DOEAM 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de junho de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 4
Decretos nominais ..........................................................................................11
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 9
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 9
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus ..................................................................................................... 10
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 10
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC ...................................................................................11
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 12
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 13
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 13
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 14
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 16
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 16
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 18
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 19
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 21
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 21
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 21
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor
Vieira Dourado” – FMT-AM ............................................................................ 21
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 22
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 22
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 23
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 23
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 29
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 29
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 29
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 30
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 30
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Alvarães........................................................................................................... 1
Apuí ................................................................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital da Criança Zona Leste ...................................................................... 1
Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1
Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO