DOEAM 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de junho de 2022
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à Rua Luiz Onete, nº 3227, Bairro Prainha, no Município de Itacoatiara/AM,
em atendimento a Emenda Parlamentar n° 017/2021 de autoria da Deputada
Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis e Emenda Parlamentar n°.
007/2021 de autoria do Deputado Álvaro João Campelo da Mata, objeto do
CV 081/2021- SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e a Prefeitura Municipal de Itacoatiara;
Reforma e Ampliação da Escola Estadual Almirante Tamandaré na
Comunidade Indígena de Umariacú II, Tabatinga/AM, em atendimento a
Emenda Parlamentar n° 006/2021 de autoria do deputado Maurício Wilker
de Azevedo Barreto, objeto do CV 087/2021-SEDUC, firmado entre a
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de
Tabatinga;
Construção da Escola Municipal Socorro Pereira I, localizada na
Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Ramos, no Município de Boa
Vista do Ramos/AM, através da Emenda Parlamentar n° 008/2021 de autoria
do Deputado Saullo Velame Vianna, objeto do CV 089/2021- SEDUC,
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura
Municipal de Boa Vista do Ramos;
Ampliação da Escola Municipal Presidente Tancredo Neves localizada na
Comunidade República de São Benedito, Boa Vista do Ramos/AM, através
da Emenda Parlamentar n° 001/2021 de autoria do Deputado Sinésio da
Silva Campos, objeto do CV 092/2021- SEDUC, firmado entre a Secretaria
de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Boa Vista
do Ramos;
Construção de Arquibancadas na Quadra coberta da Escola Estadual
Waldemarina Ferreira no município de Fonte Boa/AM, através da Emenda
Parlamentar n° 128/2021 de autoria do Deputado Belarmino Lins de
Albuquerque, objeto do CV 096/2021- SEDUC, firmado entre a Secretaria
de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Fonte Boa;
Manutenção e Reparos da Quadra da Escola Municipal Professora
Eliana Lúcia Monteiro da Silva, localizada na Rua Tiradentes, S/N°, bairro
Santo Agostinho, Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n°
054/2021 de autoria do Deputado Péricles Rodrigues do Nascimento, objeto
do TF 035/2021- SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e a Conselho Escolar da Escola Municipal Professora Eliana
Lúcia Monteiro da Silva;
Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Madre
Maria das Mercês, localizada à Rua Rui Barbosa, nº 159, Bairro Monte
Castelo, no Município de Tefé/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar
nº 003/2020 de autoria do Deputado Carlos Eduardo Bessa de Sá, objeto do
CV 004/2020-SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e a Prefeitura Municipal de Tefé;
Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação,
situada na Zona Urbana, Lote nº 06, Quadra nº 09 - Rua Amâncio Barbosa,
s/n, Bairro Centro na Sede do Município de Japurá/AM, em atendimento
a Emenda Parlamentar nº 039/2020 de autoria do Deputado Francisco
do Nascimento Gomes, objeto do CV 009/2020- SEDUC, firmado entre a
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de
Japurá;
Construção de uma Quadra Coberta, para atender os alunos da Escola
Estadual Waldemarina Ferreira, localizada à Rua General Eurico Gaspar
Dutra, s/n, Bairro Centro, CEP: 69.670-000, no município de Fonte Boa/
AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 146/2020 de autoria do
Deputado Belarmino Lins de Albuquerque, objeto do CV 043/2020- SEDUC,
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura
Municipal de Fonte Boa;
Reforma da Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, localizada na
Comunidade República de São Benedito, no município de Boa Vista do
Ramos/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 008/2020 de autoria
do Deputado Josué Cláudio de Souza Neto, objeto do CV 047/2020- SEDUC,
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura
Municipal de Boa Vista do Ramos;
Conclusão da Construção da Escola Municipal Princesa Isabel, localizada
na Comunidade Nossa Santa Ana do Massauari, no município de Boa Vista
do Ramos/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 003/2020 de
autoria do Deputado Luis Ricardo Saldanha Nicolau, objeto do CV 048/2020-
SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a
Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos;
Construção de uma Pré-Escola Municipal na Comunidade do Gama,
localizada no Município de Guajará/AM, em atendimento a Emenda
Parlamentar nº 004/2019 de autoria do Deputado Platiny Soares Lopes,
objeto do CV 010/2019- SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de
Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Guajará;
Construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Augusto de Sá,
localizada à Rua Lourival Holanda, S/N, Japiim, Zona Urbana, no Município
de Novo Aripuanã/AM, objeto do CV 016/2019- SEDUC, firmado entre a
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de
Novo Aripuanã;
Reforma e Ampliação das Escolas Municipais: 1. Escola Municipal
Felisbela Paes, localizada à Rua Paladino José Lores, Lote 03, Quadra 28,
Bairro São Jorge e 2. Escola Municipal Tio Pedro, localizada à Rua Antenor
Tiago de Melo, Lote 04, Quadra 28, Bairro São Jorge, ambas localizadas
no Município de Urucará/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº
001/2019 de autoria do Deputado Vicente Lopes de Souza, objeto do CV
32/2019- SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e a Prefeitura Municipal de Urucará;
Construção de uma Quadra Poliesportivana Escola Municipal Livro Aberto,
localizado à Rua João Verçosa Rolim, n° 530, Bairro Santa Luzia, no
município Maués/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 014/2019
de autoria do Deputado Francisco de Souza, objeto do CV 033/2019-
SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a
Prefeitura Municipal de Maués;
Reformas das Escolas Municipais, ambas localizadas no Município
de Japurá/AM: 1.Escola Municipal Capitão Edison Matias, situada à Rua
Amazonino Mendes, S/N, Bairro Centro; 2. Escola Municipal Raimunda
Guedes, situada à Rua Amazonino Mendes, S/N, Bairro Centro; 3. Escola
Municipal General Sampaio, situada à Avenida Felipe Camarão, S/N, na
Comunidade Vila Bittencourt; e, 4. Escola Municipal Raimundo Amadeu
Maia, situada à Rua Amadeu Maia, S/N, na Comunidade de Acanauí, em
atendimento a Emenda Parlamentar nº 010/2019 de autoria do Deputado
Francisco do Nascimento Gomes, objeto do CV 038/2019- SEDUC, firmado
entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura
Municipal de Japurá;
Reforma e Ampliação da Escola Municipal Enedina Herculano, localizada
à Avenida Justino Bernardes, no Município de Guajará/AM, em atendimento
a Emenda Parlamentar nº 002/2019 de autoria do Deputado Platiny Soares
Lopes, objeto do CV 040/2019- SEDUC, firmado entre a Secretaria de
Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Guajará;
Construção de uma (01) Escola, localizada na Rua da Várzea, s/n,
Bairro da Várzea, no Município de Ipixuna/AM, em atendimento a Emenda
Parlamentar nº 016/2019 de autoria do Deputado Luis Ricardo Saldanha
Nicolau, objeto do CV 049/2019- SEDUC, firmado entre a Secretaria de
Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Ipixuna;
Reforma e Ampliação da Escola Municipal São Sebastião, localizada na
Vila Copatana, S/N, no Município de Jutaí/AM, em atendimento a Emenda
Parlamentar nº 009/2019 de autoria do Deputado Dermilson Carvalho das
Chagas, objeto do CV 050/2019- SEDUC, firmado entre a Secretaria de
Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Jutaí;
Reforma da Escola Municipal São João, na Comunidade Marauá, no
Município de Jutaí/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 016/2019
de autoria do Deputado Sinésio da Silva Campos, objeto do CV 052/2019-
SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a
Prefeitura Municipal de Jutaí;
Construção de uma (01) Escola Municipal na Comunidade Acapuri de
Baixo, no Município de Jutaí/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar
nº 013/2019 de autoria do Deputado Sinésio da Silva Campos, objeto do
CV 053/2019- SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e a Prefeitura Municipal de Jutaí;
Reforma da Escola Municipal Aprígio Batista, localizada no Distrito de
Foz de Canumã, no Município de Borba/AM, em atendimento a Emenda
Parlamentar nº 037/2019 de autoria do Deputado Josué Cláudio de Souza
Neto, objeto do CV 054/2019- SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado
de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Borba;
Reforma Parcial da Escola Municipal Professor Álvaro Valle, localizada
à Rua Peixe Agulha, s/n, Bairro Jorge Teixeira, no Município de Manaus/
AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 011/2019 de autoria do
Deputado Luis Ricardo Saldanha Nicolau, objeto do CV 060/2019- SEDUC,
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura
Municipal de Manaus.
II.DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#93747#12#95601/>
Protocolo 93747
<#E.G.B#93749#12#95603>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 678, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas,
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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