DOEAM 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de junho de 2022
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PORTARIA Nº. 872/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.00076EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, CILENE DE HOLANDA 
PAULINO, no cargo de Professor-PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’H’’, 
Matrícula nº.119.483-6C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 2.727,69 (dois mil, setecentos e vinte 
e sete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo 
II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da 
Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três 
reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativo a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.750,94 (dois 
mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos), mensais. 
Manaus, 08 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS
Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
no exercício da Diretoria de Previdência.
<#E.G.B#93559#40#95410/>
Protocolo 93559
<#E.G.B#93561#40#95412>
PORTARIA Nº. 919/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.22103EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, HELOISA 
HELENA VERCOSA, no cargo de Dentista, 2ª Classe, com equivalência 
para fins remuneratórios ao cargo de Cirurgiã Dentista, Classe “A”, 
Referência 1, Matrícula n° 114.112-0B, pertencente ao Quadro de Pessoal 
Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos 
integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.808,11 (mil, 
oitocentos e oito reais e onze centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo 
II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da 
Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 361,62 (trezentos e 
sessenta e um reais e sessenta e dois centavos), de Gratificação de Risco 
de Vida, correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o 
artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 
4.429,84 (quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei 
nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 6.599,57 (seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete 
centavos), mensais. Manaus, 07 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS
Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
no exercício da Diretoria de Previdência.
<#E.G.B#93561#40#95412/>
Protocolo 93561
<#E.G.B#93562#40#95413>
PORTARIA Nº. 841/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.25992EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 13 da Lei Complementar n. 30, de 27 de dezembro de 2021, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, DENIZE DA CRUZ LEMOS, no 
cargo de Técnico de Histologia, Classe ‘’A’’, Referência 2, Matrícula nº. 
190.908-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, com proventos proporcio-
nais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado 
com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando 
seus proventos o valor de R$ 2.331,91 (dois mil, trezentos e trinta e um reais 
e noventa e um centavos), mensais. Manaus, 14 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS
Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
no exercício da Diretoria de Previdência.
<#E.G.B#93562#40#95413/>
Protocolo 93562
<#E.G.B#93566#40#95417>
PORTARIA Nº. 904/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.09914EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA 
BRAGA BRANDÃO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, 
com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n°113.781-6B, pertencente 
ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 840,77 (oitocentos e quarenta reais e setenta e sete centavos), de 
acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; 
acrescido de R$ 84,08 (oitenta e quatro reais e oito centavos), de Risco de 
Vida, correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo com o 
artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 
913,08 (novecentos e treze reais e oito centavos), de Gratificação de Saúde, 
de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 1.837,93 (mil, oitocentos e trinta e 
sete reais e noventa e três centavos), mensais. Manaus, 7 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS
Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
no exercício da Diretoria de Previdência.
<#E.G.B#93566#40#95417/>
Protocolo 93566
<#E.G.B#93569#40#95420>
PORTARIA 
Nº. 
955/2022 
- 
PROCESSO 
Nº. 
2022.7.02152EXE, 
2022.7.02154EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário 
da ex-segurada inativa da SEDUC, MARIA JOSE UCHOA DA SILVA, 
falecida em 14/03/2022, em dois cargos de Professora, cujos proventos de 
aposentadoria totalizavam o valor de R$ 5.872,89 (Cinco mil, oitocentos 
e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos). PROFESSOR PF20.
LPL-IV, 4ª CLASSE, REFERÊNCIA “G”, Matrícula nº 011968-7C, no 
valor de R$ 3.075,49 (Três mil, setenta e cinco reais e quarenta e nove 
centavos): PROFESSOR PF20.LPL-IV, 4ª CLASSE, REFERÊNCIA “H”, 
Matrícula nº 011968-7D, no valor de R$ 2.797,40 (Dois mil, setecentos e 
noventa e sete reais e quarenta centavos): DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 4.288,34 (Quatro mil, duzentos e oitenta e oito 
reais e trinta e quatro centavos), já com o Redutor, conforme o Artigo 24, da 
E.C. nº 103/19, seja pago para: PROFESSOR PF20.LPL-IV, 4ª CLASSE, 
REFERÊNCIA “G”, Matrícula nº 011968-7C, no valor de R$ 2.199,79 (dois 
mil, cento e noventa e nove reais e setenta e nove centavos): PROFESSOR 
PF20.LPL-IV, 4ª CLASSE, REFERÊNCIA “H”, Matrícula nº 011968-7D, 
no valor de R$ 2.088,55 (Dois mil, oitenta e oito reais e cinquenta e cinco 
centavos): LUIZ LOPES DA SILVA NETO, cônjuge, benefício de pensão, 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 06 de junho de 2022.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, no exercício da Presidência
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS
Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
no exercício da Diretoria de Previdência.
<#E.G.B#93569#40#95420/>
Protocolo 93569
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO