DOEAM 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de junho de 2022 21
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#93847#21#95701>
EXTRATO Nº 070/2022- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 008/2022-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEI-
RINHAS-CASA DE SARA. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por 
objeto a transferência de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar 
Estadual nº 029/2022, de autoria do Deputado Estadual Péricles Rodrigues 
do Nascimento, a compra de Materiais Permanentes para aprimora-
mento da oferta dos Serviços Especializados para Pessoas Idosas com 
diferentes graus de dependências que tem por finalidade assegurar os 
serviços de Acolhimento Institucional de Idosos - “Espaço Acolher - Casa 
de Sara”, com vista a atender 10 (dez) idosos com idade acima, de 60 
anos, que encontram-se em situação de vulnerabilidade e risco social, tanto 
residentes do Município de Iranduba, como advindos de outros municípios 
do Amazonas; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 01600000; ND: 
44504201; NE: 2022NE0000418; Valor do Termo: R$ 50.000,00; Vigência: 
de 6 (seis) meses, contados de 20/06/2022 a 20/12/2022; Processo Ad-
ministrativo: 01.01.031101.001557/2022-26-SIGED/SEAS; Fundamento 
do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 
12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 20 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93847#21#95701/>
Protocolo 93847
<#E.G.B#93743#21#95597>
PORTARIA Nº 378/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Luciana Alecrim Pacifico/Assessor 
II; Destino e Período: Lábrea/AM; 12/06 a 14/06/202202; Objetivo: Realizar 
visita técnica ao município de Lábrea, visando garantir apoio qualificado a 
Gestão Municipal de Assistência Social, e no aprimoramento da gestão e a 
continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassisten-
ciais; Fonte de Recurso: 160 - FTI.
Manaus, 15 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93743#21#95597/>
Protocolo 93743
<#E.G.B#93745#21#95599>
PORTARIA Nº 377/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Alex Barbosa Maciel/
Colaborador Joice Campos Lopes/Colaborador e Josielle dos Santos de 
Azevedo/Colaborador; Destino e Período: Carauari/AM; 11/06/2022 a 
25/06/202202; Objetivo: Apoiar tecnicamente o município de Carauari, 
visando garantir apoio qualificado a Gestão Municipal de Assistência Social, 
e no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos Programas, 
Projetos e Serviços Socioassistenciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 15 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93745#21#95599/>
Protocolo 93745
<#E.G.B#93746#21#95600>
PORTARIA Nº 376/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Wellington Sousa da Cunha/
Colaborador; Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM; 11/06 a 
14/06/2022; Objetivo: realizar visita técnica ao município de Presidente 
Figueiredo, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de 
Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações 
dos programas, projetos e serviços socioassistenciais; Fonte de Recurso: 
443 - IGDSUAS.
Manaus, 15 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93746#21#95600/>
Protocolo 93746
<#E.G.B#93748#21#95602>
PORTARIA Nº 375/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Kaliny de Souza Lira Alves/
Colaborador; Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM; 11/06 a 
14/06/2022; Objetivo: apoiando tecnicamente o município de Presidente 
Figueiredo, quanto à implantação do Restaurante Popular, visando garantir 
o Direito Humano à Alimentação Adequada e assegurando a gestão da 
Segurança Alimentar e Nutricional; Fonte de Recurso: 160 - FTI.
Manaus, 15 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93748#21#95602/>
Protocolo 93748
<#E.G.B#93750#21#95604>
PORTARIA Nº 371/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Alexsandra Ferreira da Silva/
Subgerente; Destino e Período: Careiro/AM; 10/06/2022; Objetivo: Visita 
técnica para acompanhar a montagem da identidade visual e a readequação 
do local onde funcionará o Restaurante Popular “Prato Cheio” no município de 
Careiro, sob a responsabilidade da SEAS, destinado a atender as famílias em 
vulnerabilidade social e insegurança alimentar; Fonte de Recurso: 160 - FTI.
Manaus, 15 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93750#21#95604/>
Protocolo 93750
<#E.G.B#93849#21#95703>
PORTARIA Nº 382/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir; Nome: Anderson Oliveira de Souza/ 
Secretário Executivo; Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM - 
13/06/2022; Objetivo: Realizar visita ao município de Presidente Figueiredo/
AM, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência 
Social, monitoramento e avaliação das metas de gestão, bem como, o apri-
moramento da gestão e a continuidade das Ações, Programas, Projetos e 
Serviços Socioassistenciais; Fonte de Recurso: 160 FTI.
Manaus, 20 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93849#21#95703/>
Protocolo 93849
<#E.G.B#93852#21#95706>
PORTARIA Nº 383/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir; Nome: Anderson Oliveira de Souza/ 
Secretário Executivo; Destino e Período: Manicoré/Lábrea/AM - 14/06/2022; 
Objetivo: Realizar visita aos municípios de Manicoré e Lábrea, visando 
garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monito-
ramento e avaliação das metas de gestão, bem como, o aprimoramento da 
gestão e a continuidade das Ações, Programas, Projetos e Serviços Socioa-
ssistenciais; Fonte de Recurso: 160 FTI.
Manaus, 20 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93852#21#95706/>
Protocolo 93852
<#E.G.B#93854#21#95708>
PORTARIA Nº 381/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Diárias a seguir; Nome: Kerolyn da Silva Leigue/ Assessor III; 
Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM - 13/06/2022; Objetivo: Visita 
técnica para acompanhar a montagem da identidade visual e a readequação 
do local onde funcionará o restaurante popular “PRATO CHEIO “ sob a res-
ponsabilidade desta SEAS no município Presidente Figueiredo, destinado a 
atender às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social 
e insegurança alimentar; Fonte de Recurso: 160 FTI.
Manaus, 20 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93854#21#95708/>
Protocolo 93854
<#E.G.B#93857#21#95711>
PORTARIA Nº 380/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir; Nome: Monik da Silva Araújo/Colaborador 
e Diego Macambira Jezini/Gerente; Destino e Período: Manicoré/AM - 12/06 
à 15/06/2022; Objetivo: Realizar visita técnica ao município de Manicoré, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO