DOEAM 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de junho de 2022
4
06
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
JOELMIR PENHA MOREIRA
17.02.2022 a 
31.12.2022
07
TAPAUÁ
RAIONE GONCALVES DE 
CASTRO
06.06.2022 a 
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#93268#4#95116/>
Protocolo 93268
<#E.G.B#93269#4#95117>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 377, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.016929/2022-08/SEDUC/SIGED
REGENILSON JOSE LEAL NINA, no cargo PROFESSOR, município de 
Humaitá/AM, referente aos períodos laborados de 01/03/1996 a 30/04/1996, 
01/07/1996 a 31/12/1996, 01/03/1997 a 31/12/1998, 01/01/1999 a 
31/01/1999, 10/03/1999 a 31/12/1999 e de 07/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#93269#4#95117/>
Protocolo 93269
<#E.G.B#93270#4#95118>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 376, de 13 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.011722/2022-47-
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 208508/2022,
RESOLVE:
I. READAPTAR Temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) ROSILENE GOMES DOS 
SANTOS, Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 201422-0F, lotada na Centro 
Educacional Governador Gilberto Mestrinho, município de Tefé/AM, atuando 
como Auxiliar de Biblioteca, nos turnos matutino e vespertino, a contar de 
15/02/2022 a 14/06/2022;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua a professora às atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#93270#4#95118/>
Protocolo 93270
<#E.G.B#93271#4#95119>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 332/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1. Valdete da Costa Taveira/Professora. Nome/Cargo: 2. 
Elissilvia de Souza Pereira/Professora. Nome Cargo: 3. Elijanete Ferreira 
Pinheiro/Professora. Destino/Período: Codajás/Mao/Codajás/05 a 09 
de abril de 2022.Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com a 
Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Implementação das Novas 
Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”. Nome/ Cargo: 
1. Salomão Sousa Alencar/Professor. Nome/Cargo: 2. Maria Celeste 
Neres de Almeida/Professora. Nome/Cargo: Nome/Cargo: 3. Sidilene 
Alves da Silva/Professora. Nome/Cargo: 4. Ester Pinto Fernandes/
Pedagoga. Nome/Cargo: 5. Marjorye Magalhães de Moura/Professora. 
Nome/Cargo: 6. Mackson Garcez Moreno de Oliveira/Professor. Destino/
Período: Manacapuru/Mao/Manacapuru/05 a 09 de abril de 2022. Objetivo: 
Participar do 12º Encontro de Gestores com a Temática “A Gestão da 
Educação Escolar e a Implementação das Novas Propostas Pedagógicas 
e Curriculares da Educação Básica”. Nome/Cargo: 1. Geraldo Lozano 
Marques/Professor. Nome/Cargo: 2. Franklim Paulo Eduardo da Silva/
Professor. Nome/Cargo: 3. Fátima Lúcia Sodre Maia/Professora. Nome/
Cargo: 4. José Protasio Prado Castro/Professor. Nome/Cargo: 5. 
Jacinara Otero de Macedo/Professora. Nome/Cargo: 6. Alcenira da 
Silva Oliveira/Professora. Nome/Cargo: 7. Maria Lucia Valerio Silva/
Professora. Nome/Cargo: 8. Dineia Gama Albuquerque/Pedagoga. 
Nome/Cargo: 9. Maria Suely de Andrade Ambrosio/Professora. Nome/
Cargo: 10. Raimundo Marcelo Cardoso Maciel/Assessor de Gest. de 
Esc. Indíg. Nome/Cargo: 11. Carmen Silvia Barbosa Ribeiro/ Professora. 
Nome/Cargo: 12. Isaias da Silva Menezes/Professor. Destino/Período: 
São Gabriel da Cachoeira/Mao/São Gabriel da Cachoeira/05 a 10 de abril 
de 2022.Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com a Temática 
“A Gestão da Educação Escolar e a Implementação das Novas Propostas 
Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#93271#4#95119/>
Protocolo 93271
<#E.G.B#93272#4#95120>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 375, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.017200/2022-59/SEDUC/SIGED
ROSINEIRE CALDAS DE ARAUJO, no cargo PROFESSOR, matrícula nº 
004.442-3B, município de Tabatinga/AM, referente aos períodos laborados 
de 01/03/1997 a 31/12/1998, 02/02/1999 a 31/12/1999 e de 07/02/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#93272#4#95120/>
Protocolo 93272
<#E.G.B#93273#4#95121>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 331/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas 
atribuições,
Nome/Cargo: 1. Charlou Alves de Almeida/ Professor. Nome/Cargo: 2. 
Hiléia Maria Pinto Gonçalves/ Professora. Nome/Cargo: 3. Ruthe Cabral 
do Nascimento Cardoso/ Professora. Destino/Período: Novo Aripuanã/ 
Mao/Novo Aripuanã/03 a 12 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 12º 
Encontro de Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar 
e a Implementação das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da 
Educação Básica”. Nome/Cargo: 1. Keity Raimunda do Socorro Gois da 
Silva/ Pedagoga. Nome/Cargo: 2. Veronica Alencar dos Santos Ferreira/ 
Professora. Destino/Período: Itapiranga/Mao/Itapiranga/ 05 a 09 de abril 
de 2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com a Temática 
“A Gestão da Educação Escolar e a Implementação das Novas Propostas 
Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”. Nome/ Cargo: 1. 
Luciana de Oliveira Queiroz/ Professora. Nome/Cargo: 2. Kenny Marinho 
Isper Guedes da Silva/ Professora. Nome/Cargo: 3. Fernanda Rodrigues 
de Oliveira/ Professora. Destino/Período: Itacoatiara/Mao/Itacoatiara/ 05 
a 09 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores 
com a Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Implementação das 
Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”. Nome/
Cargo: 1. Ricardo Feitosa Alves/ Professor. Nome/Cargo: 2. Valcemir 
Timotio da Silva/ Professor. Destino/Período: Apuí / Mao / Apuí / 05 a 
09 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO