DOEAM 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de junho de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
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RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 4
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 7
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 8
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 10
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 10
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus ......................................................................................................11
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ......................................11
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 12
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 12
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI .... 13
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 13
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 14
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 17
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 18
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 19
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 22
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 23
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 23
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 24
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 24
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 25
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 25
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 26
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 26
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 26
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 27
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 29
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 29
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas
– AFEAM ....................................................................................................... 30
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 30
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 31
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 31
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Autazes............................................................................................................ 1
Boa Vista do Ramos ........................................................................................ 1
Coari ................................................................................................................ 1
Eirunepé .......................................................................................................... 2
Itacoatiara ........................................................................................................ 3
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste ......................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO