DOEAM 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de junho de 2022
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ao Servidor da Segurança Pública do Amazonas, em cumprimento ao 
Termo de Adesão n.º 030/2019-MJSP, Eixo de Valorização do Profissional 
de Segurança Pública SSP/AM. III - DETERMINAR a emissão da Nota de 
Empenho no valor constante das propostas da vencedora indicada no item 
anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, Manaus, 13 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#93252#10#95100/>
Protocolo 93252
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#93200#10#95048>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N. 118/2022
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
de Supressão Vegetal n.º 118/2022, que autoriza a supressão da vegetação 
para manutenção da Rodovia AM-010 do trecho do km 18 em uma área de 
0,2367ha, localizada Rodovia AM-010, Trecho do km 18, para Supressão 
Vegetal, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#93200#10#95048/>
Protocolo 93200
<#E.G.B#93201#10#95049>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N. 119/2022
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
de Supressão Vegetal n.º 119/2022, que autoriza a supressão da vegetação 
para manutenção da Rodovia AM-010 do trecho do km 39 em uma área de 
0,2679ha, localizada Rodovia AM-010, Trecho do km 39, para Supressão 
Vegetal, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#93201#10#95049/>
Protocolo 93201
<#E.G.B#93202#10#95050>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N. 120/2022
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
de Supressão Vegetal n.º 120/2022, que autoriza a supressão da vegetação 
para manutenção da Rodovia AM-010 do trecho do km 41,8 em uma área 
de 0,4ha, localizada Rodovia AM-010, Trecho do km 41,8, para Supressão 
Vegetal, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#93202#10#95050/>
Protocolo 93202
<#E.G.B#93206#10#95054>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N. 121/2022
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
de Supressão Vegetal n.º 121/2022, que autoriza a supressão da vegetação 
para manutenção da Rodovia AM-010 do trecho do km 45 em uma área 
de 0,4ha, localizada Rodovia AM-010, Trecho do km 45, para Supressão 
Vegetal, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#93206#10#95054/>
Protocolo 93206
<#E.G.B#93208#10#95056>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N. 122/2022
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
de Supressão Vegetal n.º 122/2022, que autoriza a supressão da vegetação 
para manutenção da Rodovia AM-010 do trecho do km 47 em uma área 
de 0,3ha, localizada Rodovia AM-010, Trecho do km 47, para Supressão 
Vegetal, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#93208#10#95056/>
Protocolo 93208
<#E.G.B#93241#10#95089>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00702/2022
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 
6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor ODILENO 
RABELO DA SILVA - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 
APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 14 de junho de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#93241#10#95089/>
Protocolo 93241
<#E.G.B#93337#10#95185>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2012-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: 
Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 093/2012-SEINFRA, 
no valor de R$ 15.507.345,79 (quinze milhões, quinhentos e sete mil, 
trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos), em razão 
do aumento excessivo de insumos utilizados na 28ª, 29ª, 31ª, 32ª, 33ª, 
35ª, 36ª, 37ª, 38ª e 39ª medição do ajuste. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.002595/2022-05-SEINFRA. Manaus, 14 de junho 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#93337#10#95185/>
Protocolo 93337
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#93180#10#95028>
PORTARIA Nº 51/2022 - GS/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 122, de 16 de outubro de 2019, que 
dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios;
CONSIDERANDO a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, que dispõe sobre 
a estrutura do Poder Executivo, define órgãos e entidades que o integra, o 
seu quadro de cargos e provimentos em comissão e funções gratificadas e 
dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 45.520, de 28 de abril de 2022, que dispõe 
sobre a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da SECT;
CONSIDERANDO a Portaria nº034/2022-GS/SECT, que designou os 
servidores para integrarem o Grupo de Trabalho e,
CONSIDERANDO a desocupação da vaga de Membro Operacional Tipo I,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a contar de 01 de junho de 2022, o servidor IGOR NONATO 
ALMEIDA PEREIRA, Assessor I, para integrar o Grupo de Trabalho, como 
Membro Operacional Tipo I, instituído junto à Secretaria de Estado das 
Cidades e Territórios, atribuindo-lhes de acordo com a especificações a 
Gratificação prevista no incido X do artigo 90 da Lei Nº 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, no valor constante no Anexo Único da Lei Nº 3.301, de 
08 de outubro de 2008 e no artigo 3º, parágrafo único, da Lei Nº 3.280, de 22 
de julho de 2008, correspondente ao nível 15, para os membros previstos no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO