DOEAM 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de junho de 2022 25
desta data e durante toda a vigência do Contrato de n° 008/2022, ou até 
que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL 
TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - 
JUCEA, e SINETRAM, II- DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE 
AGUIAR, ocupante do cargo de Assessora AD-1, Matrícula nº. 256.932-9 A, 
lotada no Setor da Vice-Presidência, como SUBSTITUTA do Fiscal acima 
designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesmo. Cientifi-
que-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 13 de junho de 2022.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#93811#25#95665/>
Protocolo 93811
<#E.G.B#93851#25#95705>
PORTARIA Nº 105/2022/2022/GAB/PRES/JUCEA, A Presidente da Junta 
Comercial do Estado do Amazonas, autoriza o pagamento de diárias em favor 
dos servidores e colaboradores abaixo mencionados, para participarem da 
realização do Projeto JUCEA Itinerante no Município de Careiro Castanho/
AM, conforme Memorandos 174, 175,177,178 e 179/2022-GAB/PRES/
JUCEA.
SERVIDOR
DIÁRIAS
PERÍODO
CARGO
MATRÍCULA
Andreia Rebouças 
da Silva
0,5
24/06/2022
Subgerente 
AD-3
263.543-7 A
Raimundo Nonato 
Gonçalves Lima
02
27 a 
28/06/2022
Motorista
474.422.473-
34
Liliam Alves 
Batista
02
27 a 
28/06/2022
Assis. Admi-
nistrativo
610.894.602-
44
Izabela Lopes 
Furtado
02
27 a 
28/06/2022
Analista Téc. 
Reg. Merc.
768.567.122-
00
Aline Araújo Riker
02
27 a 
28/06/2022
Técnico de 
Reg. Mercantil
020.185.072-
90
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se, em Manaus 20 de Junho de 2022
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#93851#25#95705/>
Protocolo 93851
<#E.G.B#93853#25#95707>
PORTARIA Nº 106/2022/GAB/PRES/JUCEA, A Presidente da Junta 
Comercial do Estado do Amazonas, autoriza o pagamento de diárias em 
favor dos colaboradores abaixo mencionados para participarem da realização 
do Projeto JUCEA Itinerante, no Município de Presidente Figueiredo/AM, 
conforme Memorandos nºs. 172, 173 e 176/2022-GAB/PRES/JUCEA.
SERVIDOR
DIÁRIAS PERÍODO
CARGO
MATRÍCULA
Lizandra Cristina 
de S. Fernandes
0,5
24/06/2022
Analista Téc. 
Reg. Merc.
003.228.762-
30
Aline Araújo 
Riker
0,5
24/06/2022
Téc. de Registro 
Mercantil
020.185.072-
90
Izabela Lopes 
Furtado
0,5
24/06/2022
Analista Téc. 
Reg. Merc.
768.567.122-
00
Gabriel Souza 
Nascimento
0,5
24/06/2022
Motorista
700.744.212-
98
Simone 
Figueiredo 
Pacheco
0,5
24/06/2022
Analista Téc. 
Reg. Merc.
029.189.812-
22
Italo Yang da S. 
Castelo Branco
0,5
24/06/2022
Assistente 
Administrativo
016.260.222-
75
Laura Regina C. 
de Oliveira
02
27 a 
28/06/2022
Analista Téc. 
Reg. Merc.
024.800.732-
70
Raimundo 
Nonato G. Lima
02
27 a 
28/06/2022
Motorista
474.422.473-
34
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, em Manaus, 20 de Junho de 2022.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#93853#25#95707/>
Protocolo 93853
<#E.G.B#93856#25#95710>
PORTARIA Nº 107/2022-GAB/PRES/JUCEA, A Presidente da Junta 
Comercial do Estado do Amazonas, autoriza o pagamento de 04 (quatro) 
diárias, em favor da Vice-Presidente, Sra. Jacqueline Alfaia de Oliveira, 
Matrícula nº 127.425-2 H Destino e período: Município de Coari/Am, de 21 a 
24/06/2022, Objetivo: Participar da Realização do Projeto JUCEA Itinerante 
no referido município . CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE, 
em Manaus, 20 de Junho de 2022.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#93856#25#95710/>
Protocolo 93856
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#93757#25#95611>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO- SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 003/2022-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 
15.06.2022. PARTES: SUHAB e a empresa AMAZONAS ENERGIA S/A. 
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto regular a compra e venda de 
Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser 
disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, pelo período 
de 60 (sessenta) meses, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos 
termos e condições previstos no presente termo e observado o disposto na 
legislação e regulamentação aplicável. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 
Art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, Portaria nº 006/2022-GAB/SUHAB, 
publicada no DOE em 31/05/2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.463.296,80. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25204, PT: 16.122.0001.2087.0001, 
ND: 33903943, Fonte: 02010000, tendo sido emitida em 08/06/2022 a Nota 
de Empenho n° 2022NE0000262, no valor de R$ 170.717,96, ficando o saldo 
remanescente à conta da dotação orçamentária consignada dos orçamentos 
vindouros. VIGÊNCIA: 15/06/2022 a 15/06/2027. Processo Administrativo 
n.º 01.03.025204.001989/2022-50. Manaus, 15 de junho de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#93757#25#95611/>
Protocolo 93757
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#93780#25#95634>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 071/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Albertina Vieira de Oliveira Lima - Assessora, Maués-AM, 
29/06 à 01/07/2022, Realizar vistoria e fiscalização em diversos empreen-
dimentos; 02.Marcelo Fabrízio Barroncas Ferreira - Analista Ambiental, 
Izaías José Pereira e Paladino de Jesus Guimarães Loris - Assistentes 
Técnicos, Parintins-AM, 15 à 20/06/2022, Realizar ação de fiscalização 
ambiental via fluvial nos municípios que abrangem o Baixo Rio Amazonas no 
âmbito da Operação Parintins- Combustível Legal; 03.Vivaldo Fernandes 
de Mourão - Motorista, Itapiranga-AM, 14 à 15/06/2022, Transportar equipe 
técnica do IPAAM; 04.Lliliane Martins Teixeira - Analista Ambiental, 
Iranduba-AM, 20/06/2022, Realizar vistoria e fiscalização em diversos empre-
endimentos; 05.Célio Oliveira Carçalto e Giliard Medeiros de Souza - Co-
laboradores, Manicoré-AM, 16 à 18/06/2022, Realizar vistoria e fiscalização 
em diversos empreendimentos; 06.Claudio Roberto Albuquerque dos 
Santos - Motorista, Careiro da Várzea/ Manicoré-AM, 16 à 18/06/2022, 
Transportar equipe técnica do IPAAM; 07.Gabriela Vitória Paes de Oliveira 
- Colaboradora, Parintins-AM, 19 à 28/06/2022, Desenvolver ações de 
educação ambiental e conscientização sobre o descarte correto de resíduos 
sólidos no 55º Festival Folclórico de Parintins 2022, e outros; 08.Igor 
Francisco Torres Araújo Gonçalves - Colaborador, Parintins-AM, 19 à 
27/06/2022, Participar das ações ambientais no 55º Festival Folclórico de 
Parintins 2022, e outros; Manaus, 15 de Junho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#93780#25#95634/>
Protocolo 93780
<#E.G.B#93896#25#95750>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 270/2022
PROCESSO Nº 01.01.030201.006051/2022-16 - FAÇO SABER a todos 
quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com 
a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, bem como 
das Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO