DOEAM 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de junho de 2022
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valor importou em R$ 14.356,00 (quatorze mil, trezentos e cinquenta
e seis reais). O Item 01 foi declarado FRACASSADO. O valor global
importou em R$ 14.356,00 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e seis
reais), referente à aquisição de equipamentos hospitalares (cadeiras de
rodas), destinados ao CAIMI Dr. André Araújo - Secretaria de Estado de
Saúde - SES/AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / ORDENADOR DE
DESPESAS. Manaus/AM, 18 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#93736#10#95590/>
Protocolo 93736
<#E.G.B#93737#10#95591>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 004/2022 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº
10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro
de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.818 de 27 de janeiro
de 2005; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo N.º
01.01.017101.025182/2021-81, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
363/2022-CSC.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados
-CSC, constante no Ofício nº 2023/2022 - GP/CSC e na ATA DA SESSÃO
PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2022- CSC.
II - ADJUDICAR a empresa AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
n.º 01.319.640/0001-21, vencedora do certame, cujo valor total importou em
R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), referente a aquisição, pelo menor preço
global, de equipamentos de cortina de ar, a fim de atender as necessidades
dos CAICs Dr. Afrânio Soares, Alberto Carreira, Ana Maria dos Santos
Pereira Braga, Dra. Josephina de Mello e Dra. Maria Helena Freitas de
Góes - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus/AM, 07
de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#93737#10#95591/>
Protocolo 93737
<#E.G.B#93742#10#95596>
PORTARIA Nº 292/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento
de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo de n.o
01.01.0117133.000229/2022-08-SES/AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE
PARTICULAR para o servidora, relacionada a seguir, conforme Nome,
Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01-JACQUELINE PAULA SILVA
BARBOSA, Enfermeira, 246.791-7A, 01.07.2022 a 30.06.2024, Instituto
da Mulher Dona Lindu. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 23
de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#93742#10#95596/>
Protocolo 93742
<#E.G.B#93837#10#95691>
APOSTILA
Que se faz ao TERMO DE FOMENTO nº 007/2021 - SES/AM, celebrado
entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO GRANDE COLHEITA NO BRASIL - AGC
BRASIL, para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto
nº 8.726/2016:
“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do
TERMO DE FOMENTO por mais 65 (sessenta e cinco) dias, a contar de
13/06/2022 a 17/08/2022, para cumprimento do cronograma desembolso
sem acréscimo de valor”.
Manaus, 31 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#93837#10#95691/>
Protocolo 93837
<#E.G.B#93838#10#95692>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA N.º 008/2022 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, com base no que dispõe o Decreto
n.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder
Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no Processo Ad-
ministrativo inframencionado, Torna Público os deslocamentos dos
interessados a seguir: 01. Nome e Cargo: Carmen Menezes Marques -
Técnico Nível Superior; Processo SIGED: 01.01.017101.011396/2022-
51; Destino e Período: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM em
12/05/2022; Objetivo: Realizar visita de apoio institucional, monitoramen-
to e avaliação de implantação da Política Nacional de Atenção Integral
para População Privada de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP.
02. Nome e Cargo: Adalberto dos Santos Taketomi Junior - Enfermeiro;
Processo SIGED: 01.01.017101.009239/2022-86; Destino e Período:
Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 04 à 08/10/2021; Objetivo:
Participar na condição de apoio técnico no planejamento de instalação
dos 11 leitos de UTI no Hospital Jofre de Matos Cohen. 03. Nome e
Cargo: Moises Jordani Carvalho de Castro - Motorista; Processo SIGED:
01.01.017101.002845/2022-70; Destino e Período: Manaus-AM / Itacoatia-
ra-AM / Manaus-AM de 01 à 04/02/2022; Objetivo: Deslocou-se ao município
com a equipe desta SES para o Chamamento Público Emergencial. 04.
Nome e Cargo: Aurimar do Socorro Simões Tavares - Secretário Executivo
Adjunto; Processo SIGED: 01.01.017101.012284/2022-18; Destino e
Período: Manaus-AM / São Gabriel da Cachoeira-AM / Manaus-AM de 04 à
06/05/2022; Objetivo: Participar de Ação de Inserção do DIU no município.
05. Nome e Cargo: Maria Rozária Venâncio - Enfermeira; Processo
SIGED: 01.01.017101.009011/2022-96; Destino e Período: Manaus-AM /
Parintins-AM / Manaus-AM de 28/09 à 16/10/2021; Objetivo: Participar na
condição de apoio técnico no planejamento de instalação dos 11 leitos de
UTI no Hospital Jofre de Matos Cohen. 06. Nome e Cargo: Iris Ingrid da
Silva de Araújo - Diretor; Processo SIGED: 01.01.017101.009076/2022-
31; Destino e Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de
28/09 à 01/10/2021; Objetivo: Participar na condição de apoio técnico no
planejamento de instalação dos 11 leitos de UTI no Hospital Jofre de Matos
Cohen.07. Nome e Cargo: Claucione de Queiroz Izel - Psicóloga; Processo
SIGED: 01.01.017101.009211/2022-49; 08. Nome e Cargo: Jorgete Bezerra
da Cunha Gama - Assessor; Processo SIGED: 01.01.017101.009144/2022-
62; Destino e Período Interessados: 07 e 08: Manaus-AM / Parintins-AM /
Manaus-AM de 11 à 15/10/2021; Objetivo Interessados: 07 e 08: Participar
na condição de apoio técnico no planejamento de instalação dos 11 leitos
de UTI no Hospital Jofre de Matos Cohen.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 30 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#93838#10#95692/>
Protocolo 93838
<#E.G.B#93911#10#95765>
EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2022-
SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o MUNICÍPIO DE UARINI/AM,
através de sua PREFEITURA MUNICIPAL; OBJETO: Atender ao §3º do
art. 158-A da Emenda Constitucional Estadual nº 126, no que se refere aos
recursos oriundos da Emenda Parlamentar Especial nº 045/2022, destinado
ao Município de Uarini; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10.845.3305.2794.0006, Natureza da Despesa: 334041, no valor de R$
300.000,00 (trezentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 01
(um) ano, a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.01.017101.011829/2022-79-SES-AM.
Manaus, 10 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#93911#10#95765/>
Protocolo 93911
<#E.G.B#93914#10#95768>
EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2022-
SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o MUNICÍPIO DE ALVARÃES,
através de sua PREFEITURA MUNICIPAL; OBJETO: Atender ao §3º do
art. 158-A da Emenda Constitucional Estadual nº 126, no que se refere aos
recursos oriundos da Emenda Parlamentar Especial nº 043/2022, destinado
ao Município de Alvarães; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10.845.3305.2794.0006, Natureza da Despesa: 444042, no valor de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de
01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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