DOEAM 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de junho de 2022 5
com a Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Implementação das 
Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”. Nome/
Cargo: Marcus Sérgio Germano de Araújo/ Professor. Destino/Período: 
Humaitá/Porto Velho/ Mao/Porto Velho/Humaitá/ 05 a 09 de abril de 2022. 
Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com a Temática “A Gestão 
da Educação Escolar e a Implementação das Novas Propostas Pedagógicas 
e Curriculares da Educação Básica”. Nome/Cargo: Maria Aurilene Lima da 
Silva/ Professora. Destino/Período: Humaitá/Porto Velho/Mao/Porto Velho/ 
Humaitá/ 05 a 10 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro 
de Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Imple-
mentação das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação 
Básica”. Nome/Cargo: 1. Juliana Maciel de Araújo/ Professora. Nome/
Cargo: 2. Maria do Socorro Alves Martins/ Professora. Destino/ Período: 
Mao/Cruzeiro do Sul/Ipixuna/11 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 
12º Encontro de Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar 
e a Implementação das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da 
Educação Básica”. Obs: As servidoras já se encontravam em Manaus, por 
esse motivo foi autorizado somente o retorno delas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#93273#5#95121/>
Protocolo 93273
<#E.G.B#93281#5#95129>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
INTERIOR, conforme Memo. nº 1016/2022- GPREV/SIGED.
JOSE ANTONIO PINTO GOMES - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 196046-6C; a contar: 09.05.2022.
LAYNARA VIVIAN LOPES DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 240471-0A; a contar: 20.05.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 13 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#93281#5#95129/>
Protocolo 93281
<#E.G.B#93285#5#95133>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resolução nº 065/2022-CRDM/SEDUC, aprovada em Sessão Ordinária 
realizada em 09 de junho de 2022.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Dis-
ciplinar-PAD 
nº 
007/2022/CRDM/SEDUC, 
Processo 
originário 
nº 
01.01.028101.000517/2022-56/SEDUC/SIGED e (011.01439/2015/SEDUC) 
que apura denúncia formulada contra a servidora IVANILZA TEIXEIRA 
BARBOSA;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darci Dias de Oliveira, que concluiu 
votando pela aplicação da pena disciplinar de DEMISSÃO por abandono 
do cargo da servidora IVANILZA TEIXEIRA BARBOSA, Professor PF20.
MSC-II, matrícula n° 149.379-5A, nos termos do Artigo 158, III, combinado 
com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do 
Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
R E S O L V E:
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;
II - SUGERIR que seja aplicada a pena disciplinar de DEMISSÃO por 
abandono do cargo da servidora IVANILZA TEIXEIRA BARBOSA, 
Professor PF20.MSC-II, matrícula n° 149.379-5A, nos termos do Artigo 158, 
III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;
III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssi-
ma Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto, para julgamento 
na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado para as providências cabíveis.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO 
MAGISTÉRIO, em Manaus, 09 de junho de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
DARCI DIAS DE OLIVEIRA
Membro - CRDM
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Membro - CRDM
ENOH CASTRO BARBOSA
Membro - CRDM
IONE MARIA CAETANO MENDES
Membro-CRDM
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#93285#5#95133/>
Protocolo 93285
<#E.G.B#93286#5#95134>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular da servidora 
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR, 
conforme Memo. nº 1016/2022- GPREV/SIGED.
SAMANTHA CRISTINA SILVEIRA M MOTA - Cargo: ASSISTENTE 
TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 227631-3A; Período: 07.06.2022 a 
06.06.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 13 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#93286#5#95134/>
Protocolo 93286
<#E.G.B#93287#5#95135>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular do servidor 
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, 
conforme Memo. nº 1016/2022-GPREV/SIGED.
DIOGO VICTOR BRASIL - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 126545-8I; 
Período: 01.06.2022 a 31.05.2024.
FERNANDA AMELIA CAMARA BARBALHO - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 234603-6A; Período: 01.06.2022 a 31.05.2024.
ELIZABETH DE OLIVEIRA LIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 167546-0B; Período: 01.02.2018 a 31.01.2020.
JOSE JORGE SIMOES BARBOSA FILHO - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 259743-8A; Período: 18.05.2022 a 17.05.2024.
MARIA ESTER SOUZA DE MELO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 217675-0A; Período: 05.06.2022 a 04.05.2024.
NAIARA TILA MAIA SALOMAO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 218486-9A; Período: 02.06.2022 a 01.06.2024.
SUEYDE SOUSA DUARTE - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 
183643-9G; Período: 02.06.2022 a 01.06.2024.
VILSELIA DE SOUZA PIRES - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 191888-5E; Período: 16.05.2022 a 15.05.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 13 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#93287#5#95135/>
Protocolo 93287
<#E.G.B#93288#5#95136>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 007/2022-
CRDM-SEDUC 
(Processo 
nº 
01.01.028101.000517/2022-56/SEDUC/ 
SIGED e (011.01439/2015/SEDUC),
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 065/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO da servidora IVANILZA TEIXEIRA 
BARBOSA, ocupante do cargo de Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 
149.379-5A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, 
da Lei nº 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#93288#5#95136/>
Protocolo 93288
<#E.G.B#93290#5#95138>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Maternidade da servidora efetiva da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, conforme MEMO Nº 1015/2022-
GPREV/SEDUC/SIGED.
QUEILA PATRICIA DE OLIVEIRA POLTRONIERI - Cargo: PROFESSOR 
PF40.ESP-III; Matrícula: 217064-7A; Período: 17.02.2022 a 15.08. 202.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO