DOEAM 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de junho de 2022 21
AM, São Sebastião do Uatumã/AM e Urucará/AM. Proc. Nº2157/2022. 
Manaus, 10 de junho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#93296#21#95144/>
Protocolo 93296
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#93258#21#95106>
PORTARIA N.º 032/2022 - GDP/ARSEPAM - O DIRETOR-PRESIDENTE, 
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso de 
suas atribuições legais e;
RESOLVE:
I - TRANSFERIR as Férias referente ao exercício de 2022, por imperiosa 
necessidade de serviço, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 
074/2021 - GDP/ARSEPAM, de 18/11/2021:
ORD.
SERVIDOR
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
DIAS
01
Adimar de Melo Carneiro
010.953-3G
2022
30
02
Aleane Menezes da 
Costa Cardoso
248.057-3B
2022
15
03
Iuçanara Soares Freitas 
de Oliveira
238.005-6C
2022
30
04
Maria Divina Vargas de 
Lima
209.780-0D
2022
30
05
Michele Brito de Oliveira
205.198-2E
2022
15
 Manaus, 14 de junho de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#93258#21#95106/>
Protocolo 93258
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#93306#21#95154>
PORTARIA Nº 176/2022 - ADAF/AM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de implantar, normatizar e uniformizar os 
procedimento da ADAF/AM;
CONSIDERANDO a portaria nº 132/2020-ADAF, que institui o Controle 
Interno da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas-ADAF/
AM;
CONSIDERANDO a Portaria nº 133/2020-ADAF/AM, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 16 de julho de 2020, que designa os servidores para 
composição da Unidade de Controle Interno da ADAF;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos membros que 
compõem a Unidade de Controle Interno da ADAF;
RESOLVE:
Art. 1º. Substituir a designação dos servidores, neste ato administrativo para 
compor a Unidade de Controle Interno da ADAF a contar de 15 de abril de 
2022;
Art. 2° Designar, a servidora abaixo mencionada como coordenadora da 
Unidade de Controle Interno:
1.KIARA ALMEIDA TAVARES;
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de 
junho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#93306#21#95154/>
Protocolo 93306
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#93247#21#95095>
A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
TP n° 002/2022- SUBCEL/CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE BITTENCOURT, 
LOCALIZADO NA RUA JONATHAS PEDROSA, S/N, NA ZONA CENTRO 
SUL NO MUNICIPIO DE MANAUS /AM.
Data da Realização: 05/07/2022 às 10 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, na sala da 
Subcomissão Especial de Licitação, Rua Jonathas Pedrosa, 659 - Centro, 
Manaus/AM, mediante pagamento do valor (R$ 5,00) correspondente ao CD 
com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente de (R$ 2,50), 
através de DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - 
Venda de Editais/ Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária 
credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 
3878-7222.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#93247#21#95095/>
Protocolo 93247
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#93291#21#95140>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 012/2022 - FMT-HVD;
O Diretor de Assistência Médica, da Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo nº 01.02.017304.002132/2022-66 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 07/06/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e ALPHACLEAN SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELLI; na Fundação de Medicina 
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal 
nº 15 emitida em 25 de maio de 2022, no valor de R$ 40.500,98 (quarenta 
mil quinhentos reais e noventa e oito centavos) - Dotação Orçamentária: 
Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; Elemento de 
Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 01.02.017304.002132/2022-
66 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 
de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 162/2022 - ASSJUR/FMT-HVD, 31 
de maio de 2022.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 14 de junho de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#93291#21#95140/>
Protocolo 93291
<#E.G.B#93308#21#95156>
PORTARIA Nº0083/2022-FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais; e
CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV, no Ofício Circular n° 
2350/2014, quanto às providências e adequações dos documentos exigidos 
para compor processo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição; 
CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a 
necessidade de regularização funcional para a averbação do tempo de 
serviço da servidora em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos 
laborados à época, para efeito de aposentadoria.
RESOLVE:
I- AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição 
do servidor GRECELY DE OLIVEIRA ANDRADE - AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matrícula nº 130001-6 A, conforme Certidão de Tempo de 
Contribuição, emitida pelo INSS, nos períodos de: 05/05/1980 a 05/01/1999 
- 
SOCIEDADE 
PORTUGUESA 
BENEFICENTE 
DO 
AMAZONAS: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO