DOEAM 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de junho de 2022
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Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#93203#12#95051>
PORTARIA Nº 356/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Ândria Camila 
Bastos Barreto do Nascimento/Colaborador e Hyony Braga Lopes/Gerente; 
Destino e Período: Caapiranga/AM - 09/06 a 15/06/2022; Objetivo: 
Apoiar tecnicamente o município de Caapiranga, visando garantir apoio 
qualificado a Gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e 
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de indicadores de gestão 
bem como, o aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos 
programas, projetos e serviços socioassistenciais; Fonte de Recurso: 443 
- IGDSUAS.
Manaus, 13 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93203#12#95051/>
Protocolo 93203
<#E.G.B#93205#12#95053>
PORTARIA Nº 350/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Lincoln Douglas Rocha de Almeida/
Colaborador, Luciane de Carvalho Pereira/Colaborador, Ramon da Silva 
Cavalcante/Assessor II e Sabrina do Nascimento Barbosa/Assessor III; 
Destino e Período: Manaquiri/AM - 09/06 a 10/06/2022; Objetivo: apoiar 
tecnicamente o Município de Manaquiri, visando garantir apoio qualificado a 
Gestão Municipal de Assistência Social, e no aprimoramento da gestão e a 
continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassisten-
ciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 13 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93205#12#95053/>
Protocolo 93205
<#E.G.B#93210#12#95058>
PORTARIA Nº 353/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Anderson Oliveira de 
Souza/Secretário Executivo e Rita de Cássia Abecassis Garcia/Colaborador; 
Destino e Período: Humaitá/AM- 07/06/2022; Objetivo: Assessorar a 
Secretária na agenda Governamental no município do Humaitá, na ação do 
Governo do Estado do Amazonas em conjunto com a SEAS, no Programa 
dos Restaurantes Populares “Prato Cheio”, destinados a atender às famílias 
em vulnerabilidade social; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 13 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93210#12#95058/>
Protocolo 93210
<#E.G.B#93212#12#95060>
PORTARIA Nº 354/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Rita de Cássia 
Abecassis Garcia/Colaborador; Destino e Período: Borba/AM- 06/06/2022; 
Objetivo: Assessorar a Secretária na agenda Governamental no município 
do Borba, na ação do Governo do Estado do Amazonas em conjunto com a 
SEAS, no Programa dos Restaurantes Populares “Prato Cheio”, destinados 
a atender às famílias em vulnerabilidade social; Fonte de Recurso: 443 - 
IGDSUAS.
Manaus, 13 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93212#12#95060/>
Protocolo 93212
<#E.G.B#93227#12#95075>
PORTARIA Nº 355/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Kaliny de Souza Lira Alves/
Colaborador; Destino e Período: Careiro/AM - 09/06 à 10/06/2022; Objetivo: 
apoiar tecnicamente o Município de CareiroAM quanto à implantação do 
Restaurante Popular nos municípios, visando garantir o Direito Humano À 
Alimentação Adequada e assegurando a Gestão da Segurança Alimentar e 
Nutricional; Fonte de Recurso: 160 - FTI.
Manaus, 13 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93227#12#95075/>
Protocolo 93227
<#E.G.B#93246#12#95094>
EXTRATO Nº 066/2022- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 005/2022-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL JUNTOS UNIDOS 
SOMOS MAIS FORTES DO ESTADO DO AMAZONAS - IASJUSMAF, 
CNPJ 34.392.539/0001-55. Objeto: compra de material permanente a fim 
de atender a Proteção Social Básica através de oficinas socioeducativas; 
UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 01600000; ND: 44504201; 
NE: 2022NE0000404; Valor do Termo: R$ 50.000,00; Vigência: de 8 (oito) 
meses, contados de 14/06/2022 a 14/02/2023; Processo Administrati-
vo: 01.01.031101.001752/2022-50-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: 
Lei 13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 
008/2004-CGE.
Manaus, 14 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93246#12#95094/>
Protocolo 93246
<#E.G.B#93278#12#95126>
PORTARIA Nº 362/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o disposto ou artigo 78 da lei n° 1762 de 14 de novembro 
de 1986 e Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESOLVE:
I - CONCEDER, Licença Especial aos servidores abaixo relacionados, 
pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria, conforme re-
querimentos de Licença Especial protocolados pelos servidores.
NOME
MATR.
CARGO
QUINQUÊNIO
PERÍODO 
UTILIZADO
Acrizio Zik 
Uchoa
137.726-4 D
Auxiliar de 
Serviços 
Gerais III
1°-
01/01/1992 a 
01/01/1997 e 
2°-01/01/1997 a 
01/01/2002
01/06/2022 
a 
01/12/2022
Ana Maria 
Martins 
Simões
050.760-1 C
Monitor II
2°- 05/10/1994 
a 04/10/1999 e 
3°- 05/10/2004 a 
04/10/2004
04/07/2022 
a 
04/01/2023
Maria Gorete 
de Souza 
Lobato
001.495-8 A
Assistente 
Técnico I
8°- 12/05/2017 a 
11/05/2022
04/07/2022 
a 
04/10/2022
Norma Corrêa 050.564-1 C
Técnico 
de Nível 
Superior III
3°-
05/10/1999 a 
04/10/2004 e 
4°- 05/10/2004 a 
04/10/2009
14/07/2022 
a 
14/01/2023
Raimunda 
Monteiro dos 
Santos
050.641-9 C
Monitor II
3°-
01/03/2011 a 
01/03/2016
01/06/2022 
a 
01/09/2022
Suely de 
Castro Nunes
050.502-1 C
Assistente 
Técnico
3°- 05/10/1999 
a 04/10/2004 e 
4°- 05/10/2004 a 
04/10/2009
01/06/2022 
a 
01/12/2022
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 14 de junho de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93278#12#95126/>
Protocolo 93278
<#E.G.B#93355#12#95203>
PORTARIA Nº 357/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Maria da Conceição 
Pinheiro de Fonte/Assessor II; Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/
AM - 14/06 a 25/06/2022; Objetivo: apoiar tecnicamente o Município de São 
Gabriel da Cachoeira, visando garantir apoio qualificado a Gestão Municipal 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO