DOEAM 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de junho de 2022 23
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 605/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Desenvolvimento, Hospedagem e Suporte de Portal On-Line, para
Controle e Intermediação de Pagamento e Negociação da Dívida Ativa -
Procuradoria Geral do Estado - PGE.
2.2) PE n° 606/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
no Serviço de Emissão de Certificado Digital, para atender as necessidades
da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas e Unidades
Subordinadas - SSP/AM.
2.3) PE n° 607/2022-CSC: Aquisição de Produto para Saúde (Gaze em
Rolo), para Abastecer o Estoque da Gerência de Logística, com Objetivo de
atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
2.4) PE n° 608/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Cloridrato
de Prazosina, Saccharomyces Cerevisiae e Outros), para Reabastecer
o Estoque da Farmácia Hospitalar da Fundação Hospital Adriano Jorge -
FHAJ.
2.5) PE n° 609/2022-CSC: Aquisição de Bisturi Eletrônico Microproces-
sado, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 01 de julho de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 01 de julho de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 610/2022-CSC: Aquisição de Produtos para Saúde - PPS (Fio de
Sutura Algodão e Poliéster, Seringa Descartável, Gaze em Rolo e Outros),
para Reabastecer o Estoque da Gerência de Logística da Fundação Hospital
Adriano Jorge - FHAJ.
3.2) PE n° 611/2022-CSC: Aquisição de Equipamento para Hidroginástica
(Tornozeleira, Flutuador e Outros), para a Execução do Eixo de Valorização
do Profissional de Segurança Pública, para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP-AM.
3.3) PE n° 612/2022-CSC: Aquisição de Materiais e Equipamentos
(Esmaltes, Alicates, Luva, Cadeira Manicure, Gel e Outros), para atender as
necessidades do Curso Técnico em Nível Médio de Estética e Podologia do
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM.
3.4) PE n° 613/2022-CSC: Aquisição de Campo Cirúrgico Incisional, para
atender as necessidades das Cirurgias; Gerais, Ortopédicas, Urológicas,
Otorrinos e Bucomaxilo da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
3.5) PE n° 614/2022-CSC: Aquisição de Kit Casa de Farinha, Composto de
Geradores de Energia, Equipamentos e Materiais para Casas de Farinha,
para atender as Comunidades do Município de São Gabriel da Cachoeira -
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 04 de julho de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 04 de julho de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 280/2022-CSC: Aquisição de Rouparia Hospitalar, para Formação
de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Saúde do Amazonas - SES, e Demais Unidades do Poder
Executivos Estadual.
4.2) PE n° 487/2022-CSC: Aquisição de Camisas, Bonés e Sacolas, para
Uniformização dos Profissionais de Saúde, Visando a Execução das Ações
do Projetos APELI, pela Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. - FUHAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 27 de junho de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 27 de junho de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 276/2022-CSC, dia 23/06/2022 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 292/2021-CSC, dia 22/06/2022 às 09:30 horas de Brasília.
3) PE n° 452/2022-CSC, dia 23/06/2022 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações interpostos
pelas empresas ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA e JURUÁ
ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA, não providos, referente à
Concorrência N° 011/2022-CSC.
Empresas Inabilitadas:
- ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA
- JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA
O Centro de Serviços Compartilhados concede, com base no que estabelece
o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis para a
apresentação das Nova Documentações, em envelope lacrado, escoimada
das causas que ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que a licitante não precisa apresentar todas as Documentações,
tão somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação.
Salienta-se que não será aceito protocolo efetuado na data de abertura da
nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Documentação, será dia 04/07/2022
às 08:30 horas de Manaus/AM.
Os licitantes participante do certame deverão solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Concorrência Nº 013/2022-CSC.
Empresa Classificada:
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
Resultado do Julgamento da Documentação
Concorrência Nº 015/2022-CSC.
Empresa Inabilitada:
- JED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilhados
concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo
de 08 (oito) dias úteis para a apresentação da Nova Documentação, em
envelope lacrado, escoimada das causas que ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que a licitante não precisa apresentar toda a Documentação, tão
somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação.
Salienta-se que não será aceito protocolo efetuado na data de abertura da
nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Documentação, será dia 01/07/2022
às 10:30 horas de Manaus/AM.
Os licitantes participante do certame deverão solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#93863#23#95717/>
Protocolo 93863
<#E.G.B#93878#23#95732>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.004450/2022-41, referente ao PE 288/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 288/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 4; J S SERVICOS
ESPECIALIZADOS
PARA
CONSTRUCAO
CIVIL
E
COM.A.INST.
MAT.C.HOSP.LAB.LTDA - item(ns) 3; P H COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 1, 2, 5; CONVOCAR o(s)
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 20 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#93878#23#95732/>
Protocolo 93878
<#E.G.B#93910#23#95764>
PORTARIA Nº 132/2022/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18
de maio de 2007;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
RESOLVE DESIGNAR, a servidora SANDREA ISRAEL SANTANA,
matricula 257.134-0B, Assessor I, AD-1, para responder pela Coordenadoria
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO