DOEAM 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de junho de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
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Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
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ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
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RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................. 35
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 3
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 8
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 9
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC...................................... 11
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 17
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 17
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus.......... 18
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................................ 19
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 20
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 21
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação - SEDECTI .............................................................................................. 22
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 22
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 24
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 24
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 24
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 25
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 25
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado
do Amazonas – IDAM ............................................................................................. 26
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 27
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF .... 28
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 29
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .......... 29
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................ 29
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 30
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 30
Fundação Estadual do Indío – FEI ......................................................................... 31
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ................................................. 31
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 31
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA .................... 32
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 32
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ........................................................................................ 34
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 34
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 35
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Alvarães.................................................................................................................... 1
Caapiranga ............................................................................................................... 1
Coari ......................................................................................................................... 1
Lábrea ...................................................................................................................... 2
Novo Airão ................................................................................................................ 2
Santa Isabel do Rio Negro ....................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
SPA Joventina Dias .................................................................................................. 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 86 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO