DOEAM 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de junho de 2022
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Investigação da DEHS; II - DESIGNAR FLAMARION CHAGAS BENAION, 
IPC, Mat. 245.176-0A para referida função, a contar de 02/06/2022; Manaus, 
08 de junho de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92953#16#94800/>
Protocolo 92953
<#E.G.B#92954#16#94801>
RESENHA DA PORTARIA Nº 691/2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.002840/2022-78-Siged. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% a MARIA DO SOCORRO RODRIGUES PINHEIRO, Aux. Serv. 
Gerais, Mat nº 107931-0 C, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros a contar de 23.02.2022. Manaus, 08 de junho de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92954#16#94801/>
Protocolo 92954
<#E.G.B#92955#16#94802>
RESENHA DA PORTARIA Nº 704/2022-GDG/PC
Proc.nº.01.01.022102.014079/2021-36. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
LOTAR VICTOR VASCONCELOS LEAL, IPC, mat. nº 242.860-1B, na 64ª 
DIP/Tapauá, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar do dia 
06/06/2022. Manaus, 09 de junho de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92955#16#94802/>
Protocolo 92955
<#E.G.B#92957#16#94804>
RESENHA DA PORTARIA Nº 708/2022-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que 
mais consta no Processo nº 01.01.022102.008153/2022-66, de interesse de 
CEZAR ELIFAS DE ASSIS BARBOSA, IPC, Mat. nº 007395-4 D, a contar 
de 13.05.2022. Manaus, 10.06.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92957#16#94804/>
Protocolo 92957
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#92901#16#94748>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 082/2022/DPA-PAG, DE 10JUN2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM VICTOR HUGO 
VASCONCELOS DO NASCIMENTO. C.I 20841. MATRÍCULA 215.598-2 B. 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR 
GERAL, CAP QOPM SERGIO DE FREITAS PRAZERES FILHO. C.I 20864. 
MATRÍCULA 212.271-5 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA 
P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM 
ZORASIO BONFIM DOS SANTOS. C.I 19629. MATRÍCULA 200.250-7 B. 2. 
ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-1, DIRETOR SETORIAL, 1º TEN QOPM ADAUMIR DIEGO SOUZA DA 
SILVA. C.I 22870. MATRÍCULA 222.460-7 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, 
CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL, CAP QOPM VICTOR 
HUGO VASCONCELOS DO NASCIMENTO. C.I 20841. MATRÍCULA 
215.598-2 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO 
MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM SERGIO DE 
FREITAS PRAZERES FILHO. C.I 20864. MATRÍCULA 212.271-5 B. 3. A 
DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas 
pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CO-
MANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 
10 de junho de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92901#16#94748/>
Protocolo 92901
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#92832#16#94678>
PORTARIA Nº 0033/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Requerimento de Interrupção de Licença por Interesse 
Particular, a contar de 08 de junho de 2022, a pedido da servidora DARCLEY 
PINHEIRO OZAKI, Assistente Técnico, Matrícula n° 140.643-4C.
RESOLVE:
I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 0041/2021-GDP/IOA, publicada 
no Diário Oficial do Estado datado de 04 de maio de 2021, no que se refere 
a Licença de Interesse particular, de acordo com o Art. 75, §3º, da Lei nº 
1.762 de 14 de novembro 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas, da servidora DARCLEY PINHEIRO OZAKY, 
Assistente Técnico, Matrícula nº 140.643-4C, a contar de 08 de junho de 
2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92832#16#94678/>
Protocolo 92832
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#92840#16#94686>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n° 008/2022.VIGÊNCIA: 01/06/2022 a 31/05/2023.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Sindicato 
das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amazonas-SI-
NETRAM. OBJETO: Contratação, por meio de Inexigibilidade de Licitação 
(artigo 25, caput, da Lei 8666/93) de empresa especializada em prestação 
de serviços de fornecimento de vale transporte aos servidores da JUCEA, 
pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 56.179,20 (cinquenta e 
seis mil, cento e setenta e nove reais e vinte centavos). Valor Mensal: R$ 
4.681,60 (quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). 
NOTA DE EMPENHO: n°. 2022NE000149, de 13/04/2022, no Elemento de 
Despesa n° 33904901; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e 
Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Jacqueline Alfaia de Oliveira - Vice-Presidente 
da JUCEA. César Tadeu Teixeira - Presidente do Sinetram. Cientifique-se, 
Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 10 de maio de 2022.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#92840#16#94686/>
Protocolo 92840
<#E.G.B#92845#16#94691>
RESENHA DA PORTARIA Nº 101/2022-GAB/JUCEA
A Presidente em exercício da Junta Comercial do Estado do Amazonas, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO 
o que determina o art. 67 da Lei nº 8.666/93; RESOLVE:I-DESIGNAR a 
servidora ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAIS LOPES, ocupante do 
cargo de Gerente AD-2, Matrícula nº 259.862-0 A, lotado no setor de Controle 
Interno, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de nº. 
010/2022, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado 
do Amazonas-JUCEA, e a Processamento de Dados do Amazonas S/A - 
PRODAM, II-DESIGNAR a servidora ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, 
ocupante do cargo de Técnico Nível Superior, 1ª Classe, Ref. D, Matrícula nº 
001.609-8 B, lotada no setor de Administração como SUBSTITUTO do fiscal 
acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO