DOEAM 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de junho de 2022
18
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#93754#18#95608>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 057/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
15.06.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a 
empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. Objeto: O REMANESCENTE 
DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E 
MODERNIZAÇÃO DA RODOVIA AM-010. Vigência: 630 (seiscentos e 
trinta) dias corridos. Valor: R$ 343.911.148,95 (trezentos e quarenta e três 
milhões, novecentos e onze mil, cento e quarenta e oito reais e noventa 
e cinco centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de 
Trabalho: 26.782.3300.1280.0011; Fonte de Recurso: 02801370; Natureza 
da Despesa: 44905106; tendo sido emitida, em 15/06/2022, a Nota de 
Empenho nº 2022NE0001134, no valor de R$ 39.514.951,06 (trinta e 
nove milhões, quinhentos e quatorze mil, novecentos e cinquenta e um 
reais e seis centavos), e Unidade Orçamentária: 25101; Programa de 
Trabalho: 26.782.3300.1280.0011; Fonte de Recurso: 04757130; Natureza 
da Despesa: 44905106; tendo sido emitida, em 15/06/2022, a Nota de 
Empenho nº 2022NE0001135, no valor de R$ 51.891.650,42 (cinquenta e 
um milhões, oitocentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta reais e 
quarenta e dois centavos). O saldo restante será empenhado no próximo 
exercício.. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003256.2022-38-
SEINFRA. Manaus, 20 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#93754#18#95608/>
Protocolo 93754
<#E.G.B#93752#18#95606>
EXTRATO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 027/2021-
SEINFRA: Data de Assinatura: 09/06/2022. Objeto: O presente termo tem 
por objeto a rescisão amigável do Contrato n° 027/2021, entre a Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA e 
o CONSÓRCIO AM-010, constituído pelas empresas: POMAR COMÉRCIO 
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E CONSTRUÇÃO EIRELI; COMPASSO 
CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA; IZA 
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI e ECOAGRO COMÉRCIO E 
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - EPP, que tem por objeto obras e serviços 
de engenharia para a reforma e modernização da Rodovia AM-010. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.003099/2022-60-SEINFRA. Manaus, 09 de 
junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#93752#18#95606/>
Protocolo 93752
<#E.G.B#93831#18#95685>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00041/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIDADE 
GESTORA 
DE 
PROJETOS 
ESPECIAIS-UGPE, 
no 
Processo 
n.º 
01.01.025704.000027/2022-72 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE no valor de R$ 5.000.000,00 
(cinco milhões de reais), para pagamento da 1ª parcela do Convênio 
a ser celebrado com a Prefeitura Municipal de Barcelos, destinados à 
Recuperação do Sistema Viário com Serviços de Pavimentação Asfáltica, 
Calçada, Meio-Fio e Drenagem no Município de Barcelos/AM.
Destaque n.º 00027/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0009
444042
02717045 5.000.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 15 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#93831#18#95685/>
Protocolo 93831
<#E.G.B#93833#18#95687>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00716/2022
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 
6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor ODILENO 
RABELO DA SILVA - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 
APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 20 de junho de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#93833#18#95687/>
Protocolo 93833
<#E.G.B#93871#18#95725>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00045/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIDADE 
GESTORA 
DE 
PROJETOS 
ESPECIAIS-UGPE, 
no 
Processo 
n.º 
01.01.025704.000024/2022-39 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE no valor de R$ 679.356,10 
(seiscentos e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e 
dez centavos), destinados ao pagamento da 1ª parcela do Convênio a 
ser celebrado com a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Rio Negro, 
destinados à Recuperação do Sistema Viário com Serviços de Pavimentação 
Asfáltica, Meio-Fio, Calçada e Sarjeta no Município de Santa Izabel do Rio 
Negro/AM.
Destaque n.º 00026/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0009
444042
02717045 679.356,10
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 20 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#93871#18#95725/>
Protocolo 93871
<#E.G.B#93882#18#95736>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00046/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIDADE 
GESTORA 
DE 
PROJETOS 
ESPECIAIS-UGPE, 
no 
Processo 
n.º 
01.01.025704.000020/2022-50 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE no valor de R$ 800.000,00 
(oitocentos mil reais), destinados ao pagamento da 1ª parcela do Convênio 
a ser celebrado com a Prefeitura Municipal de Guajará, destinados à 
Construção da Câmara Municipal no Município de Guajará/AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO