DOEAM 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de junho de 2022 15
1.2) PE n° 595/2022-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Aparelho 
de Anestesia com Monitor Multiparamétrico), para atender as necessidades 
da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON.
1.3) PE n° 596/2022-CSC: Aquisição de Materiais Odontológicos (Babador, 
Placa de Vidro, Broca Diamantada e Outros), para o Serviço de Odontologia 
da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho - PGGM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 29 de junho de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 29 de junho de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 597/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos para Salvamento 
Aquático, para atender às necessidades de Material de Estruturação do 
Centro de Treinamento Operacional - FESP/SSP-AM.
2.2) PE n° 598/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços Locação de Hora/Máquina de Equipamentos 
Rodoviários para Serviços de Manutenção (Recuperação/Conservação) de 
Trechos Críticos e Estradas Vicinais na Região Metropolitana de Manaus - 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
2.3) PE n° 599/2022-CSC: Aquisição de Ambulância, para atender as 
necessidades do SPA e Policlínica Dr. José Lins.
2.4) PE n° 600/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada em Serviços de Confecção de Painel Backdrop, visando atender as 
necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e Suas Unidades
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 30 de junho de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 30 de junho de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 442/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos de Laboratório 
(Câmara Ultravioleta, Estufa Bacteriológica e Outros), a fim de atender por 
meio de Doação às necessidades dos municípios do Interior do Amazonas 
- Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa 
Pinto - FVS-RCP.
3.2) PE n° 491/2022-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Mesa 
Cirúrgica), destinados a Inauguração da Unidade do Serviço de Pronto 
Atendimento - SPA e Maternidade da Comunidade do Santo Antônio do 
Matupi - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 23 de junho de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão: 
dia 23 de junho de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 525/2021-CSC, dia 21/06/2022 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 307/2022-CSC, dia 15/06/2022 às 15:00 horas de Brasília.
3) PE n° 328/2022-CSC, dia 21/06/2022 às 12:00 horas de Brasília.
4) PE n° 427/2022-CSC, dia 21/06/2022 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 1314/2021-CSC, conforme solicitação do órgão.
Resultado do Julgamento da Documentação
Concorrência Nº 014/2022-CSC.
Empresa Inabilitada:
- ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilhados 
concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo 
de 08 (oito) dias úteis para a apresentação da Nova Documentação, em 
envelope lacrado, escoimada das causas que ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que a licitante não precisa apresentar toda a Documentação, tão 
somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação.
Salienta-se que não será aceito protocolo efetuado na data de abertura da 
nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Documentação, será dia 29/06/2022 
às 08:30 horas de Manaus/AM.
Os licitantes participante do certame deverão solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#93326#15#95174/>
Protocolo 93326
<#E.G.B#93342#15#95190>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 12 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0371/2021-1, 12 DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 0313/2021-1 E 19 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 
0214/2021-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 090/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 12 da ata de registro de preços n.º 0371/2021-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 947/21-CSC, pertencente aos processo 
n° 01.01.013102.004591/2021-83, 12 da ata de registro de preços n.º 
0313/2021-1, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 717/21-CSC, pertencente 
aos processo n° 01.01.013102.003586/2021-53 e 19 da ata de registro 
de preços n.º 0214/2021-1, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 328/21-CSC, 
pertencente aos processo n°
01.01.013102.001705/2021-33, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para os referidos produtos.
Manaus, 13 de junho de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#93342#15#95190/>
Protocolo 93342
<#E.G.B#93344#15#95192>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.004483/2022-91, referente ao PE 303/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 303/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CZ COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO 
DOMESTICO EIRELI - lotes(s) 1; ECONTROL CONTROLE DE PRAGAS 
LTDA - lotes(s) 2; ESGOTEC SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - 
lotes(s) 3. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 14 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#93344#15#95192/>
Protocolo 93344
<#E.G.B#93345#15#95193>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005656/2022-99, referente ao PE 421/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 421/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 
9, 10, 11, 12; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA - item(ns) 1; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 14 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#93345#15#95193/>
Protocolo 93345
<#E.G.B#93346#15#95194>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0159/2022-1; PE 
222/22 - CSC (Proc. Nº 013102.003252/2022); OBJETO: Aquisição de 
Kits para Ajuda Humanitária; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: R. C. COMERCIO DE ESTIVAS LTDA, item(ns) 1 no valor total 
de R$ 7.160.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação 
deste.
Manaus, 14 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#93346#15#95194/>
Protocolo 93346
<#E.G.B#93347#15#95195>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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