DOEAM 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 08 de junho de 2022
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<#E.G.B#92419#2#94264>
PORTARIA Nº 370/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER vinte e oito dias de férias à Servidora JUCINEIDE MOREIRA 
DE SOUZA matrícula nº 005.458-5 C, referente ao exercício de 2020, a 
contar de 3 até 30/06/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 3 de 
junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92419#2#94264/>
Protocolo 92419
<#E.G.B#92422#2#94267>
PORTARIA Nº 371/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER trinta dias de férias à Servidora MARIA DE FÁTIMA SOARES 
GOMES, matrícula nº 104.635-7 D, referente ao exercício de 2020, a contar 
de 06/06 até 05/07/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de 
junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92422#2#94267/>
Protocolo 92422
<#E.G.B#92423#2#94268>
PORTARIA Nº 372/2022-GSPGE
CONCEDE licença para tratamento de saúde à Procuradora do Estado que 
menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do 
Estado INDRA MARA DOS SANTOS BESSA, matrícula nº 116.430-9 H, 30 
dias para tratamento de saúde, a contar de 01/06/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
06 de junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92423#2#94268/>
Protocolo 92423
<#E.G.B#92424#2#94269>
PORTARIA Nº 373/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 7 dias de férias à Procuradora do Estado ELLEN FLORÊNCIO 
SANTOS ROCHA, matrícula nº 153.471-8 D, referente ao 2º período do 
exercício de 2002, a contar de 04/06/2022 até 10/06/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de 
junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92424#2#94269/>
Protocolo 92424
<#E.G.B#92427#2#94272>
PORTARIA Nº 374/2022-GSPGE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE,
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº. 249/2022-GSPGE, de 08.04.2022, 
publicada no Diário Oficial do 13.04.2022, conforme requerimento da 
servidora ANA CAROLINA FROTA DESIDERI, matricula n. 248.412-9 B.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de 
junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92427#2#94272/>
Protocolo 92427
<#E.G.B#92428#2#94273>
PORTARIA Nº 375/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dez dias de férias à Servidora ANA CAROLINA FROTA 
DESIDERI, matrícula nº 248.412-9 B, referente ao exercício de 2020, a 
contar de 06 até 15.06.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de 
junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92428#2#94273/>
Protocolo 92428
<#E.G.B#92429#2#94274>
PORTARIA Nº 376/2022-GSPGE
CONCEDE licença paternidade ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER com previsão do artigo 3º, da Lei 2.885/04, com redação 
dada pela Lei 3.557/10, ao servidor RODRIGO DO NASCIMENTO NUNES, 
matrícula nº 231.289-1 D, licença paternidade pelo prazo de quinze dias, a 
contar de 03 até 17/06/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
06 de junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92429#2#94274/>
Protocolo 92429
<#E.G.B#92431#2#94276>
PORTARIA Nº 377/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dez dias de férias à Procuradora do Estado ANA EUNICE 
CARNEIRO ALVES, matrícula nº 107.463-6 F, referente ao 2º período do 
exercício de 2001, a contar de 06 até 15.06.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de 
junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92431#2#94276/>
Protocolo 92431
<#E.G.B#92433#2#94278>
PORTARIA Nº 378/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dez dias de férias à servidora TATIANA DA COSTA PAZ, 
matrícula nº 239.367-0 A, referente ao exercício de 2021, a contar de 06 até 
15/06/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 6 de 
junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92433#2#94278/>
Protocolo 92433
<#E.G.B#92434#2#94279>
PORTARIA Nº 379/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da servidora TATIANA 
DA COSTA PAZ, matrícula nº 239.367-0 A, sendo: dois dias de 2019, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO