DOEAM 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de junho de 2022
20
PROC
REQUERENTE
QD
LT
N°
ÁREA
(m²) 
PER.
(m) 
BAIRRO: COROADO - COMUNIDADE: OURO VERDE - RUA ALMEIDA 
CHAAR (BECO TEREZA MARTINS)
B2212114
Alice Ribeiro Moura
4
820
5
35,72
24,78
BAIRRO: COROADO - COMUNIDADE: OURO VERDE - RUA AMARAL 
MONTENEGRO ( RUA DOS CACAUEIROS)
B235802
Maria Luzia Dantas da 
Silva
11
459
11
138,16
50,88
BAIRRO: COROADO - COMUNIDADE: OURO VERDE - RUA AQUILINO 
RIBEIRO ( RUA ARON BENEVIDES) 
C120122
Rosivaldo Gomes de Sá 6
685
10
62,03
31,57
BAIRRO: COROADO - COMUNIDADE: OURO VERDE - RUA CHUVA 
BRANCA (FELISMINO SOARES)
C113722
Vera Lucia Rebouças 
Dias
17
248
108
82,78
36,82
C450321
Paulo Jose dos Santos 
Barbosa Junior
17
233
74
82,26
36,65
B268402
Maria das Graças Praia
17
240
90
190,68
57,84
C115922
Evilene Ferreira Reis 
De Araujo
18
733
111
77,59
35,61
B2213814
Herlani de Lima Ferreira 6
674
54
327,19
73,09
BAIRRO: COROADO - COMUNIDADE: OURO VERDE -RUA DAS 
ACAPURANAS VERMELHAS (RUA NONATO TAVARES) 
C119322
Marcos Campos de 
Abreu
18
700
53
80,6
36,02
B2251614
Raimundo Torres Liarte
18
706
41
159,63
55,15
BAIRRO: COROADO - COMUNIDADE: OURO VERDE -RUA DAS 
PITOMBEIRAS (RUA NILO GEBER) 
B2277314
Maria Antonia 
Magalhães Picanço
22
781
21
39,71
27,66
BAIRRO: COROADO - COMUNIDADE: OURO VERDE - RUA DOS 
JAMBEIROS (RUA PAULO JACOB FILHO) 
B2283514
Maria de Fátima Melo 
Do Amaral
16
159
32
76,53
35,25
BAIRRO: COROADO - COMUNIDADE: OURO VERDE - RUA DOS 
JAMBEIROS (RUA PAULO JACOB) 
C121222
Tereza Araujo dos 
Santos
16
165
18
151,55
54,56
B2284014
Lenildes Ribeiro Rabelo
16
164
20
77,4
35,31
BAIRRO: COROADO - COMUNIDADE: OURO VERDE - RUA DOUTOR 
ARISTIDES ROCHA (RUA PAULO ALVES) 
B268302
Lincoln de Lemos 
Mattos
20
564
16
73,4
34,64
BAIRRO: COROADO - COMUNIDADE: OURO VERDE - RUA SENADOR 
FÁBIO LUCENA 
C118622
Meirianne Nascimento 
Costa
10
432
2
79,48
35,92
BAIRRO: COROADO - COMUNIDADE: OURO VERDE - TRAVESSA 
AMARAL MONTE NEGRO (TRAVESSA MONTE NEGRO) 
C118722
Maltilene Pereira dos 
Santos
11
456
18
135,36
52,87
B2220314
Rosicleia dos Santos 
Amaral
10
436
10
76,07
35,03
BAIRRO: COROADO - COMUNIDADE: OURO VERDE -TRAVESSA 
AQUILINO RIBEIRO (RUA ARON BENEVIDES) 
B2212614
Rosana Gomes de Sá
4
825
5
86,85
37,53
BAIRRO: COROADO - COMUNIDADE: OURO VERDE -TRAVESSA DR. 
MANUEL F. MACHADO (RUA MANUEL MOUCO)
B2215514
Jailma Marinho do 
Nascimento
4
831
4
79,75
36,25
BAIRRO: COROADO - COMUNIDADE: OURO VERDE - TRAVESSA 
JOAQUIM RIBAS (TRAVESSA MARCILIO DIAS) 
B238702
Sergio Alves
9
426
11
78,35
35,59
BAIRRO: COROADO - COMUNIDADE: OURO VERDE - RUA DOS 
SOMBREIROS (RUA FELIX VALOIS)
C118022
Marcia Theolene Batista 
da Silva
16
182
136
78,05
35,63
Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se 
apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14, 
Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua 
publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#93844#20#95698/>
Protocolo 93844
<#E.G.B#93786#20#95640>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 014/2022 - SECT. Data da Assinatura: 
10/06/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de 
Estado das Cidades e Territórios - SECT e a T. N. NETO EIRELI-EPP- CNPJ: 
23.032.014/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de aparelhos 
de ar condicionados, incluindo fornecimento de peças, limpeza, higienização 
e mão de obra, para atender as necessidades da SECT, conforme PE n°166/
2022-CSC e Projeto Básico. Valor Global: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil 
e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade 
Orçamentária 19101. Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001. 
Natureza da Despesa: 33903917. Fonte: 01210000, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho nº 2022NE0000183, em 09/06/2022, no valor de R$ 
20.790,00 (vinte mil, setecentos e noventa reais). No exercício seguinte, as 
despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Processo Administrativo: 
01.01.019101.000737/2022-99 - SECT. FUNDAMENTO: Lei n°8.666, de 21 
de junho de 1993. Lei nº 10.520/02. Parecer nº 209/2022- ASJUR.
Manaus/AM, 13 de junho de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#93786#20#95640/>
Protocolo 93786
<#E.G.B#93788#20#95642>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 015/2022 - SECT. Data da Assinatura: 
10/06/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de 
Estado das Cidades e Territórios - SECT e a empresa Dermina Inácia de 
Oliveira - ME. CNPJ: 05.484.571/0001-62. Objeto: Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e 
corretiva de veículos, de forma continuada, para atender as necessidades da 
SECT, conforme Edital do PE nº 281/2022-CSC, Projeto Básico e Proposta. 
Valor Global: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão 
à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 19101. Programa de 
Trabalho: 21.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903919. Fonte: 
01210000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2022NE0000193, 
em 10/06/2022, no valor de R$ 48.888,91 (quarenta e oito mil, oitocentos 
e oitenta e oito reais e noventa e um centavos). Vigência: 10/06/2022 a 
10/06/2023. Processo Administrativo: 01.01.019101.000285/2022-45 - 
SECT. FUNDAMENTO: Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993. Lei nº 10.520, 
de 17 de julho de 2002. Parecer nº 281/2022- ASJUR.
Manaus/AM, 13 de junho de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#93788#20#95642/>
Protocolo 93788
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#93782#20#95636>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MATOS, Colaborador; 
SILDONEY ANDRADE IPUCHIMA, Assessor II.
Destino e período: Manaus/Porto Velho/Humaita/Manaus - 04 a 08/06/2022
Objetivo: montagem de equipamentos na implantação do SAMIC em 
Humaitá.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#93782#20#95636/>
Protocolo 93782
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO