DOEAM 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de junho de 2022
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0172/2022-6; PE 097/22 
- CSC (Proc. Nº 013102.001217/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, item(ns) 
14 no valor total de R$ 21.522,80; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data 
de publicação deste.
Manaus, 14 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#93347#16#95195/>
Protocolo 93347
<#E.G.B#93348#16#95196>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0174/2022-3; PE 249/22 
- CSC (Proc. Nº 013102.003655/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Químico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: HOSPLAB 
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA , item(ns) 
11 no valor total de R$ 10.796,40; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data 
de publicação deste.
Manaus, 14 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#93348#16#95196/>
Protocolo 93348
<#E.G.B#93349#16#95197>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0175/2022 (1,2,3); 
PE 057/22 - CSC (Proc. Nº 013102.000882/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS 
PARA SAUDE LTDA , item(ns) 2,3,6,7,8,10,11,12,13 no valor total de 
R$ 1.476.980,00; MEDICNORTE LTDA, item(ns) 1,4 no valor total de R$ 
229.368,16; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTI-
COS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 9 no valor total de R$ 18.771,80; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 14 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#93349#16#95197/>
Protocolo 93349
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#93352#16#95200>
Espécie: Extrato Nº 020/2022 do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 
004/2021-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa 
Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa MANAUS AMBIENTAL S/A 
CNPJ 03.264927/0001-27. Objeto: reequilíbrio financeiro. Valor Global: 
R$ 14.356,72 D.O: 06.122.0001.2087.000, Fonte: 160, ND: 33903944 
2022NE0000121 de 12/05/2022. Vigência: 05/2022 a 06/2026, Assinatura: 
12/05/2022. 
Manaus, 14 de junho de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#93352#16#95200/>
Protocolo 93352
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#93284#16#95132>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 036/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. José Amurinê Feitosa 
Tomaz Filho e o Sr. Joaquim Petrônio da Costa Monteiro.OBJETO:62 
(sessenta e duas) horas aulas ministradas nos cursos de Especialização 
e Atualização de Mototaxistas, no período de 25/04/2022 até 29/04/2022, 
e Renovação de CNH no período de 04/04/2022 a 08/04/2022 e 
25/04/2022 a 29/04/2022, conforme Nota Fiscal nº 20223280424 emitida 
em 11/05/2022. VALOR:R$ 1.860,00 (mil e oitocentos e sessenta reais). 
FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964 e, ainda no Parecer n°763/2022 - DETRAN/AM/AJUR, 
emitido em 07/06/2022. PROCESSO SIGED:01.03.022201.012350/2022-
32 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 
14 de junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93284#16#95132/>
Protocolo 93284
<#E.G.B#93207#16#95055>
RESENHA DA PORTARIA Nº 373/2022, DE 11.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: DESIGNAR o servidor ANDERSON 
LAMONGI MOURA, para se deslocar ao município de NOVO ARIPUANA-AM, 
com a necessidade de atender os candidatos no processo de habilitação do 
programa da CNH SOCIAL, no período de 20/05/2022 a 22/05/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93207#16#95055/>
Protocolo 93207
<#E.G.B#93209#16#95057>
RESENHA DA PORTARIA Nº 374/2022 DE 12.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: a servidora ANDREIA 
DIVINA SÁ DE OLIVEIRA , para se deslocar ao município CODAJAS-AM, 
para atender os candidatos no processo de habilitação do programa da CNH 
SOCIAL, no período de 16/05/2022 a 19/05/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93209#16#95057/>
Protocolo 93209
<#E.G.B#93211#16#95059>
RESENHA DA PORTARIA Nº 392/2022 DE 13.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: a servidora GRACINETE 
LOIOLA LIMA, para deslocar-se no município de SANTA ISABEL DO RIO 
NEGRO-AM, afim de atender os candidatos no processo de habilitação do 
programa da CNH SOCIAL, no período de 24/05/2022 a 27/05/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93211#16#95059/>
Protocolo 93211
<#E.G.B#93213#16#95061>
RESENHA DA PORTARIA Nº 408/2022 DE 17.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor REZENDE 
COELHO CACAU, para deslocar-se ao município de JUTAÍ-AM, com a 
finalidade de atender os candidatos no processo de habilitação do programa 
da CNH SOCIAL, no período de 23/05/2022 a 25/05/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93213#16#95061/>
Protocolo 93213
<#E.G.B#93214#16#95062>
RESENHA DA PORTARIA Nº 387/2022, DE 13.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de suas atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- Designar a Servidora: JESYANE 
RIBEIRO RODRIGUES, no período de 23/05/2022 a 25/05/2022, para se 
deslocar ao município de BARREIRINHA-AM, considerando a necessidade 
de atender os candidatos no processo de habilitação do programa da CNH 
SOCIAL.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93214#16#95062/>
Protocolo 93214
<#E.G.B#93215#16#95063>
RESENHA DA PORTARIA Nº 370/2022, DE 11.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora VANESSA 
DE CASTRO CARVALHO, para deslocar-se ao município de SILVES-AM, 
no período de 16/05/2022 a 18/05/2022, a fim de atender os candidatos no 
processo de habilitação do programa da CNH SOCIAL.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93215#16#95063/>
Protocolo 93215
<#E.G.B#93216#16#95064>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO