DOEAM 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de junho de 2022
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AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 - AADC, MENOR VALOR POR 
LOTE para Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, através 
do Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da sede e 
dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 014/2022 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o Lote 01 no 
valor de R$ 1.070.903,00 (um milhão, setenta mil, novecentos e três reais) e 
Lote 07 no valor de R$ 1.082.155,00 (um milhão, oitenta e dois mil, cento e 
cinquenta e cinco reais) à empresa PROTEC COMÉRCIO VAREJISTA DE 
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 
39.766.033/0001-82, com o valor total de R$ 2.153.058,00 (dois milhões, 
cento e cinquenta e três mil e cinquenta e oito reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em 
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, 
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade 
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na 
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#93665#46#95518/>
Protocolo 93665
<#E.G.B#93662#46#95515>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 - AADC, tipo menor valor global 
para contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção 
na mecânica e vestimenta cênica, para atender as necessidades do 
Teatro Amazonas, espaço cultural apoiado e administrado pela Agência 
Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pela 
Lei Federal nº 10.520/2002, pelo art. 48, I da Lei Complementar nº 123/2006, 
Lei Complementar nº 147/2014, art. 6º do Decreto Estadual nº 28.182/2008 e, 
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e demais alterações e legislações 
complementares.
Data da Sessão: 29/06/2022 Horário: 09:00h.
Solicitação do edital, a partir de 20/06/2022, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 20/06/2022, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#93662#46#95515/>
Protocolo 93662
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