DOEAM 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de junho de 2022
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REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92931#28#94778/>
Protocolo 92931
<#E.G.B#92933#28#94780>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 737/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 
25% (vinte e cinco por cento) a servidora Cristiane Guimarães de Souza, 
Auxiliar de Conservação, matrícula nº 202.752-6A, a ser calculado sobre 
seus vencimentos, a contar de 29/05/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92933#28#94780/>
Protocolo 92933
<#E.G.B#92928#28#94775>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 001/2021; DATA DE ASSINATURA: 24 de 
novembro de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e o Centro Universitário Fametro; OBJETO: é a execução de programa de 
cooperação mútua entre a FAMETRO e a UEA, visando propiciar a com-
plementação do ensino e da aprendizagem aos acadêmicos regularmente 
matriculados nos cursos de Graduação da UEA e da FAMETRO, por meio 
da realização de estágio curricular obrigatório, atividades e aulas práticas 
de ensino, pesquisa e extensão, nas dependências (laboratórios, núcleos 
e/ou espaços) da FAMETRO, que serão acompanhados e avaliados em 
conformidade com o currículo, o programa e o calendário acadêmico de 
respectivos cursos; DO VALOR: Este termo de Convênio não gerará ônus 
para os Convenentes; VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 04 
(quatro) anos, a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.02.011304.009483/2022-11.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92928#28#94775/>
Protocolo 92928
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#92945#28#94792>
RESENHA Nº. 029/2022-GP/FEI, DE 10/06/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, 
no uso de suas atribuições legais e;
Considerando os termos do Art. 62§ 3º da Lei nº 1.762 de 14/11/1986;
RESOLVE
I - TRANSFERIR por imperiosa necessidade dos serviços as férias do 
servidor relacionado abaixo:
Servidor
Matrícula
Exercício
Período
ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO
249.196-B 2021/2022
30 (trinta) 
dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO - FEI, em Manaus, 10 de Junho de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#92945#28#94792/>
Protocolo 92945
<#E.G.B#92947#28#94794>
PORTARIA N° 30/2022 - GP/FEI- O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições, e 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação do Índio 
- FEI, RESOLVE:
I - ALTERAR A PORTARIA Nº 70/2021 - GP/FEI, QUE DESIGNA OS 
SEVIDORES RELACIONADOS ABAIXO, para a partir desta data e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO dos contratos firmados entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO- FEI.
GESTORA
FISCAL
Nº CONTRATO
OBJETO
ELIENE DE 
AZEVEDO 
CARDOSO
JOABE 
LEONAM 
RAMOS 
CAMPOS
Titular
JEORGE 
FERREIRA 
FREITAS
Suplente
CONTRATO Nº 
06/2017 - PRODAM
LICENÇA DE 
SOFTWARE
CONTRATO Nº 
03/2019 - PRODAM
SERVIÇOS DE 
INFORMÁTICA
CONTRATO Nº 
05/2019 - PRODAM
SERVIÇOS DE 
TRANSMISSÃO DE 
DADOS
CONTRATO Nº 
07/2020 - TECWAY
SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO DE 
CARROS
JEORGE 
FERREIRA 
FREITAS
Titular
JOABE 
LEONAM 
RAMOS 
CAMPOS
Suplente
CONTRATONº 
03/2018
IMPRENSA OFICIAL
SERVIÇO DE 
PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 
02/2019 - SINETRAM
FORNECIMENTO 
DE VALE 
TRANSPORTE
CONTRATO 
Nº 07/2020 - 
UNIVERSIDADE 
PATATIVA DO 
ASSARÉ
RECRUTAMENTO 
E SELEÇÃO DE 
ESTAGIÁRIOS
CONTRATO Nº 
04/2018 - OCA 
VIAGEM E TURISO
SERVIÇOS DE 
PASSAGENS 
AÉREAS E 
FLUVIAIS
CONTRATO Nº 
04/2021 - TRIVALE 
INSTITUIÇÃO DE 
PAGAMENTOS LTDA
SERVIÇO DE 
FORNECIMENTO 
DE TICKET
ELIENE DE 
AZEVEDO 
CARDOSO
ELIANA 
MENDONÇA 
DE OLIVEIRA
Titular
WISLEY 
DA SILVA 
OLIVEIRA
Suplente
CONTRATO 
Nº03/2021 - JACKS 
SERVIÇOS 
COMÉRCIO E RE-
PRESENTAÇÃO LDA
SERVIÇO DE 
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO
CONTRATO Nº 
02/2020 - CLARO 
S/A
SERVIÇO DE 
TELEFONIA
CONTRATO Nº 
12/2017 - ROYAL 
GESTÃO E 
SERVIÇOS DE 
INFORMÁTICA LTDA
FORNECIMENTO 
DE IMPRESSORA E 
IMPRESSÃO
CONTRATO Nº 
10/2018 - MANAUS 
AMBIENTAL
FORNECIMENTO 
DE ÁGUA
CONTRATO 
Nº 05/2018 - 
AMAZONAS 
ENERGIA
FORNECIMENTO 
DE ENERGIA 
ELÉTRICA
II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a 
Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portaria, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria inclusive.
II - Esta Portaria não possui natureza remuneratória.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 10 de Junho de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#92947#28#94794/>
Protocolo 92947
<#E.G.B#92948#28#94795>
PORTARIA N° 031/2022 - GP/FEI- O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições, e 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação do Índio 
- FEI, RESOLVE:
I - ALTERAR A PORTARIA Nº 013/2022 - GP/FEI, QUE DESIGNA OS 
SERVIDORES, para proceder à FISCALIZAÇÃO do contrato relacionado 
abaixo:
II - DESIGNAR o servidor JEORGE FERREIRA FREITAS - Gerente e 
JOABE LEONAM RAMOS CAMPOS - Assessor II, para a partir da data 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO