DOEAM 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de junho de 2022 23
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 218/2020. Processo: 
01.02.016301.000434/2021-86 FAPEAM. Data da assinatura: 14/06/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Taciana de 
Carvalho Coutinho, de CPF nº 009.994.694-79. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 218/2020, no período de 19/07/2022 a 
19/01/2023; 2. Correção da razão social, endereço, CNPJ e CEP da interve-
niente. Manaus, 14 de junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#93339#23#95187/>
Protocolo 93339
<#E.G.B#93341#23#95189>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 219/2020. Processo: 
01.02.016301.000432/2021-97 - FAPEAM. Data da assinatura: 14/06/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Fábio Medeiros 
Ferreira, de CPF n.º 071.958.657-70. Objeto: 1. A prorrogação da vigência 
do Termo de Outorga n.º 219/2020, no período de 19/07/2022 a 19/01/2023; 
2. Correção do endereço, CEP e Razão Social da Interveniente. Manaus, 14 
de junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#93341#23#95189/>
Protocolo 93341
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#93298#23#95146>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 1000/2022 - A Di-
retora-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações 
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por 
esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. ANDRÉ LUIZ MOUCO FERNANDES, 
matrícula nº 215.494-3A, Advogado Público, para exercer, sem prejuízo 
de suas atribuições, a função de Gerente Jurídico da GEJUR, no período 
de 13 a 22/06/2022 por motivo de gozo de férias do titular, o Sr. MARCO 
ANTONIO OLIVEIRA DE ARAÚJO. DETERMNAR que a COGEP adote as 
providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 10 de junho 
de 2022.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, no exercício da Presidência
<#E.G.B#93298#23#95146/>
Protocolo 93298
<#E.G.B#93300#23#95148>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 991/2022 - A Dire-
tora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 
e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: DESIGNAR o Coordenador da COPREV, 
o Sr. ALAN CARDEC SOARES DA SILVA, matrícula n.º 141.583-2G, para 
responder pela Gerencia de Previdência-GPREV, para exercer sem prejuízo 
de suas atribuições, a função de Gerente de Previdência, no período de 
23/06/2022 a 22/07/2022, por motivo usufruto de férias do titular da pasta o 
Sr. ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS. DETERMINAR que a COGEP 
adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 09 
de junho de 2022.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, no exercício da Presidência
<#E.G.B#93300#23#95148/>
Protocolo 93300
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#93320#23#95168>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA DA PORTARIA N°049/2022-PROADM/UEA, publicada no DOE 
no 34.746 de 19/05/2022, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, página 174.
ONDE SE LÊ: CNPJ n° 11.385.734/0001-52;
LEIA-SE: CNPJ nº 42.356.782/0001-46.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#93320#23#95168/>
Protocolo 93320
<#E.G.B#93322#23#95170>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 
08/06/2022, publicada no DOE do dia 08/06/2022, pág. 43, Publicações 
Poder Executivo.
Onde se Lê: REYNOLD PACHECO BARROSO. .... Destino e Período: 
Manaus/Carauari/Manaus, 06/06/2022 a 08/06/2022.
Leia-se: REYNOLD PACHECO BARROSO. .... Destino e Período: Manaus/
Carauari/Manaus, 15/06/2022 a 18/06/2022.
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 
08/06/2022, publicada no DOE do dia 08/06/2022, pág. 43, Publicações 
Poder Executivo.
Onde se lê: DANIELA DA COSTA BITTENCOURT. .... Destino e Período: 
Manaus/Carauari/Manaus, 06/06/2022 a 08/06/2022.
Leia-se: DANIELA DA COSTA BITTENCOURT. .... Destino e Período: 
Manaus/Carauari/Manaus, 15/06/2022 a 18/06/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de Junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#93322#23#95170/>
Protocolo 93322
<#E.G.B#93327#23#95175>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 756/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n° 01.02.011304.008482/2022-50; CONSIDERANDO a orientação da 
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto 
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c 
o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 
e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 
123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o término de mandato do 
Professor efetivo, abaixo relacionado, em 30/04/2022, referente ao exercício 
da função gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, conforme 
Portaria n° 248/2020 - GR/UEA; RESOLVE: I - CONSIDERAR DESIGNADO 
o servidor efetivo HECTOR HENRIQUE FERREIRA KOOLEN, Professor 
Doutor Adjunto, 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de 
Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos 
a contar de 01/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#93327#23#95175/>
Protocolo 93327
<#E.G.B#93331#23#95179>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA DA PORTARIA Nº 638/2022-GR/UEA, de 16/05/2022, publicada 
no D.O.E. edição do dia 16/05/2022, Poder Executivo - Seção II, página 23.
Onde se lê:
I - DISPENSAR o servidor efetivo RICARDO AUGUSTO LUNIERE 
FONSECA, Analista Univer. 4ª. Classe - NS. 124.17, da Função Gratificada 
de Auditor Chefe - FGUEA.11, da Universidade do Estado do Amazonas, a 
contar de 16/05/2022;
II - DESIGNAR a servidora efetiva FABIOLA SILVA DE ALENCAR 
RODRIGUES, Analista Univer. 4ª Classe - NS.124.17, para exercer a Função 
Gratificada de Auditor Chefe - FGUEA.11, na Reitoria da Universidade do 
Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 16/05/2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO