DOEAM 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.764 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
14
jun/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#93173#1#95021>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino e período: MARIA DE NAZARÉ DE ÁGUILA, 
Chefe do Cerimonial do Governador - (Manaus/Iranduba/Manaus/AM - 02 
e 03 de junho de 2022).
Referência Processo n.o 01.01.011101.004655/2022-01-SIGED.
2. Nome, cargo, destino e período: MARIA INÊZ MOREIRA DE 
AZEVEDO, Assessor - (Manaus/Parintins/Manaus/AM - 08 a 15 de junho 
de 2022).
Referência Processo n.o 01.01.011101.004819/2022-09-SIGED.
3. Nome, cargo, destino e período: THEREZA THALYTA DE JESUS 
MARTINS, Assessor - (Manaus/Apuí/Manaus/AM - 05 a 08 de junho de 
2022).
Referência Processo n.o 01.01.011101.004801/2022-07-SIGED.
4. Nome, cargo, destino e período: MARIA CATARINA RODRIGUES 
PESSOA, Assessor - (Manaus/Manaquiri/Manaus/AM - 09 e 10 de junho 
de 2022).
Referência Processo n.o 01.01.011101.004817/2022-01-SIGED.
5. Nomes, cargos, destino e período: ANA LÚCIA CARVALHO DA 
SILVA e ROSE LENE SERPA DOS SANTOS, Assessores - (Manaus/
Careiro Castanho/Manaus/AM - 09 a 10 de junho de 2022).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.004822/2022-14 
e 
01.01.011101.004823/2022-69-SIGED.
Objetivos: Organização e planejamento dos eventos que tiveram a 
presença do Chefe do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON 
MIRANDA LIMA, nos referidos municípios.
6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSINEIA NASCIMENTO 
DE MOURA, Assessor - (Manaus/Urucurituba/Manaus/AM - 03 e 04 
de junho de 2022) - acompanhou a agenda do Excelentíssimo Senhor 
Governador, WILSON MIRANDA LIMA, realizando atendimento nas 
demandas sociais, de saúde e orientando a população sobre os serviços 
públicos disponíveis, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.004643/2022-87-SIGED.
7. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: DANIEL GOMES 
PINHO e MARIA FREIRE DE SOUZA, Assessores - (Manaus/Manicoré/
Manaus/AM - 10 a 15 de junho de 2022) - acompanharam a agenda ins-
titucional do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA 
LIMA, no referido município.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.004796/2022-24 
e 
01.01.011101.004798/2022-13-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 13 de junho de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#93173#1#95021/>
Protocolo 93173
<#E.G.B#93174#1#95022>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, autoriza o seguinte deslocamento de Titular de Órgão do Poder 
Executivo da Administração Direta:
1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus/Brasília/DF/
Manaus/AM - 15 e 16 de junho de 2022).
Órgão de origem: Casa Civil.
Objetivo: Participar de reunião no Escritório de Representação do 
Amazonas em Brasília, para tratar de assuntos urgentes de interesse do 
Governo do Estado.
Referência Processo n.o 01.01.011101.004965/2022-26-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 13 de junho de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#93174#1#95022/>
Protocolo 93174
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#93265#1#95113>
PORTARIA Nº 032/2022-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.01.011109.000470/2022-58-CGE/SIGED, 
CONSIDERANDO o disposto no art. 65, inciso VII, combinado com art. 78 
da Lei nº 1762, de 14/11/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor RICARDO 
DOS SANTOS PONTES, matrícula nº 102.178-8E, Assistente Técnico desta 
Controladoria-Geral do Estado, 90 (noventa) dias de Licença Especial, 
referentes ao quinquênio de 1987 a 1991, para serem usufruídos a contar 
de 20/06/2022 a 17/09/2022; II - DETERMINAR ao Departamento de Ad-
ministração e Finanças os procedimentos necessários decorrentes deste 
ato; III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 09 de junho de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#93265#1#95113/>
Protocolo 93265
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#93303#1#95151>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO 
DE MATERIAL E COMODATO DE EQUIPAMENTO Nº 024/2022; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e WHITE MARTINS 
GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA - CNPJ: 34.597.955/0004-32; 
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA (DLE) Nº 
025/2022 - SES/AM; OBJETO: Contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços de distribuição e fornecimento continuado de gases 
medicinais liquefeitos e gasosos, incluindo fornecimento de serviço de 
telemetria de monitoramento e cessão em regime de comodato dos tanques 
criogênicos, para armazenamento de O2 líquido e N2 líquido, misturador de 
gases (LO2 + LN2), kit aplicador de óxido nítrico e central reserva (backup), 
cilindro de aço, de acordo com a norma NBR 17025, capacitação na 
operação das centrais e suas instalações, além da manutenção preventiva 
e corretiva, dos equipamentos em comodato, bem como reposição de peças 
necessárias ao seu funcionamento para atender os hospitais do Estado e 
pacientes de Home Care; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 
01/06/2022 a 27/11/2022; VALOR TOTAL: R$ 16.861.832,19 (dezesseis 
milhões oitocentos e sessenta e um mil oitocentos e trinta e dois reais e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO