DOEAM 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de junho de 2022
12
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#93401#12#95250/>
Protocolo 93401
<#E.G.B#93402#12#95251>
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Oficiais - 05/2021, do dia 19 de outubro de 2021, retificada pela ata realizada 
no dia 12 de novembro de 2021, publicada no Boletim Geral Reservado n.º 
018/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 41, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA)
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer n.º 00061/2022-PPM/PGE, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.022103.007906/2022-06, resolve
PROMOVER, por “Antiguidade”, a contar de 21 de abril de 2022, nos 
termos dos artigos 10, alínea a, e 18 da Lei n.º 1.116, de 18 de abril de 1974, 
combinado com o artigo 41, inciso I, do Decreto n.º 3.399, de 31 de março 
de 1976, os 2.os Tenentes PM, abaixo especificados, ao posto de 1.º Tenente 
PM, do Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM), da Polícia Militar do 
Estado do Amazonas:
ORD. N O M E S
MATRÍCULA
1. 
CRISTOVAO MOTA DE CARVALHO (14482)
155.234-1 A
2. 
TELMA PEREIRA PESSOA (14817)
155.431-0 A
3. 
CINTIA GERALDA OLIVEIRA FRAGA (14489)
155.266-0 A
4. 
RADAMER LIMA MESQUITA (14743)
155.139-6 A
5. 
MARLON ROBERT COELHO PIMENTEL (14681)
155.101-9 A
6. 
MARIA JOSEANE REIS RAMOS (14702)
155.360-7 A
7. 
ANDREIA DANTAS DE SOUZA (14453)
155.442-5 A
8. 
ARNALDO COSTA GAMA (15958)
161.115-1 A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#93402#12#95251/>
Protocolo 93402
<#E.G.B#93403#12#95252>
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Oficiais - 07/2022, do dia 16 de abril de 2022, publicada no Boletim Geral 
Reservado n.º 021/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 116, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer n.º 00063/2022-PPM/PGE, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.022103.007721/2022-00, resolve
PROMOVER, pelo critério Especial ao Posto Imediato, a contar de 21 
de abril de 2022, nos termos do artigo 109, inciso XXII, alíneas a e c da 
Constituição do Estado do Amazonas, os 2.os Tenentes PM abaixo especifi-
cados, ao posto de 1.º Tenente PM do Quadro de Oficiais de Administração 
(QOAPM), da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
ORD. NOME 
MATRÍCULA
1. 
LAERCIO FREITAS DIAS (12936)
141.818-1 A
2. 
MARCELO DA SILVA CUNHA (13057)
141.926-9 A
3. 
MARCOS CELSO CORDEIRO LOPES (12877)
141.772-0 A
4. 
RAIMUNDO NONATO BARBOZA FROTA (12963)
141.800-9 A
5. 
VALDIR DE OLIVEIRA BRITO (12961)
141.798-3 A
6. 
REINALDO DE CASTRO MONTEIRO (12895)
141.940-4 A
7. 
ADENIR FERNANDES DE ARAUJO (13031)
141.864-5 A
8. 
MOACIR GAMA MENEZES (12924)
141.972-2 A
9. 
PEDRO OTONILDO FERREIRA DA SILVA (13035)
141.852-1 A
10. 
JONAS DE SOUSA SILVA (12899)
141.944-7 A
11. 
PAULO CESAR PALHETA DE SENA (13082)
142.048-8 A
12. 
NEIVALDO AMARAL COSTA (12969)
141.918-8 A
13. 
ALCIMAR DE ANDRADE SILVA (12857)
141.808-4 A
14. 
VALERIANO ALMEIDA DE SOUZA (12960)
141.796-7 A
15. 
AUREO CAMPOS DA SILVA (12906)
141.955-2 A
16. 
RIVELINO COIMBRA DE OLIVEIRA (12874)
141.778-9 A
17. 
MARCO ANTONIO GAMA DOS SANTOS (12918)
141.964-1 A
18. 
ANDERSON CARDOZO NUNES (11012)
127.168-7 B
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#93403#12#95252/>
Protocolo 93403
<#E.G.B#93404#12#95253>
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Oficiais - 07/2022, do dia 16 de abril de 2022, publicada no Boletim Geral 
Reservado n.º 021/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 116, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer n.º 00063/2022-PPM/PGE, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.022103.007721/2022-00, resolve
PROMOVER, pelo critério Especial ao Posto Imediato, a contar de 21 
de abril de 2022, nos termos do artigo 109, inciso XXII, alíneas a e c da 
Constituição do Estado do Amazonas, os 1.os Tenentes PM abaixo especi-
ficados, ao posto de Capitão PM do Quadro de Oficiais de Administração 
(QOAPM), da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO