DOEAM 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de junho de 2022
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SERVENTE; 01/07/1990 a 06/05/1993 - FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL Dr. HEITOR VIEIRA DOURADO: AUXILIAR DE PESQUISA. 
Totalizando assim, 4.567 dias, correspondendo a (12) doze anos, (06) seis 
meses e (07) sete dias. Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em 
Manaus, 14 de junho de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#93308#22#95156/>
Protocolo 93308
<#E.G.B#93338#22#95186>
PORTARIA Nº0085/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais; e
CONSIDERANDO a exigência do Amazonprev, no Ofício Circular n° 
2350/2014, quanto às providências e adequação dos documentos exigidos 
para compor processo de Aposentadoria, referente aos Atos de ingresso, do 
período de Contratação e referente às Prorrogações em Regime Temporário, 
não publicado á época em Diário Oficial; CONSIDERANDO ainda, que de 
acordo com orientação do Tribunal de Contas do Estado, os atos de pessoal 
não publicados a época no Diário Oficial do Estado do Amazonas, deverão 
ser publicados com efeito retroativos; CONSIDERANDO que de acordo 
com a Lei n° 2.624 de 22/12/2000 e Decreto n° 21.712 de 23/02/2001, os 
servidores passaram a integrar o Quadro Suplementar a contar de 01/03/2001; 
CONSIDERANDO a exigência, do Amazonprev, verificamos a necessidade 
de regularização funcional para fins de comprovação de tempo de serviço do 
servidor em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados 
em Regime Especial, para efeito de aposentadoria. CONSIDERANDO que 
a Administração à época não observou a necessidade de publicação das 
Portarias e Atos e contratação e prorrogação.
RESOLVE:
I-AUTORIZAR, a contratação de MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE 
SOUZA, Matrícula n° 138555-0 B, Auxiliar de Serviços Gerais, por período 
de 06 (seis) meses, com data retroativa a contar de 01/05/1992 a 30/10/1992, 
de acordo com a lei n° 1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, 
conforme Ficha Financeira e anotações em Ficha Funcional;
II-Prorrogar os períodos de contrato de Regime Temporário. Período de 
Prorrogação de 01/11/1992 a 31/04/1993- Ficha Financeira; Período de 
Prorrogação de 01/05/1993 a 31/10/1993- Ficha Financeira; Período de 
Prorrogação de 01/11/1993 a 31/05/1994- Ficha Financeira; Período de 
Prorrogação de 01/06/1994 a 30/11/1994- Ofício nº 1122/94- DG.; Período 
de Prorrogação de 01/12/1994 a 31/05/1995- Ofício nº 1141/94-DG; Período 
de Prorrogação de 01/06/1995 a 30/11/1995- Ficha Financeira; Período de 
Prorrogação de 01/12/1995 a 31/05/1996- Ficha Financeira; Período de 
Prorrogação de 01/06/1996 a 30/11/1996- Ficha Financeira; Período de 
Prorrogação de 01/12/1996 a 31/05/1997- Ficha Financeira; Período de 
Prorrogação de 01/06/1997 a 31/07/1997- Ficha Financeira; Período de 
Prorrogação de 01/08/2000 a 28/02/2001- Ficha Financeira. Gabinete do 
Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 14 de junho de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#93338#22#95186/>
Protocolo 93338
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#93340#22#95188>
PORTARIA Nº 093/2022-GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
que lhe confere a Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto 
no Art. 9º, parágrafo único, da Lei Delegada nº 109, de 18 de maio de 
2007; CONSIDERANDO, o afastamento legal da Diretora-Presidente desta 
Fundação; CONSIDERANDO, a necessidade de resguardar os atos admi-
nistrativos da Presidência que não podem sofrer solução de continuidade. 
RESOLVE: DESIGNAR, a servidora CINTHIA CRISTINA MATHEUS E 
XEREZ DE ALBUQUERQUE matrícula funcional nº 137670-5C, Diretora 
Clínica, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer o cargo de Diretora 
Presidente em Exercício da Fundação Hospitalar HEMOAM, no período de 
09/06/2022 a 19/06/2022, durante o afastamento legal do Titular.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#93340#22#95188/>
Protocolo 93340
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#93248#22#95096>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 185/2020. 
Processo: 01.02.016301.002019/2022-48-FAPEAM. Data da assinatura: 
14/06/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de 
CNPJ nº 10.792.928/0001-00, e Bruna Aparecida Madureira de Souza, de 
CPF nº 079.533.446-02. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de 
Outorga nº 185/2020, no período de 18/06/2022 a 18/12/2022; 2. Ajustes 
no endereço CEP e Razão Social da Interveniente. Manaus, 14 de junho 
de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#93248#22#95096/>
Protocolo 93248
<#E.G.B#93328#22#95176>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 057/2021. 
Processo: 01.02.016301.000183/2021-30- FAPEAM. Data da assinatura: 
14/06/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Centro de Controle de Oncologia - FCECON, de CNPJ n.º 34.570.820/0001-
30, e Katia Luz Torres Silva, de CPF n.º 413.175.302-25. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 057/2021, no período de 
20/06/2022 a 20/09/2022; 2. Ajuste no nome fantasia e endereço da Inter-
veniente; 3. Correção do endereço da Outorgada; 4. Correção do Registro 
Geral da Outorgada. Manaus, 14 de Junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#93328#22#95176/>
Protocolo 93328
<#E.G.B#93332#22#95180>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 068/2020. Processo: 
01.02.016301.002545/2021-27 FAPEAM. Data da assinatura: 14/06/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Maria Anália 
Duarte de Souza, de CPF n.º 335.564.662-87. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga n.º 068/2020, no período de 25/06/2022 a 
24/02/2023. Manaus, 14 de junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#93332#22#95180/>
Protocolo 93332
<#E.G.B#93335#22#95183>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 203/2020. Processo: 
01.02.016301.000484/2021-63- FAPEAM. Data da assinatura: 14/06/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvol-
vimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95, 
e Darlene Gris de CPF n.º 066.144.979-36. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga n.º 203/2020, no período de 19/07/2022 a 
19/01/2023; 2. Ajuste no endereço da Outorgada; 3. Correção no CEP da 
Interveniente. Manaus, 14 de Junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#93335#22#95183/>
Protocolo 93335
<#E.G.B#93339#22#95187>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO