DOEAM 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de junho de 2022 45
2-Nome e Cargo: Isadora Alfaia de Melo Lima-Assessor I, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.001408/2022-00; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, de 22 a 27.06.2022; Objetivo: Receber e divulgar para trade 
turístico e jornalistas o Festival Folclórico de Parintins;
3-Nome e Cargo: Sibelle da Silva de Oliveira-Assistente Técnico II, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001283/2022-19; Destino e Período: Manaus/Rio 
Preto da Eva/Manaus, em 15.06.2022; Objetivo: Participar da Audiência 
Pública do Plano de Desenvolvimento Turístico; e
4-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente, Processo SIGED Nº 
01.04.016508.001386/2022-89; Destino e Período: Manaus/Manaquiri/
Manaus, em 14.06.2022; Objetivo: Participar do I Encontro das Atividades 
da instrução normativa do Acordo de Pesca do Rio Tupanã.
Manaus, 13 de junho de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#93554#45#95405/>
Protocolo 93554
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#93484#45#95333>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2022/
CPSS/AADESAM.
O Presidente da CPSS, nomeado pela Portaria nº 003/2022/GP/AADESAM, 
no uso das suas competências legais HOMOLOGA o certame em referência, 
disponibilizando o arquivo com a lista dos classificados e cadastrados 
em reserva no seu sítio eletrônico oficial, www.aades.am.gov.br, também 
podendo ser obtida por solicitação direta ao e-mail cpss@aadesam.org.br.
Manaus-AM, 15 de junho de 2022.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#93484#45#95333/>
Protocolo 93484
<#E.G.B#93558#45#95409>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 003/2022/CL/AADESAM. OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
EMBARCAÇÕES.
RESOLVE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o objeto do certame supramenciona-
do, a empresa: EMERSON K. GONÇALVES DE MELLO - ME, CNPJ 
20.972.053/0001-81.
Manaus, 15 de junho de 2022.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#93558#45#95409/>
Protocolo 93558
<#E.G.B#93574#45#95425>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2022 - 
AADESAM.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. PREGÃO PRESENCIAL - SRP 
Nº 003/2022/CL/AADESAM. OBJETO: Registro de Preços para Eventual 
Contratação de Locação de Embarcações, por um período de 12 (doze) 
meses, para atender a AADESAM e seus Projetos atuais e futuros.
ITENS: 1 a 7. EMPRESA: EMERSON K. GONÇALVES DE MELLO - ME.
VIGÊNCIA DA ATA: 24/02/2022 a 24/02/2023.
Manaus, 15 de junho de 2022.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#93574#45#95425/>
Protocolo 93574
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#93657#45#95510>
AVISO DE RESTABELECIMENTO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos 
interessados que:
CONSIDERANDO que o edital do presente certame sofrerá alteração que 
inviabilizará a sua adequada execução;
CONSIDERANDO a não obrigatoriedade quanto à concessão do contradi-
tório e ampla defesa, visto não haver homologação do presente certame;
RESOLVE RESTABELECER O PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 - 
AADC, MENOR VALOR GLOBAL, contratação de empresa especializada 
em serviços de revitalização da casa Bernardo Ramos para implantação 
do Centro Cultural De Gastronomia, sendo este regido pela Lei Federal nº 
10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Lei Complementar 147/2014: 
e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais 
legislações complementares.
Data do Restabelecimento: 01/07/2022 Horário: 09:00 horas.
Solicitação do edital, a partir de 20/06/2022, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 20/06/2022, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#93657#45#95510/>
Protocolo 93657
<#E.G.B#93611#45#95464>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 164/2022
Espécie: Contrato AADC N.º 164/2022; Processo Nº 457/2022; Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda-EPP (CNPJ: 11.781.576/0001-
50); Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de 
Organização Cultural para Coordenar, Organizar e Executar as atividades 
do 55º Festival Folclórico de Parintins, evento cultural apoiado por esta 
Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamenta-
ção Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, 
do Decreto Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei nº 
8.666/19933 e alterações; Valor Global do Contrato: R$ 9.700.000,00 (Nove 
milhões e setecentos mil reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Prazo 
de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 13/06/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#93611#45#95464/>
Protocolo 93611
<#E.G.B#93612#45#95465>
EXTRATO - 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 240/2021
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 240/2021; Processo: 88/2021 
(Pregão 026/2021/AADC); Partes: Agência Amazonense de Desenvol-
vimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Felipe Monteiro 
Bonates 69339724291 (CNPJ: 29.706.227/0001-39); Objeto: Prorrogação 
da Vigência Contratual por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; 
Vigência: 12 (doze) meses, com início em 08/06/2022 a 08/06/2023; Valor: 
R$ 93.094,56 (Noventa e três mil, noventa e quatro reais e cinquenta e seis 
centavos); Cobertura Orçamentária: CG 01/2021; Fundamento Legal: Art. 
57, II da Lei 8.666/93; Data de Assinatura: 08/06/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#93612#45#95465/>
Protocolo 93612
<#E.G.B#93665#45#95518>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO