do Incentivo à Produtividade-P-
QAVS, correspondente ao valor R$ 700,00, a partir de 01 junho de 2022.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, em Manaus, 15 de junho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#93610#34#95463/>
Protocolo 93610
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#93584#34#95437>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2022
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2022
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS e R. O. MELO (SONORA PLAY). OBJETO: O presente termo
de cooperação técnica tem por objeto o projeto de intercâmbio de conteúdos
entre o Sistema Encontro das Águas e a Sonora Play, visando a produção
e veiculação de conteúdo audiovisual para TV e mídias sociais do Sistema
Encontro das Aguas, com o objetivo de divulgar os artistas que produzem
cultura no estado do Amazonas difundir conteúdo cultural, oriundos da
produção da Sonora Play ou que estejam inseridos no sítio eletrônico da
Sonora Play, do Sistema Encontro das Águas e em parceria entre ambos,
conforme consta no Plano de Trabalho, o qual faz parte desse termo
como se nele estivesse transcrito. VALOR: Não há qualquer despesa a
ser desembolsada pelos partícipes na execução da presente cooperação,
sendo a parceria firmada de forma gratuita. PRAZO: Esta cooperação
técnica vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogada ou alterada. FUNDAMENTO DO ATO: Lei
n° 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883/93 e demais
alterações. Processo: 01.01.028301.000399/2022-20-SIGED
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#93584#34#95437/>
Protocolo 93584
<#E.G.B#93595#34#95448>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2022
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 006/2022
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2022.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS e J.N DE OLIVEIRA MOTA LTDA. OBJETO: O presente Termo
de Cooperação Técnica tem por objeto a veiculação do programa de rádio
“SÁBADO SHOW” que tem como escopo apresentar uma comunicação clara
e direta, com linguagem simples, contando com roteiro de gêneros de entre-
tenimento musical, informação e variedades, entre outros. Para que assim os
ouvintes possam captar de maneira fácil tudo que será exibido no programa.
Será apresentado aos sábados no horário de 13h às 15h, na Rádio Encontro
das Águas 97.7 FM, apresentado por Alessandro Cohen, conforme consta
no Plano de Trabalho, o qual faz parte desse termo como se nele estivesse
transcrito. VALOR: Não há qualquer despesa a ser desembolsada pelos
partícipes na execução da presente cooperação, sendo a parceria firmada
de forma gratuita. PRAZO: Esta cooperação técnica vigorará a partir da data
de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada
ou alterada. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, artigo 2°, da Lei n° 3.012/2005 e artigo 4°, III da Lei Delegada n°
112/2007. Processo: 01.01.028301.000394/2022-05-SIGED
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#93595#34#95448/>
Protocolo 93595
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#93454#34#95303>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
16.05.2022 - Decisão n.º 281/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional,
a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Ana
Caroline de Jesus de Castro, por mais 04 (quatro) meses, pelo período
de 01 de março a 30 de junho de 2022, no âmbito do Programa de Apoio
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD Resolução n.º 006/2020; II
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também
divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 15 de junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#93454#34#95303/>
Protocolo 93454
<#E.G.B#93457#34#95306>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
13.06.2022 - Decisão n.º 296/2022 - I APROVAR a concessão de passagem
aérea solicitada pela interessada Daiane Vieira de Souza em nome do
Procurador do Estado, Arthur Maciel Batista Gomes, para participar do
III Encontro Nacional das Procuradorias de Saúde - Reunião Técnica das
Procuradorias da Saúde dos Estados e Distrito Federal, a ser realizado nos
dias 22 e 23 de junho de 2022, em São Luís/MA, no âmbito do Convênio
n.º 001/2012-PGE. Decisão n.º 297/2022 - I APROVAR a concessão de
passagem aérea solicitada pela interessada Daiane Vieira de Souza em
nome da Procuradora do Estado, Luciana Araújo Paes, no período de 22
a 26 de junho de 2022, no âmbito do Convênio n.º 001/2012-PGE. Decisão
n.º 298/2022 - I APROVAR a concessão de passagem aérea solicitada pela
interessada Daiane Vieira de Souza em nome da Procuradora do Estado,
Vírginia Nunes Bessa, no período de 22 a 26 de junho de 2022, no âmbito
do Convênio n.º 001/2012- PGE. Todas as Decisões devem ser Publicadas
no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas
na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR
DA FAPEAM, em Manaus, 15 de junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#93457#34#95306/>
Protocolo 93457
<#E.G.B#93514#34#95363>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 150/2022. Processo:
01.02.016301.001793/2022-31- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/06/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Maria Angélica
de Almeida Corrêa, de CPF n.º 314.792.352-53. Objeto: concessão de
auxílio-pesquisa, recursos oriundos de Emendas Impositivas Individuais,
no âmbito do Programa de Apoio a Projetos Financiados por Emendas
Impositivas - PROEMEND - Resolução n.º 014/2019. Dotação orçamentária:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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