DOEAM 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de junho de 2022 13
de Assistência Social, e no aprimoramento da gestão e a continuidade das
ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais; Fonte de
Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 14 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93355#13#95203/>
Protocolo 93355
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#93254#13#95102>
RESENHA N.º 033/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019,
AUTORIZA os deslocamentos e os pagamentos de diárias, conforme es-
pecificados: Nomes e Cargos: ALEX-SANDRA FARIAS DE ALMEIDA,
Servidora. SCDP: 478733. BRUNA DE OLIVEIRA DOS SANTOS,
Colaboradora. SCDP: 478738. Período: 27/6/2022 a 2/7/2022. Destino:
Manaus/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho/Manaus. Objetivo: Participar
do “Encontro da Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do
Amazonas”. Referência processos: 01.01.030101.002416/2022-61-SIGED e
01.01.030101.002418/2022-50-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE, em Manaus, 14 de junho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#93254#13#95102/>
Protocolo 93254
<#E.G.B#93343#13#95191>
RESENHA N.º 035/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme
especificado: Nome e Cargo: CÍCERO ROMAL SÁ DA SILVA, Servidor.
SCDP: 477713. Período: 18 a 27/6/2022. Destino: Manaus/Parintins/
Manaus. Objetivo: Apoiar as atividades da Operação Parintins, com vistas a
realização de ações de conscientização em educação ambiental e gestão de
resíduos sólidos durante o Festival Folclórico de Parintins 2022, no município
de Parintins/AM. Referência processo: 01.01.030101.002428/2022-96-
SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 14 de
junho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#93343#13#95191/>
Protocolo 93343
<#E.G.B#93255#13#95103>
PORTARIA SEMA N.° 058/2022 - GS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEMA, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO que o art. 24, inc. X da Lei nº 8.666 de 21 junho
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para locação de imóvel
destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração,
cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha,
desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo
avaliação prévia; CONSIDERANDO a necessidade de hospedagem dos
servidores desta Secretaria a serviço do Estado do Amazonas na cidade
de Parintins; CONSIDERANDO a impossibilidade de tempo hábil para
realizar o procedimento licitatório completo e a necessidade premente
de conscientização ambiental pela SEMA ante a ausência de órgão
competente, com sede no município de Parintins; CONSIDERANDO
que o valor de locação do imóvel é o mais vantajoso e econômico em
relação aos demais valores de mercado; CONSIDERANDO finalmente,
o que consta no Processo SIGED nº 01.01.030101.001242/2022 - 10.
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos
termos do art. 24, inc. X da Lei nº 8.666/93, para a locação do imóvel para
hospedagem dos servidores durante o Festival de Parintins no período
de 20 a /06/2022 a 29/06/2022, com o intuito de atender a população
com a realização de ações de conscientização em educação ambiental
e gestão de resíduos sólidos no que compete legalmente a este órgão;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de Cássia
Lucrécia Freitas dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 644.883.732-91,
pelo valor total de R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta
reais). À consideração do Secretário de Estado do Meio Ambiente
para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA EXECUTIVA, em Manaus, 14 de junho de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - SEMA
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 14 de junho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#93255#13#95103/>
Protocolo 93255
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#93231#13#95079>
EXTRATO Nº 38/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 23/2022 - SEPROR. PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAUINI. OBJETO: visando prover recursos financeiros
para aquisição de equipamentos para Fábrica de Gelo, em atendimento à
Emenda de Bancada PSB/PT/PDT N.º 011/2022 de autoria do Excelentíssi-
mo Sr. Deputado Adjuto Afonso, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV
nº 003159 que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL:
O valor total do convênio é de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais),
sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) e o valor do CONVENENTE é de R$ 10.000,00 (dez
mil reais) a título de contrapartida. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001077 no valor R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2793.0004
Natureza de Despesa: 44404247. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#93231#13#95079/>
Protocolo 93231
<#E.G.B#93237#13#95085>
EXTRATO Nº 37/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 04/2022 - SEPROR. PARTES: Secretaria
de Estado de Produção Rural - SEPROR e ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHA-
DORES RURAIS DE JURUÁ. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos
e financeiros dos partícipes, para execução da Aquisição de Materiais
Permanentes para Associação, em atendimento à Emenda Parlamentar
n.º 25/2022 proposta pelo Excelentíssimo Sr. Deputado Francisco do
Nascimento Gomes, conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 003020 que
passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total de
repasse e de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO,
em Parcela Única. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data
de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de
Empenho Nº 2022NE0001072 no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais
Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0006 Natureza de Despesa:
44504201. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#93237#13#95085/>
Protocolo 93237
<#E.G.B#93239#13#95087>
EXTRATO Nº 36/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 26/2022 - SEPROR. PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA
MUNICIPAL DE APUÍ. OBJETO: visando prover recursos financeiros para
aquisição de 01 (um) micro-ônibus, para auxiliar no transporte dos produtores
rurais, que necessitam diariamente se deslocar nas vicinais e ramais, para
suas atividades de produção agropecuária, pesqueira e florestal do referido
município, em atendimento à Emenda Parlamentar N.º 107/2022 de autoria
do Excelentíssimo Sr. Deputado Belarmino Lins de Albuquerque, nos
termos do Plano de Trabalho SISCONV N.º 003293 que passa a integrar o
presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$
340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), sendo o valor a ser repassado
integralmente pela CONCEDENTE, sem contrapartida da CONVENENTE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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