DOEAM 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de junho de 2022
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E.G.B#93121#12#94969>
PORTARIA Nº 341/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Sonia Maria de Aquino 
Almeida/Colaborador; Destino e Período: Tefé/AM- 06/06 a 11/06/2022; 
Objetivo: apoiar tecnicamente o Município de Tefé, visando garantir apoio 
qualificado a Gestão Municipal de Assistência Social, e no aprimoramento 
da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 13 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93121#12#94969/>
Protocolo 93121
<#E.G.B#93138#12#94986>
PORTARIA Nº 340/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Maria da Conceição 
Pinheiro de Fonte/Assessor II e Doralice dos Santos Lira/Colaborador; 
Destino e Período: Itacoatiara/AM- 08/06 a 10/06/2022; Objetivo: apoiar 
tecnicamente o Município de Itacoatiara, visando garantir apoio qualificado 
a Gestão Municipal de Assistência Social, e no aprimoramento da gestão e 
a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassisten-
ciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 13 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93138#12#94986/>
Protocolo 93138
<#E.G.B#93147#12#94995>
PORTARIA Nº 331/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Dibson Flores Bastos/
Colaborador; Destino e Período: Macapá/AP - 23/06 a 27/06/2022; 
Objetivo: Participação no IV Encontro Nacional do EcoVida que será 
realizado em Macapá/AP de 24 a 26 de junho de 2022; Fonte de 
Recurso: 444 - PAB.
Manaus, 13 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93147#12#94995/>
Protocolo 93147
<#E.G.B#93150#12#94998>
PORTARIA Nº 351/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Monik da Silva 
Araújo/Colaborador e Fernando Elias Campos/Colaborador; Destino e 
Período: Borba/AM - 03/06 à 08/06/2022; Objetivo: apoiar tecnicamente o 
Município de Borba, visando garantir apoio qualificado a Gestão Municipal 
de Assistência Social, e no aprimoramento da gestão e a continuidade das 
ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais; Fonte de 
Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 13 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93150#12#94998/>
Protocolo 93150
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#93087#12#94935>
RESENHA N.º 030/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
AUTORIZA os deslocamentos e os pagamentos de diárias, conforme es-
pecificados: Nomes e Cargos: ANNALU MENDES GUEDES MORAIS, 
Coordenador. SCDP: 477957. AYUB BORGES MARQUES, Servidor. SCDP: 
477863. CRISTIANO GONÇALVES, Servidor. SCDP: 477877. LUCIANO 
GAMA MORAES, Colaborador. SCDP: 477876. MARIA EDILENE NERI 
DE SOUSA, Servidor. SCDP: 477732. Período: 19 a 27/6/2022. Destino: 
Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo: Apoiar as atividades da Operação 
Parintins, com vistas a realização de ações de conscientização em educação 
ambiental e gestão de resíduos sólidos durante o Festival Folclórico de 
Parintins 2022, no município de Parintins/AM. Referência processos: 
01.01.030101.002471/2022-51-SIGED, 
01.01.030101.002431/2022-00-
SIGED, 01.01.030101.002432/2022-54-SIGED, 01.01.030101.002430/2022-
65-SIGED, e 01.01.030101.002435/2022-98-SIGED
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 13 
de junho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#93087#12#94935/>
Protocolo 93087
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#93002#12#94849>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais e;
CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas 
pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, conforme processo admi-
nistrativo nº 01.01.018101.001234/2022-78 - SEPROR, relativos à licitação 
por Pregão Eletrônico nº 395/2022 - CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo:
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitações, constante 
do processo nº 01.01.018101.001234/2022-78 - SEPROR, pelo menor 
preço global, de serrarias portáteis, para o desdobro de toras de madeiras 
em bloco, prancha, tábuas, para atender as necessidades da Secretaria de 
Estado da Produção Rural - SEPROR.
II - ADJUDICAR a empresa: GLOBAL COMERCIO DE ELETRODOMÉS-
TICO LTDA, CNPJ nº 15.177.971/0001-89, arrematante do lote (serrarias 
portáteis), apregoado com o valor total de R$ 821.600,00 (oitocentos e vinte 
e um mil e seiscentos reais), conforme indicado no processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#93002#12#94849/>
Protocolo 93002
<#E.G.B#93050#12#94897>
EXTRATO Nº 35/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 28/2022 - SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CODAJÁS. OBJETO: Visando prover recursos financeiros para aquisição 
de motores estacionários de 5.5HP acoplados com rabeta e roçadeiras 
motorizadas, para auxiliar nas atividades de produção agropecuária, 
pesqueira e florestal, dos produtores rurais do referido munícipio, oriundo 
da Emenda de Bancada nº 015/2022 de autoria do Deputado Estadual 
Belarmino Lins de Albuquerque, conforme o plano de trabalho SISCONV 
nº 3018 que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: 
O valor total do convênio é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo o 
valor a ser repassado integralmente pela CONCEDENTE, sem contrapar-
tida da CONVENENTE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota 
de Empenho Nº 2022NE0001103 no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) 
Programa de Trabalho: 20.122.3310.2793.0005 Natureza de Despesa: 
44404221. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#93050#12#94897/>
Protocolo 93050
<#E.G.B#93159#12#95007>
EXTRATO Nº 40
Extrato do 1° TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 14/2021- SEPROR/
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e a 
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ. Objeto: Prorrogar a vigência 
por um período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de 
assinatura. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#93159#12#95007/>
Protocolo 93159
<#E.G.B#93161#12#95009>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO