DOEAM 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de junho de 2022 19
Destaque n.º 00025/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0010
444042
02717045 800.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 20 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#93882#19#95736/>
Protocolo 93882
<#E.G.B#93889#19#95743>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00715/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT, no Processo n.º 
01.01.025101.002878/2022-49 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT no valor de R$ 
1.540.467,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil e quatrocentos e 
sessenta e sete reais), destinados ao pagamento de desapropriação de 
imóveis (terreno) localizados na área de influência das obras e serviços de 
engenharia da Primeira Etapa de Implantação de Pavimentação e Drenagem 
de Duplicação de Via Urbana Existentes - Estrada do Tarumã - Anel Viário 
Sul - Identificador: AS-192.
Destaque n.º 00043/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
26
782
3300
1207 0011
449061
360
1.540.467,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRA-
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 20 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#93889#19#95743/>
Protocolo 93889
<#E.G.B#93902#19#95756>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00717/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT, no Processo n.º 
01.01.025101.002720/2022-79 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT no valor de R$ 
308.650,00 (trezentos e oito mil e seiscentos e cinquenta reais), destinados 
ao pagamento de desapropriação de imóveis (benfeitorias) localizados na 
área de influência das obras e serviços de engenharia da Primeira Etapa de 
Implantação de Pavimentação e Drenagem de Duplicação de Via Urbana 
Existentes - Estrada do Tarumã - Anel Viário Sul - ID´s: AS-016, AS-233, 
AS-239, AS-240 e AL-195.
Destaque n.º 00040/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
26
782
3300
1207 0011
449093
360
308.650,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 20 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#93902#19#95756/>
Protocolo 93902
<#E.G.B#93884#19#95738>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 20.06.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Empresa PÁDUA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de execução do Contrato nº 031/2021-SEINFRA, por mais 30 (trinta) 
dias, a contar de 21/06/2022, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003066/2022-10-
SEINFRA. Manaus, 20 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#93884#19#95738/>
Protocolo 93884
<#E.G.B#93888#19#95742>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 20.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 003/2021, por mais 
180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21.06.2022, de acordo com o novo 
Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003365/2022-
55-SEINFRA. Manaus, 20 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#93888#19#95742/>
Protocolo 93888
<#E.G.B#93900#19#95754>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 20/06/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa SGN OBRAS DE ALVENARIAS LTDA-EPP. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 057/2020-SEINFRA, 
por mais 60 (sessenta) dias, e execução por mais 30 (trinta) dias, de 
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 
01.01.025101.003298/2022-79-SEINFRA. Manaus, 20 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#93900#19#95754/>
Protocolo 93900
<#E.G.B#93903#19#95757>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 20.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Jutaí/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 026/2021, por mais 210 (duzentos e dez) 
dias, a contar do dia 20.06.2022, de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.003347/2022-73-SEINFRA. 
Manaus, 20 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#93903#19#95757/>
Protocolo 93903
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#93844#19#95698>
EDITAL 004/2022-SECT
A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIO - SECT, na 
forma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a regularização 
Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados 
por esta Secretaria conforme listagem abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO