DOEAM 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de junho de 2022
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<#E.G.B#93672#44#95526/>
<#E.G.B#93675#44#95529>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 2º Adendo ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica 
nº 001/2021; DATA DE ASSINATURA: 29 de março de 2022; PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Transire Fabricação de 
Componentes Eletrônicos S.A, Tec Toy S.A e Fundação de Apoio Insti-
tucional Muraki; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a 
prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Científica e 
Tecnológica, para realização do ABAETÊ - Plataforma Financeira Digital e 
Social, denominado ABAETÊ, caracterizado como atividades de pesquisa, 
desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas na Lei nº. 
8.387, de 30/12/1991, Decreto nº 10.521 de 15/10/2020 e Portaria Conjunta 
ME/SUFRAMA nº 347 de 20/10/2020; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA; Fica prorrogado o prazo de vigência até o dia 30 (trinta) de junho 
de 2022 (dois mil e vinte dois); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo n° 01.02.011304.007772/2022-86.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#93675#44#95529/>
Protocolo 93675
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#93623#44#95476>
ERRATA DA PORTARIA N° 34/2022 - GP/FEI, publicada no DOE nº 34.764 
de 14 de junho de 2022;
ONDE SE LÊ:
ART.1 - Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar 
e avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil celebrados com 
a Fundação Estadual do Índio - FEI, referente às emendas impositivas de 
2020;
LEIA-SE:
ART.1 - Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar 
e avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil celebrados com 
a Fundação Estadual do Índio - FEI, referente às emendas impositivas de 
2022;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 15 de Junho de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#93623#44#95476/>
Protocolo 93623
<#E.G.B#93604#44#95457>
RESENHA Nº. 035/2022-GP/FEI, de 15/06/2022.
O Diretor Presidente da FEI, Considerando o Decreto 40.691, de 
16/05/2019, autoriza o deslocamento e pagamento de diárias do servidor 
relacionado abaixo:
a) Nome: Sérgio Ricardo Monteiro de Almeida - Assessor III. Destino/
Período: Parintins/AM, 17 a 28/06/2022 Obj: Coordenar e Acompanhar 
a organização da Feira de Artesanato Indígena a ser realizado durante o 
Festival Folclórico de Parintins. Nome: Rafael de Morais Wanderley - Diretor 
Técnico; Herton Fabrício Rodrigues Filgueira - Assessor II. Destino/Período: 
Parintins/AM, 20 a 27/06/2022. Obj: Coordenar e Acompanhar a organização 
da Feira de Artesanato Indígena a ser realizado durante o Festival Folclórico 
de Parintins. Nome: Gilberto Kaywa - Colaborador. Destino/Período: 
Parintins/AM, 16 a 27/06/2022. Nome: Joabe Leonam Ramos Campos 
Protocolo 93672
Total da Matriz Curricular dos 9º 
semestres, 
incluindo 
as 
Atividades Complementares. 
190 
 
 
3890 
 
Estágio em Biologia (Facultativo) 
360 
 
Total da Matriz Curricular, incluindo o Estágio em Biologia
(Facultativo). 
4250 
 
Legenda:  
CR = Créditos;  
CT = Crédito Teórico;  
CP= Crédito Prático;  
CHT= Carga Horária Teorica;  
CHP=Carga Horária Prática;  
THC= Total de Horas do Componente Curricular 
 
 
- Colaborador. Destino/Período: Parintins/AM, 20 a 27/06/2022. Obj: 
Coordenar e Acompanhar a organização da Feira de Artesanato Indígena a 
ser realizado durante o Festival Folclórico de Parintins
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#93604#44#95457/>
Protocolo 93604
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#93557#44#95408>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
nº 
01.04.016508.000369/2022-24, referente à Licitação, na modalidade: 
PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 009/2022-COPIL- AMAZONASTUR/
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022, e, considerando que foram 
atendidos os requisitos formais do edital, ADJUDICO o objeto “Contratação 
de empresa especializada para criação e confecção de elementos de 
decoração, incluindo desenvolvimento técnico dos objetos, montagem, 
entrega e garantia para o Centro de Convenções do Amazonas - CCA - 2ª 
Etapa”, licitado pelo menor preço global, à empresa:
1. D M RIBEIRO, CNPJ N° 34.877.888/0001-67, pelo valor global de R$ 
210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 14 de junho de 2022.
ANA PAULA CARDOSO NAZARÉ
Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação
<#E.G.B#93557#44#95408/>
Protocolo 93557
<#E.G.B#93563#44#95414>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente 
Interna de Licitação - COPIL, no Processo nº 01.04.016508.000369/2022-
24, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o 
Nº 009/2022-COPIL- AMAZONASTUR e REGISTRO DE PREÇOS Nº 
009/2022;
CONSIDERANDO que o objeto “Contratação de empresa especializada 
para criação e confecção de elementos de decoração, incluindo desenvolvi-
mento técnico dos objetos, montagem, entrega e garantia para o Centro de 
Convenções do Amazonas - CCA - 2ª Etapa”.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Permanente 
Interna de Licitação - COPIL/AMAZONASTUR, referente ao objeto do Pregão 
Presencial Nº 009/2022/COPIL- AMAZONASTUR e Registro de Preços Nº 
009/2022 à empresa:
1. D M RIBEIRO, CNPJ N° 34.877.888/0001-67, vencedora do lote 1 - R$ 
210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR.
Manaus, 14 de junho de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#93563#44#95414/>
Protocolo 93563
<#E.G.B#93554#44#95405>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001262/2022-01; Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, de 18 a 26.06.2022; Objetivo: Ação integrada junto aos 
prestadores de serviços turísticos do município;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO