DOEAM 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de junho de 2022
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LOCAL: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Envira, localizada na Rua dos Imigrantes, s/n, Bairro São Francisco - Envira/
AM. O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 15/06/2022,
na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Envira,
localizada na Rua dos Imigrantes, s/n, Bairro São Francisco - Envira/AM, de
segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Envira/AM, 14 de junho de 2022.
FRANCISCO ADALBERTO PEREIRA SANTOS
Presidente da CPL
<#E.G.B#93431#2#95280/>
Protocolo 93431
<#E.G.B#93432#2#95281>
AVISO DE LICITAÇÃO PP 019/2022 - CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ENVIRA, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 - CPL. OBJETO: Aquisição de um
veículo a ser destinado ao Conselho Tutelar do Município de Envira. DATA
E HORÁRIO: 28/06/2022, às 11:00h (horário local). LOCAL: Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Envira, localizada na
Rua dos Imigrantes, s/n, Bairro São Francisco - Envira/AM. O Edital estará
disponível aos interessados a partir do dia 15/06/2022, na Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Envira, localizada na
Rua dos Imigrantes, s/n, Bairro São Francisco - Envira/AM, de segunda à
sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Envira/AM, 14 de junho de 2022.
FRANCISCO ADALBERTO PEREIRA SANTOS
Presidente da CPL
<#E.G.B#93432#2#95281/>
Protocolo 93432
<#E.G.B#93578#2#95429>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 017/2022 - CPL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, no uso de suas atribuições legais
e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à licitação modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 - CPL, para Aquisição de camas
hospitalares, aparelhos de ar-condicionado e outros equipamentos
e materiais permanentes, para atender as necessidades da Unidade
Hospitalar Evaristo Rates da Silva; CONSIDERANDO que no referido
processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação
vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão adotada
pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado,
declarando vencedora de todos os itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº
017/2022 - CPL, a empresa F5 GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-EPP (CNPJ
44.422.023/0001-60), com valor de R$ 99.700,00 (noventa e nove mil e
setecentos reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Pregoeiro.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal De Envira-AM, 13 De Junho de 2022
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#93578#2#95429/>
Protocolo 93578
<#E.G.B#93579#2#95430>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 017/2022
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para aquisição de bens, celebrado
em 15/06/2022. 2. CONTRATANTES: O Município de Envira/AM, através
da PREFEITURA MUNICIPAL e F5 GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ
44.422.023/0001-60). 3. OBJETO: Aquisição de camas hospitalares,
aparelhos de ar-condicionado e outros equipamentos e materiais
permanentes, para atender as necessidades da Unidade Hospitalar Evaristo
Rates da Silva. 4. VALOR GLOBAL: R$ 99.700,00 (noventa e nove mil e
setecentos reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros
estão previstos na seguinte rubrica orçamentária: Órgão:02 - Poder
Executivo. Unidade: 05.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. Proj./Ativ.:
10.301.0052.1028 - Const. e/ou Ampl. e Aquis. de Equip.p/Unid. de Saúde.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
Fonte de Recurso:785 - FES. 6. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta)
dias corridos. 7. FUNDAMENTO LEGAL: Este Contrato decorre da Lei
nº8.666/93, Lei 10.502/2002 e demais legislação aplicável, no que não
conflitar com os termos do Pregão Presencial nº 017/2022 - CPL.
Envira/AM, 15 de junho de 2022.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito de Municipal
<#E.G.B#93579#2#95430/>
Protocolo 93579
Jutaí
<#E.G.B#93304#2#95152>
EXTRATO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00002/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00002/2022; Objeto: EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS
DE COZINHA, Conforme Aditivo do Termo De Compromisso De Emendas
Nº 202102527-5 para o município de Jutaí/AM; RESOLVE: HOMOLOGAR
a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação - CML, constante no
processo mencionado, as empresas: ANDERSON MEDEIROS MOTA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 32.580.315/0002-22, vencedora nos itens 05,
06 e 08 com Preço Global de R$ 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e
cinquenta reais); D M DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
32.280.735/0001-02, vencedora nos itens: 03 e 04, com preço Global de
R$ 24.190,00 (vinte e quatro mil, cento e noventa reais). G M SERVIÇOS
E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
35.875.067/0001-54, vencedora no item 01, com preço global de R$ 9.445,00
(nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais); MAQUITEC MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.506.096/0001-
18, vencedora dos itens 07 e 09, com o preço global de R$ 20.983,12 (vinte
mil, novecentos e oitenta e três reais, e doze centavos); M DE M FREIRE,
inscrita no CNPJ sob o nº 39.891.878/0001-08, vencedora nos itens 02,
10, 11, 12, 13 e 14, com o preço global de R$ 136.620,00 (centos e trinta e
seis mil, seiscentos e vinte reais).
Jutaí/AM, 13 de junho de 2022.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#93304#2#95152/>
Protocolo 93304
<#E.G.B#93305#2#95153>
EXTRATO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00004/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00003/2022; Objeto: aquisição de Kit Educação Infantil
Conforme Termo De Compromisso De Emenda Nº 202240108-8/FNDE; Kit
Ensino Fundamental Anos Inicias e Finais conforme Termo De Compromisso
De Emenda Nº 202240105-8/FNDE e Termo De Compromisso De Emenda
Nº 202240006-8/FNDE para o atendimento as Unidades educacionais do
Município de Jutaí/Am; RESOLVE: HOMOLOGAR a decisão adotada pela
Comissão Municipal de Licitação - CML, constante no processo mencionado,
a empresa: M DE M FREIRE, inscrita no CNPJ sob o nº 39.891.878/0001-
08, vencedora nos itens 01, 02 e 03, com o preço global de R$ 10.167,00
(dez mil cento e sessenta e sete reais).
Jutaí/AM, 16 de maio de 2022.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#93305#2#95153/>
Protocolo 93305
<#E.G.B#93307#2#95155>
EXTRATO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00003/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00003/2022; Objeto: aquisição de Mobiliário de Sala de
Aula Ensino Fundamental, Conforme Termo De Compromisso De Emenda
Nº 202142489-6/FNDE, Mobiliário de Sala de Aula Educação Infantil,
Conforme Termo De Compromisso De Emenda Nº 2202142480-6/FNDE
e Termo De Compromisso De Emenda Nº 202142484-6/FNDE para o
atendimento as Unidades educacionais do Município de Jutaí/Am;
RESOLVE: HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de
Licitação - CML, constante no processo mencionado, a empresa: M DE M
FREIRE, inscrita no CNPJ sob o nº 39.891.878/0001-08, vencedora nos
itens 01, 02, 03, 04 e 05, com o preço global de R$ 67.590,00 (sessenta e
sete mil, quinhentos e noventa reais).
Jutaí/AM, 16 de maio de 2022.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#93307#2#95155/>
Protocolo 93307
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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