DOEAM 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de junho de 2022 35
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.3310.2773.0001. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01210000. Nota de Empenho: 2022NE0000594, 
emitida em 30/05/2022, no valor de R$ 371.400,00 (trezentos e setenta e um 
mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e findará em 60 (sessenta) dias após o término do período de 
execução. Manaus, 15 de Junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#93514#35#95363/>
Protocolo 93514
<#E.G.B#93516#35#95365>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 149/2022. Processo: 
01.02.016301.001792/2022-97- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/06/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas-UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Maria Angélica de 
Almeida Corrêa, de CPF nº 314.792.352-53. Objeto: concessão de auxílio-
-pesquisa, recursos oriundos de Emendas Impositivas Individuais, no âmbito 
do Programa de Apoio a Projetos Financiados por Emendas Impositivas 
- PROEMEND - Resolução Nº 014/2019 do Conselho Diretor. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.3310.2773.0001. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01210000. Nota de Empenho: 
2022NE0000595, emitida em 30/05/2022, no valor de R$ 160.450,00 (cento 
e sessenta mil quatrocentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e findará em até 60 (sessenta) dias após o 
término do período de execução do recurso. Manaus, 15 de junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#93516#35#95365/>
Protocolo 93516
<#E.G.B#93517#35#95366>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 148/2022. Processo: 
01.02.016301.003428/2021-80 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/06/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Leandro Aparecido 
Pocrifka, de CPF nº 006.288.119-18. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado 
do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, Resolução 
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000576, 
emitida em 20.05.2022, no valor de R$ 141.512,00 (cento e quarenta e um 
mil, quinhentos e doze reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 15 de Junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#93517#35#95366/>
Protocolo 93517
<#E.G.B#93518#35#95367>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 241/2019. Processo: 
01.02.016301.001872/2021-61- FAPEAM. Data da assinatura: 15/06/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Afonso Duarte 
Leão de Souza, de CPF n.º 308.958.202-34. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga n.º 241/2019, no período de 24/08/2022 a 
24/04/2023; 2. Ajuste na razão social, no endereço e CNPJ da interveniente. 
Manaus, 15 de junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#93518#35#95367/>
Protocolo 93518
<#E.G.B#93608#35#95461>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Despacho de Homologação. A Diretora-Presidente, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública 
do Pregão Eletrônico nº 407/2022-CSC, de 30/05/2022, apresentada 
pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Processo 
nº 01.02.016301.000030/2022-73-FAPEAM; CONSIDERANDO, ainda, a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. 
RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da CSC, nos termos da Ata acima 
referida, a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especia-
lizada para viabilizar a realização de serviços de hospedagem e alimentação, 
em hotel de categoria superior, localizado na zona centro-sul de Manaus, 
aproximadamente a 12 km da sede da FAPEAM, pelo período de 12 meses, 
que adjudicou o objeto cotado pela empresa C. ORLANDO M. DE BARROS 
SOBRINHO (ME/EPP), CNPJ n.º 41.518.321/0001-60, no valor global de 
R$ 192.500,00 (cento e noventa e dois mil e quinhentos reais), conforme 
indicado na referida Ata da CSC. Manaus, 15 de Junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#93608#35#95461/>
Protocolo 93608
<#E.G.B#93614#35#95467>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
13.06.2022 - Decisão n.º 299/2022 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação 
de Bolsa apresentada pela interessada Bárbara Nayara Sbardelotto 
Brum, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01 de setembro de 2022 
a 31 de agosto de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gradu-
ação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 
300/2022 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada 
pela interessada Camila Julia Pacheco Ramos, por mais 12 (doze) meses, 
pelo período de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023, no âmbito 
do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - 
Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 301/2022 - I DEFERIR a solicitação 
de Prorrogação de Bolsa apresentada pelo interessado Gustavo Carvalho 
Spanner, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01 de novembro de 
2022 a 31 de outubro de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gra-
duação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 
302/2022 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada 
pelo interessado Luciano Emmert, por mais 12 (doze) meses, pelo período 
de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 
003/2019. Decisão n.º 311/2022 - I RETIFICAR, em caráter excepcional, 
a Decisão n.º 278/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, quanto a data 
de início da prorrogação de bolsa em favor do interessado Marcelo Cutrim 
Moreira de Castro, bem como, em relação ao número de cotas de 12 (doze) 
para 09 (nove), pelo período de 01 de junho de 2022 a 28 de fevereiro de 
2023, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - 
POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 312/2022 - I RETIFICAR 
a Decisão n.º 129/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM; II DEFERIR, em 
caráter excepcional, a solicitação apresentada pelo coordenador Gilvan 
Ferreira da Silva para a substituição das Sras. Ingride Jarline Santos da 
Silva e Kamila Rangel Primo Fernandes, pelos Srs. Flávio Mattos Ribeiro 
Neto, na modalidade AT-II pelo período de 01 (um) mês, e o Sr. Francinaldo 
Araújo da Silva Filho, na modalidade DCT-I pelo período de 03 (três) meses, 
no âmbito do Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econô-
mico-Ambiental do Estado do Amazonas - AMAZONAS ESTRATÉGICO - 
Edital n.º 004/2018. Decisão n.º 313/2022 - I AUTORIZAR a alteração do 
cronograma com o estabelecimento de novos prazos aos campi - IFAM, com 
vistas a possibilitar o cumprimento do cronograma de atividades no âmbito 
do Programa de Apoio à Iniciação Científica - PAIC/AM - Edição 2022/2023, 
conforme o Anexo Único desta Decisão. Decisão n.º 316/2022 - I APROVAR 
o Resultado da Análise das Propostas pelos consultores Ad Hoc de 10 (dez) 
propostas recomendadas dentro do limite de recursos previsto para o Edital, 
no âmbito do Programa Mulheres das Águas/FAPEAM - Edital n.º 007/2022, 
conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação 
do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos es-
tabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 320/2022 - I SUPLEMENTAR o 
Edital no valor de R$ 878.800,00 (oitocentos e setenta e oito mil e oitocentos 
reais), para a implementação de mais 15 (quinze) propostas recomendadas 
além dos limite dos recursos financeiros pelos consultores Ah Hoc, no 
âmbito do Programa de Apoio a Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital 
n.º 003/2022; II APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelos 
consultores Ad Hoc de 30 (trinta) propostas recomendadas, no âmbito 
do Programa de Apoio a Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 
003/2022, conforme Anexo Único desta Decisão; III CONDICIONAR a im-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO