DOEAM 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de junho de 2022 9
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 091/2022
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
-SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 
091/2022, que autoriza a instalação do sistema de abastecimento de água 
composto de: Rede de distribuição projetada (3,2 km); 01 (um) poço tubular 
a ser perfurado com diâmetro de 6’’ com profundidade de 100m; uma casa 
de química na base do reservatório elevado; 01(um) reservatório elevado de 
60m³ de água tratada, localizado na Comunidade Ebenézer, Manaus-AM, 
para distribuição e abastecimento de água, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92914#9#94761/>
Protocolo 92914
<#E.G.B#92846#9#94692>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 00680/2022.
KELLYSON SANTOS OLIVEIRA - Consultor. PCDP 479/2022 - Destino: 
Careiro da Várzea/AM. Período: 01/06/2022 e PCDP 503/2022 - Destino: 
Careiro da Várzea/AM. Período: 04/05/2022. Objetivo: Acompanhamen-
to de obra de Adequação, Ampliação e Conclusão da Feira Municipal. 
RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor II. PCDP 486/2022 - Destino: 
Eirunepé/AM. Período: 16 à 21/06/2022. Objetivo: Proceder fiscalização 
dos 
CT.031/2021-SEINFRA; 
CV.021/2021-SEINFRA; 
CV.025/2021- 
SEINFRA; 
CV.028/2021-SEINFRA. 
ROGÉRIO 
GENICIO 
LUCENA 
JÚNIOR - Assessor I. PCDP 490/2022 - Destino: ItacoatiaraAM. Período: 
01 à 03/06/2022 e PCDP 491/2022 - Destino: ItacoatiaraAM. Período: 
07 à 10/06/2022 e PCDP 492/2022 - Destino: ItacoatiaraAM. Período: 
14 à 17/06/2022 e PCDP 493/2022 - Destino: ItacoatiaraAM. Período: 
20 à 22/07/202 e PCDP 495/2022 - Destino: ItacoatiaraAM. Período: 06 
à 08/07/2022 e PCDP 496/2022 - Destino: ItacoatiaraAM. Período: 13 
à 15/07/2022. Objetivo: Proceder supervisão nas Obras e Serviços de 
Engenharia referente ao CT.027/2021-SEINFRA; Reforma e Modernização 
da Rodovia AM-010. ISABEL CRISTINA DUARTE SILVA NEGOITA - 
Chefe de Departamento. PCDP 497/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 27 à 29/07/2022. Objetivo: Proceder Visita Técnica de 
fiscalização referente ao CV.003/2021-SEINFRA. GERALDO DA SILVA 
COSTA - Assessor II. PCDP 498/2022 - Destino: Tefé/Uarini/Japurá/
Maraã/AM. Período: 11 à 17/07/2022. Objetivo: Fiscalização da aplicação 
dos recursos e execução de obras referente ao CV.007/2020-SEINFRA; 
CV.0031/2021-SEINFRA; CT-004/2021-SEINFRA; CV.002/2022-SEIN-
FRA; 
CV.0029/2021-SEINFRA; 
CV.003/2022-SEINFRA. 
ANTONIO 
CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - Assessor I. PCDP 501/2022 
- Destino: Humaitá/AM. Período: 05 à 07/06/2022 e FRANQUIMAR 
SANTANA CIDRÔNIO - Engenheiro. PCDP 502/2022 - Destino: Humaitá/
AM. Período: 05 à 07/06/2022. Objetivo: Proceder fiscalização referente 
ao CT.057/2018-SEINFRA; CV.004/2021-SEINFRA. HEBER ANEQUINO 
BARBOSA - Chefe de Departamento. PCDP 504/2022 - Destino: Careiro 
da Várzea/Autazes/Nova Olinda do Norte/AM. Período: 22 à 24/06/2022. 
Objetivo: Proceder a vistoria do CV.009/2021-SEINFRA, Implantação de 
Sistema de LED. PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA CHAVES - Assessor 
I. PCDP 505/2022 - Destino: Tabatinga/Amaturá/São Paulo de Olivença/
AM. Período: 17 à 24/07/2022. Objetivo: Proceder fiscalização do 
CT.019/2021-SEINFRA; 
CV.008/2021-SEINFRA; 
CV.023/2021-SEIN-
FRA; CV.010/2022-SEINFRA; CV.007/2022-SEINFRA. MÁRCIO BRITO 
DA SILVA - Motorista. PCDP 515/2022 - Destino: Careiro/Manaquiri/
AM. Período: 08/06/2022. Objetivo: Conduzir equipe de Comunicação 
requerida pelo Cerimonial do Governo para Alinhamento de ações e 
visita as obras. NATHANAEL DO NASCIMENTO ANDRADE - Assessor 
II. PCDP 516/2022 - Destino: Parintins/Nhamundá/AM. Período: 09 à 
18/06/2022 e WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo. PCDP 
517/2022 - Destino: Parintins/Nhamundá/AM. Período: 09 à 18/06/2022 
e EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Auxiliar de Topografia. PCDP 518/2022 
- Destino: Parintins/Nhamundá/AM. Período: 09 à 18/06/2022 Objetivo: 
Realizar Levantamento Planimetrico e Topográfico na Orla do município. 
SANDRO RAMALHO BEZERRA - Assessor I. PCDP 519/2022 - Destino: 
Borba/AM. Período: 04 à 06/06/2022. Objetivo: Proceder fiscalização das 
obras do CT.048/2020-SEINFRA; Conclusão das obras do Centro de 
Convivência do Idoso; CT.026/2022-SEINFRA; Recuperação e melhoria 
do Ramal do Mapiá.
Manaus, 09 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92846#9#94692/>
Protocolo 92846
<#E.G.B#92940#9#94787>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.025101.006380/2021-74-SEINFRA, relativa à Tomada 
de Preços nº 023/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que 
mais consta do Processo nº 01.01.025101.006380/2021-74-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 023/2022-CSC, 
atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO COMPLEXO 
PREDIAL DA SEDE DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
MANAUS/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa 
RED ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.076.452/0001-
33, no valor global de R$ 3.088.913,95 (três milhões, oitenta e oito mil, 
novecentos e treze reais e noventa e cinco centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 10 de junho 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92940#9#94787/>
Protocolo 92940
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#92907#9#94754>
EDITAL 003/2022-SECT
A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIO - SECT, na 
forma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a regularização 
Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados 
por esta Secretaria conforme listagem abaixo:
PROC
REQUERENTE
QD
LT
N°
ÁREA
(m²) 
PER.
(m) 
BAIRRO: NOVA ESPERANÇA - RUA GEISA CARDOSO VASQUES
C443521
Nelilce Vieira de 
Souza
394
138
36
86,14
40,937
C442521
Eliana Martins 
Pinheiro
393
705
31
109,31
44,707
C136621
Maria Auxiliadora 
Pereira da Silva
393
788
7
95,34
42,193
C454321
Maria da 
Conceição Moreira 
de Souza
393
781
9
98,71
42,307
C454121
Eramita Malafaia 
Marinho
393
633
51
89,84
40,325
C455821
Lucineia Pereira da 
Costa
393
765
13
85,79
40,434
C454621
Roberto Ramos 
dos Santos
394
203
52
99,1
41,561
BAIRRO: NOVA ESPERANÇA - RUA MARIVALDO PEREIRA
C445021
José Melo da Silva
394
637
30
154,34
53,832
C456021
Maria do Carmo 
Rodrigues de 
Souza
394
644
32
124,77
49,66
BAIRRO: NOVA ESPERANÇA - RUA NOVA AURORA
C444121
Jaqueline Maria 
Vidal Pereira
394
1071
115
266,49
104,396
BAIRRO: NOVA ESPERANÇA - RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
C454221
Raimunda Lucas 
de Almeida
393
34
12
107,58
45,131
C453321
Ozenildo Roque de 
Moura
385
203
31
145,69
52,359
BAIRRO: COROADO - COMUNIDADE: OURO VERDE - RUA CHUVA 
BRANCA (FELISMINO SOARES)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO