DOEAM 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 13 de junho de 2022 15
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 02627/2022-
GS/SEINFRA, subscrito pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.025101.003230/2022-90, resolve
I - EXONERAR, a contar de 30 de maio de 2022, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LARISSA DE FREITAS 
COUTO BARREIROS, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, 
AD-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus, constante do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019.
II - NOMEAR, a contar de 30 de maio de 2022, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, THAMYRES COSTA 
E SILVA, para exercer, na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus, o cargo de provimento em comissão mencionado 
no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#93412#15#95261/>
Protocolo 93412
<#E.G.B#93413#15#95262>
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 144/2022-DP/
FUNTEC, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Televisão 
e Rádio Cultura do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.028301.000437/2022-44, resolve
EXONERAR, a contar de 10 de junho de 2022, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, HIAGO DIAS COSTA, 
do cargo de confiança de Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação 
Televisão e Rádio Cultura do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 
50, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#93413#15#95262/>
Protocolo 93413
<#E.G.B#93414#15#95263>
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 144/2022-DP/
FUNTEC, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Televisão 
e Rádio Cultura do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.028301.000437/2022-44, resolve
NOMEAR, a contar de 13 de junho de 2022, nos termos do artigo 7.º, II, 
da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, KATIA CRISTINA PEREIRA 
NOGUEIRA, para exercer o cargo de confiança de Diretor Administrativo-Fi-
nanceiro da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas, constante 
do Anexo Único, Parte 50, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#93414#15#95263/>
Protocolo 93414
<#E.G.B#93415#15#95264>
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 221/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 
14 de novembro de 1986, WASHINGTON LUIZ CORREIA FERREIRA, do 
cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, do Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 33, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 
de novembro de 1986, LUCAS PRAZERES DE MELO, para exercer, no 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, o cargo de provimento 
em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#93415#15#95264/>
Protocolo 93415
<#E.G.B#93416#15#95265>
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a requisição formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral 
do Amazonas, por intermédio do Ofício n.o 266/2022-REQ/GABPRES/
TRE-AM, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011103.005302/2022-
09, resolve
PRORROGAR, nos termos dos artigos 2.o e 9.o da Lei Federal n.o 
6.999, de 07 de junho de 1982, combinado com o artigo 1.o da Resolução 
n.o 23.643, de 24 de junho de 2021, o afastamento da servidora JANDIRA 
MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Procuratorial, Classe 
Única, Referência E, Matrícula n.o 020.418-8E, do Quadro de Pessoal da 
Procuradoria Geral do Estado, para prestar serviços no Cartório da 59.a 
Zona Eleitoral - Manaus/AM, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 
pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 04 de julho de 2022, com ônus 
para o órgão de origem.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO