DOEAM 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de junho de 2022 7
DA CRUZ HENRIQUE, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III e
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 191.399-9A/B, pertencente ao quadro
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, por não encontrar
nos autos provas robustas e suficientes para o acatamento do suposto ilícito
denunciado formulado contra a servidor indiciado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#92842#7#94688/>
Protocolo 92842
<#E.G.B#92850#7#94697>
TERMO DE CONTRATO Nº. 55/2022
DATA DA ASSINATURA: 10.06.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e do outro lado, a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES
DO RAMAL DO RAMAL E ÁGUA BRANCA - COMPRAB. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender
aos alunos das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do
Amazonas, para atender o calendário escolar do ano de 2022, por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal
n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020 e
alteração pela Resolução n°. 20 de 02 de dezembro de 2020, no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais documentos
normativos, sendo fornecido: Para o Município de Manaus: (ID-129276)
Laranja (30.000 unidades); (ID-128622) Polpa de Frutas, sabor Acerola,
tipo pasteurizada (10.866 kg); e, (ID-128623) Polpa de Frutas, sabor Caju
(20.122 kg), em atendimento ao Memo. n°. 105/2022-GAE/DELOG, Termo
de Referência, Parecer n°. 1.304/2022-ASSJUR e especificações das
Notas de Empenho que passam a integrar o presente Termo. Modalidade
de Contratação: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº
04/2021-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 19.11.2021.
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados
de 09.06.2022 até 09.06.2023, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 551.856,00 (quinhentos e cinquenta e um mil,
oitocentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011
e 12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de
Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 03.06.2022 as Notas de Empenho
nº. 0003218 no valor de R$ 160.881,00 (cento e sessenta mil, oitocentos e
oitenta e um reais) e a NE n°. 0003220 no valor de R$ 160.839,00 (cento
e sessenta mil, oitocentos e trinta e nove reais). O valor de R$ 230.136,00
(duzentos e trinta mil, cento e trinta e seis reais) correspondente ao restante
da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada
no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº. 01.01.028101.012816/2022-33.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#92850#7#94697/>
Protocolo 92850
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#92824#7#94670>
Espécie: CV nº 12/2022-SEC. Data: 09.06.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e o Município de Urucurituba. Objeto: Apoio Financeiro para
realização da XVII Festa do Cacau 2022 no Município de Urucurituba que
será realizada nos 15, 16, 17 e 18 de Junho de 2022, no Cacauodromo.
Valor Global: R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais). Dot.
Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0002; ND: 33404162; FT: 03450000;
NE: n° 2022NE0000313, emitida em 09.06.2022, no valor de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais). Fiscal: Tamiris da Silva, mat.: 224.944-8C. Prazo:
09.06.2022 a 09.07.2022. Manaus, 09.06.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#92824#7#94670/>
Protocolo 92824
<#E.G.B#92875#7#94722>
Espécie: TF nº 32/2022-SEC. Data: 10.06.2022. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e GRÊMIO RECREATIVO E FOLCLÓRICO DANÇA PORTUGUESA
UNIDOS DO BAIRRO DA LIBERDADE. Objeto: Apoio Financeiro para
realização do Festival Folclórico 2022 de Manacapuru, a ser realizado nos
dias 17,18 e 19 de junho de 2022 no galpão da Ciranda Flor Matizada. Valor
Global: R$ 328.460,00 (trezentos e vinte oito mil e quatrocentos e sessenta
reais). Dot: UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; FT:
01600000, NE n° 2022NE0000315, emitida em 10.06.2022, no valor de
R$ 328.460,00 (trezentos e vinte oito mil e quatrocentos e sessenta reais).
Prazo: 10.06.2022 a 10.07.2022. Manaus, 10.06.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#92875#7#94722/>
Protocolo 92875
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#92897#7#94744>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n. 014/2022-FESP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
n.º 283/2022-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000013/2022-70
- FESP
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados,
constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado
pelo menor preço por item, a empresa: VERONICA VITAL RODRIGUES,
inscrita no CNPJ sob o n.º 31.771.075/0001-08, para os itens 02, 04 e
07, com o valor total de R$ 3.582,72 (Três mil quinhentos e oitenta e dois
reais e setenta e dois centavos); referente a aquisição de Equipamento de
Enfermagem (parte 7) para atender as necessidades de estruturação do
Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Pública, para a execução
do eixo de Valorização do Profissional e Segurança Pública/SSP-AM; III
- DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da
proposta da vencedora indicada no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 10 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#92897#7#94744/>
Protocolo 92897
<#E.G.B#92892#7#94739>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 043/2019-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 09.06.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e
a empresa ACB LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI; OBJETO: prorrogação
do prazo de renovação de frota de motocicletas de por 172 (cento e setenta
e dois) dias corridos, de 11.06.2022 para 30.11.2022; VIGÊNCIA: 174
(cento e setenta e quatro) dias, a contar de 11.06.2022 a 02.12.2022; DO
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º. V, c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 09
de junho de 2022
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#92892#7#94739/>
Protocolo 92892
<#E.G.B#92896#7#94743>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 015/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA:
10.06.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA;
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de balsa com barco empurrador com tripulação, equipada com
rampa para embarque e desembarque de veículos, por ocasião do 55º
Festival Folclórico de Parintins 2022 - AM; VALOR TOTAL: R$ 195.000,00
(cento e noventa e cinco mil); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é 06
(seis) meses, de 10.06.2022 A 10.12.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 33903310; tendo sido emitida, em 27.05.2022 a Nota de Empenho
n.º 2022NE0000637, no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil
reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 241/2022 -
CSC, cuja homologação foi publicada no DOE/AM de 20.05.2022. Gabinete
do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 10 de junho
de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#92896#7#94743/>
Protocolo 92896
<#E.G.B#92815#7#94661>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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