DOEAM 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de junho de 2022
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nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, de 10 de 
janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), 
de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 5% 
sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente a 01 quinquênio, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes 
de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.018,34 (três mil, dezoito reais e 
trinta e quatro centavos) mensais. Manaus, 07 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS
Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
no exercício da Diretoria de Previdência.
<#E.G.B#93542#38#95392/>
Protocolo 93542
<#E.G.B#93544#38#95394>
PORTARIA Nº. 901/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10511EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOÃO MARQUES NEVES 
no cargo de Agente Administrativo, Classe “H”, Referência 1, Matrícula 
nº.007.057-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 1.075,91 (mil, setenta e cinco reais e noventa e um centavos) de 
acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771 de 10 de janeiro de 2022, 
acrescido de R$ 77,31 (setenta e sete reais e trinta e um centavos), de 
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre 
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 02 quinquênios, de 
acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 
107,59 (cento e sete reais e cinquenta e nove centavos) de Gratificação de 
Risco de Vida de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009; mais R$ 975,17 (novecentos e setenta e cinco reais e 
dezessete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, 
Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
4º, da Lei nº 5.771 de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.235,98 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e 
oito centavos) mensais. Manaus, 07 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS
Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
no exercício da Diretoria de Previdência.
<#E.G.B#93544#38#95394/>
Protocolo 93544
<#E.G.B#93546#38#95396>
PORTARIA Nº. 902/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.25733EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, LEÃO DOS SANTOS, no cargo Assistente Técnico 
PNM.ANM-I, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº 029.743-7A, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 
1.880,61 (mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e um centavos), de 
acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 
2013, alterado pelo artigo 10º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; 
acrescido de R$ 69,75 (sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), 
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 15% 
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 quinquênios, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de 
acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; acrescido 
de R$ 458,13 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e treze centavos), de 
Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, 
anexo V, da Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
10º da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.408,49 (dois mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e nove 
centavos), mensais. Manaus, 07 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS
Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
no exercício da Diretoria de Previdência.
<#E.G.B#93546#38#95396/>
Protocolo 93546
<#E.G.B#93547#38#95397>
PORTARIA Nº. 906/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.26423EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo o artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SEVERINO 
DO NASCIMENTO ARAÚJO, ocupante do cargo de Motorista, Classe “C”, 
Referência 4, Matrícula nº 103.091-4A, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais, compostos do 
vencimento base no valor R$ 1.019,32 (mil, dezenove reais e trinta e dois 
centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro 
de 2022; mais R$ 101,93 (cento e um reais e noventa e três centavos), de 
Gratificação Risco de Vida, correspondente a 10% sobre o vencimento base, 
de acordo com o artigo 7º, Inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, mais R$ 932,89 (novecentos e trinta e dois reais e oitenta e nove 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei 
nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 68,94 (sessenta e oito 
reais e noventa e quatro centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo 
de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze 
reais), equivalente a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.123,08 (dois mil, cento e vinte e três reais e oito centavos) mensais. 
Manaus, 07 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS
Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
no exercício da Diretoria de Previdência.
<#E.G.B#93547#38#95397/>
Protocolo 93547
<#E.G.B#93548#38#95398>
PORTARIA Nº. 910/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.2.08596EXE, resolve: APOSENTAR por idade, nos termos do artigo 14 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, MARIA DE FATIMA GALUCIO NUNES, no cargo 
de Agente Administrativo, com equivalência para fins remuneratórios ao 
cargo de Agente Administrativo, Classe “E”, Referência 1, Matrícula nº. 
160.035-4B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da 
Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado 
diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição 
Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor, de R$ 1.351,16 (mil, 
trezentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos), mensais. Manaus, 
07 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS
Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
no exercício da Diretoria de Previdência.
<#E.G.B#93548#38#95398/>
Protocolo 93548
<#E.G.B#93549#38#95399>
PORTARIA Nº. 914/2022 A Diretora Presidente da Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.09801EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO