DOEAM 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de junho de 2022 9
requerimento e fatura n°. 000553, emitida em 30.04.2022, atestada sua 
execução por técnico da área, e que faz partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: O valor total do Termo de Ajuste de Contas é de 
R$ 841.488,20 (oitocentos e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta 
e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001; 
Natureza da Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 0121, tendo sido 
emitida em 09.06.2022 a Nota de Empenho n°. 0003362 no valor de R$ 
841.488,20 (oitocentos e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e oito 
reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº. 01.01.028101.013347/2022-70.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#93297#9#95145/>
Protocolo 93297
<#E.G.B#93299#9#95147>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 08/2022.
DATA DA ASSINATURA: 14.06.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa R. V. ONO - ME. OBJETO: O presente 
Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento à REQUERENTE o 
valor de R$ 2.509.920,00 (dois milhões, quinhentos e nove mil, novecentos e 
vinte reais) pela prestação de serviços prestados, sem cobertura contratual, 
de transporte escolar fluvial e terrestre, que atendeu aos alunos matriculados 
nas escolas da rede estadual de ensino das Calhas do Rio Purus (Beruri, 
Boca do Acre, Canutama, Lábrea, Pauini e Tapauá), Rio Madeira (Apuí, 
Autazes, Borba, Humaitá, Manicoré, Nova Olinda do Norte e Novo 
Aripuanã), Rio Negro (Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel 
da Cachoeira) e Calha do Rio Juruá (Ipixuna e Itamarati), executados no 
período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado por requerimento 
e Nota Fiscal n°. 000557, emitida em 13.05.2022, atestadas sua execução 
por técnico da área, e Parecer n°. 1.506/2022-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. VALOR GLOBAL: O valor total do Termo de Ajuste de Contas 
é de R$ 2.509.920,00 (dois milhões, quinhentos e nove mil, novecentos e 
vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001; Natureza da Despesa: 
33909301; Fonte de Recurso: 0121, tendo sido emitida em 09.06.2022 a 
Nota de Empenho n°. 0003363 no valor de R$ 2.509.920,00 (dois milhões, 
quinhentos e nove mil, novecentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015053/2022-82.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#93299#9#95147/>
Protocolo 93299
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#93229#9#95077>
ERRATA do Extrato do CT nº 13/2022-SEC. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Publicado no 
DOE nº 34.761, Ano CXXIX, em 09.06.2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 
07. Onde se lê: O prazo de duração do presente contrato é de 12 meses, de 
01/07/2022 a 30/06/2023. Leia-se: O prazo de duração do presente contrato 
é de 12 meses, de 01/07/2022 a 01/07/2023. Manaus, 14.06.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#93229#9#95077/>
Protocolo 93229
<#E.G.B#93309#9#95157>
Espécie: CG nº 11/2022-SEC. Data: 07.06.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio da EP nº 051/2022 da Dep. 
Dra. Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, para a formalização do 
Contrato de Gestão “Realização de Eventos Culturais”, a ser realizada na 
capital e interior no Estado do Amazonas, nos meses de junho a agosto de 
2022. Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). UO: 
20101; FT: 01600000; PT: 13.122.3310.2773.0001; ND: 33504199; NE: nº 
2022NE0000310, de 07.06.2022, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e 
cinquenta mil reais). Fiscal: Anne Ruth Brandão da Silva, mat. 175.543-9 D. 
Prazo: 07.06.2022 a 07.08.2022. Manaus, 08.06.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#93309#9#95157/>
Protocolo 93309
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#93310#9#95158>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 010/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 336/2022-CSC, constante no Processo n.º 01.01.022101.025411/2021-06.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compar-
tilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, 
cotado pelo menor preço global, à empresa: RECHE GALDEANO & CIA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.713.403/001-90, com valor total de R$ 
451.200,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais), referentes 
à contratação de pessoa jurídica especializado na prestação dos serviços 
locação de veículos tipo utilitário, Descrição: Contratação de empresa es-
pecializada para prestação de serviços de locação de veículo utilitário, 
Tipo: PICK-UP, cabine dupla, motor a diesel, potência mínima de 180 CV, 
tração 4x4, 4 portas, ar condicionado, com no máximo 2 anos de fabricação; 
Direção hidráulica, vidros e travas elétricas nas quatro portas, rádio AM/FM, 
entrada USB, carroceria aberta com capota de lona removível e fixadores 
para armação de cargas, sem motorista e sem combustível, com jogo de 
tapetes de borracha, com todos os equipamentos e acessórios obrigatórios 
exigidos pela legislação em vigor; equipada com acessórios de proteção do 
veículo e removeção de obstáculos, para áreas de difícil acesso; com qui-
lometragem livre, com seguro total e manutenção corretiva e preventiva por 
conta da contratada, com substituição do veículo quando em manutenção, 
conforme Termo de Referência.(Modelos: S-10, Amarok, Hilux, Ranger ou 
similar),visando atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública 
do Estado do Amazonas (SSP), em conformidade com o Projeto Floresta 
Viva: Rede de proteção, conservação de biodiversidade e desenvolvimento 
sustentável prioritariamente nos Municípios de Humaitá, Lábrea, Manicoré, 
Boca do Acre, Apuí, Novo Aripuanã e Canutama, de acordo com as es-
pecificações constantes no Edital de Licitação e no Termo de Referência; 
III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da 
proposta da vencedora indicada no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 14 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#93310#9#95158/>
Protocolo 93310
<#E.G.B#93280#9#95128>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento da servidora relacionada abaixo:
01. Nome e Cargo: Maria de Fátima Pereira Costa - Perita Criminal; 
Período: 14 a 29/06/2022.
02. Nome e Cargo: Reginaldo Ferreira Rodrigues Júnior - Perito Legista; 
Período: 14 a 28/06/2022.
03. Nome e Cargo: João Francisco dos Anjos Júnior - Perito Criminal; 
Período: 14 a 19/06/2022.
Destino de todos: Atalaia do Norte/AM.
Objetivo de todos: efetuar diligências a serviço do Instituto de Criminalís-
tica.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
14 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#93280#9#95128/>
Protocolo 93280
<#E.G.B#93252#9#95100>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n. 016/2022-FESP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 352/2022-CSC, constante no Processo n. 01.01.022703.000011/2022-81 
- FESP. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços 
Compartilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta 
Licitação, cotado pelo menor preço por item, à empresa: MEDICNORTE 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.743.294/0001-30, para os itens 01, 
04 e 05 com o valor total de R$ 794,00 (setecentos e noventa e quatro 
reais); referente à aquisição de imobilizador dorsal, cinta e colar cervical 
para atender as necessidades de estruturação do Núcleo de Assistência 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO