DOEAM 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de junho de 2022
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- PAD Nº. 00029/2018 - CRD (Nº. 005.0004281.2017-SEAD), Indiciada: 
EDILENE COELHO DUARTE-SES-AM, Membro: Ivone da Silva Fonseca.
- PAD Nº. 00006/2018-CRD (Nº. 005.0003847/2016-SEAD), Indiciada: 
MARIA AUXILIADORA VASCONCELOS DA SILVA - SES - AM, Membro: 
Kátia Dessimoni Victória.
- PAD Nº. 00035/2019-CRD (Nº. 011.33152.2013-SEDUC), Indiciado: 
RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA-SEDUC, Membro: kátia Dessimoni 
Victória.
- PAD Nº. 00066/2017-CRD (Nº. 005.0003427/2017-SEAD), Indiciado: 
FRANCISCO ARMINDO PEREIRA JUNIOR-FUNTEC, Membro: Kátia 
Dessimoni Victória.
- PAD Nº. 00057/2019-CRD (Nº. 01.01.013101.00001971/2019-SEAD), 
Indiciada: ELENISE CHAVES DOS SANTOS-SES-AM, Membro: José 
Virgílio Batista de Oliveira.
- PAD Nº. 00050/2019-CRD (Nº. 01.01.013101.00001920.2019-SEAD), 
Indiciada: ELIZABETH BENTES LOBATO VEIGA - SES-AM, Membro: José 
Virgílio Batista de Oliveira.
- PAD Nº. 00047/2019-CRD (Nº. 01.01.013101.00001975.2019-SEAD), 
Indiciado: RODRIGO PINHEIRO WILKENS MARINHO-SSP, Membro: José 
Virgílio Batista de Oliveira.
- PAD Nº. 00010/2017-CRD (Nº. 005.0004174.2016-SEAD), Indiciado: 
VILSON PEREIRA DE SOUZA-SES-AM, Membro: José Virgílio Batista 
de Oliveira.
ANTÔNIA NÉDINA DA COSTA LIMA
Secretária da Comissão de Regime Disciplinar
<#E.G.B#93034#8#94881/>
Protocolo 93034
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#93007#8#94854>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 074, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 310/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Secretário (a) do Centro Cultural Anibal Beça, 
(Tipo I, Simbologia FGS-5), Município de Manaus/AM, o servidor PEDRO 
MARQUES, Assistente Administrativo, matrícula nº 163231-0A a contar de 
08 de junho de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#93007#8#94854/>
Protocolo 93007
<#E.G.B#93017#8#94864>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 661, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.010320/2022-25/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 
07, município de Manaus/AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#93017#8#94864/>
Protocolo 93017
<#E.G.B#93021#8#94868>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 662, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.010533/2022-57/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Rilton Leal Filho, 
município de Manaus/AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#93021#8#94868/>
Protocolo 93021
<#E.G.B#93023#8#94870>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 663, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016049.2022-31/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas 
no processo supracitado, de interesse da 59ª PRODHED PROCURA-
DORIA-GERAL DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO 
AMAZONAS.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
- Antônio Cezar Cavaleiro Moi;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#93023#8#94870/>
Protocolo 93023
<#E.G.B#93028#8#94875>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 333/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas 
atribuições,
Nome/Cargo: 1. Vanuza Xavier de Amorim/Professora. Nome/Cargo: 2. 
José Vagno Maciel Galvão/Professor. Nome/Cargo: 3. Rosenilde Soares 
da Silva/Professora. Destino/Período: Lábrea/Porto Velho/Mao/Porto 
Velho/Lábrea/04 a 10 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro 
de Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Imple-
mentação das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação 
Básica”. Nome/Cargo: 1. Maria Guadalupe Xavier da Cruz/Professora. 
Nome/Cargo: 2. Francisco do Milagre Antunes Caresto/Professor. 
Nome/Cargo: 3. Francisco Alencar Coelho/ Professor. Destino/Período: 
Fonte Boa/Mao/Fonte Boa/04 a 10 de abril de 2022.Objetivo: Participar do 
12º Encontro de Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar 
e a Implementação das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da 
Educação Básica”. Nome/Cargo: Maria Sherlani de Almeida Praia/
Professora. Destino/Período: Tefé/Mao/Tefé/04 a 10 de abril de 2022. 
Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com a Temática “ A 
Gestão da Educação Escolar e a Implementação das Novas Propostas 
Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”. Nome/Cargo:1. Zenúbia 
da Cunha Melo/Professora. Nome/ Cargo: 2. Eder Luiz Melo da Costa/
Professor. Nome/Cargo: 3. Vera Maria Demostenes Uchoa/Professora. 
Destino/Período: Autazes/Mao/Autazes/05 a 09 de abril de 2022. Objetivo: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO