DOEAM 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de junho de 2022 29
8º SEMESTRE LETIVO
Sigla Componente
Curricular
Crédito
Carga horária
Pré-
requisito
CR
T
CT CP CH
T
CHP CH
ES THC
ESA
0826
Imagenologia 2
1
1
1
5
30
45
ESA0520
ESA0615
ESA0620
ESA0720
ESA
0835
Saúde
Comunitária
e do Trabalho
5
3
2
4
5
60
105
ESA0465
ESA0545
ESA0730
ESA
0840
Saúde da
Criança
8
4
4
6
0
120
180
ESA0520
ESA0615
ESA0620
ESA0720
ESA
0845
Saúde da
Mulher
8
4
4
6
0
120
180
ESA0560
ESA0615
ESA0620
ESA0720
Total do 8º
Semestre Letivo
23
12 11 180 330
0
510
9º ao 12º SEMESTRES LETIVOS
Sigla Componente
Curricular
Crédito
Carga Horária
Pré-
requisito
C
R
T
C
T
C
P
C
H
T
C
H
P
CHE
THC
ESA
0955
Estágio em
Clínica
Médica
1
5
3
1
2
4
5
0
360
405
1º ao 8º
Semestre
Letivo
ESA
0956
Estágio em
Clínica
Cirúrgica
1
5
3
1
2
4
5
0
360
405
1º ao 8º
Semestre
Letivo
ESA
0957
Estágio
Eletivo I
7
2
5
3
0
0
150
180
1º ao 8º
Semestre
Letivo
ESA
0958
Estágio em
Puericultura e
Pediatria
1
5
3
1
2
4
5
0
360
405
1º ao 8º
Semestre
Letivo
ESA
0959
Estágio em
Ginecologia e
Obstetrícia
1
5
3
1
2
4
5
0
360
405
1º ao 8º
Semestre
Letivo
ESA
0966
Estágio em
Doenças
Endêmicas
1
5
3
1
2
4
5
0
360
405
1º ao 8º
Semestre
Letivo
ESA
0963
Estágio em
Saúde da
Família e
Saúde Mental
1
5
3
1
2
4
5
0
360
405
1º ao 8º
Semestre
Letivo
ESA
0965
Estágio
Eletivo II
7
2
5
3
0
0
150
180
1º ao 8º
Semestre
Letivo
ESA
0964
Estágio em
Urgência e
Emergência
1
5
3
1
2
4
5
0
360
405
1º ao 8º
Semestre
Letivo
ESA
0967
Estágio em
Medicina
Comunitária
1
5
3
1
2
4
5
0
360
405
1º ao 8º
Semestre
Letivo
Total do 9º ao 12º
Semestre Letivo
1
3
4
2
8
1
0
6
4
2
0
0
3.180 3.600
Total da Matriz
Curricular
3
4
1
1
6
4
1
7
7
2
4
6
0
2
1
3
0
3.180 7.770
Atividades
Complementares
Exigidas
180
Total da
Composição
Curricular incluindo
Atividades
Complementares
341
2.460
2
1
3
0
3.180 7.950
Total da
Composição
Curricular
341.164.177
Protocolo 93329
<#E.G.B#93329#29#95177/>
<#E.G.B#93317#29#95165>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Segundo Adendo ao Convênio de Cooperação Científica e
Tecnológica n. 02/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de
2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Transire
Fabricação de Componentes Eletrônicos LTDA., Tec Toy S.A. e Fundação
de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
TOTAL DE INVESTIMENTO 1. O valor global para execução deste
projeto é reduzido para R$ 3.773.887,33, sendo que R$ 3.046.237,32 será
investido pela TRANSIRE e R$ 727.650,01 será investido pela TEC TOY,
que serão repassados à MURAKI conforme cronograma de desembolso
financeiro constante no Plano de trabalho atualizado ora anexado a este
aditivo. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
2. Diante da prorrogação das atividades de pesquisa e desenvolvimen-
to para o projeto “ARKADE REDUX - Plataforma computacional baseada
em Ciência de Dados para auxílio desenvolvimento de jogos eletrônicos”,
convencionam as PARTES que o prazo de execução disposto na Cláusula
Quinta do Convênio, ficará estendido para 31 de maio de 2022. 2.2 Com
a prorrogação do prazo de execução do projeto estabelecido na Cláusula
Décima Oitava do Convênio, fica a vigência do aditivo também estendida
para o dia 30 de junho de 2022, haja vista eventual necessidade de
correções finais do projeto; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo n. 01.02.011304.007890/2022-94.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#93317#29#95165/>
Protocolo 93317
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#93351#29#95199>
PORTARIA N°34/2022 - GP/FEI
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e
avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil e dá outras
providências.
A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições
legais, e, em especial, para atender ao disposto nos artigos 2º, inciso XI, e
35, alínea h, da Lei 13.019/2014;
RESOLVE:
Art. 1˚ - Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar
e avaliar as parceiras com organizações da sociedade civil celebrados com
a Fundação Estadual do Índio - FEI, referente às emendas impositivas de
2020.
I - A comissão de Monitoramento e Avaliação será formada pelos seguintes
membros:
1) Eliana Mendonça de Oliveira (AD I) - Presidente;
2) Jeorge Ferreira Freitas - Membro;
3) Wisley da Silva Oliveira - Membro;
Art. 2˚ - Compete à Comissão apoiar e acompanhar a execução das
parcerias celebrada por órgãos e entidades de Administração Pública, a fim
de aprimorar os procedimentos, unificar os entendimentos, solucionar con-
trovérsias, padronizar objetos, custos e indicadores, fomentar o controle de
resultados e avaliar os relatórios técnicos de monitoramento.
§ 1 ˚ Para fins de monitoramento e avaliação do cumprimento do objeto
poderá ser efetuada visita in loco, dispensada quando a mesma for
incompatível com o objeto da parceria.
§ 2˚ O monitoramento e a avaliação do cumprimento do objeto levarão em
consideração os mecanismos de escuta ao público alvo acerca dos serviços
efetivamente oferecidos no âmbito da parceria, aferindo-se o padrão de
qualidade definido com a política pública setorial.
Art. 3º - Esta Comissão não terá natureza remuneratória.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO
ÍNDIO - FEI, em 14 de Junho de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#93351#29#95199/>
Protocolo 93351
Fundação Amazonas de Alto
Rendimento - FAAR
<#E.G.B#93313#29#95161>
PORTARIA Nº. 072/2022-GDP/FAAR
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento -
FAAR, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar as atividades realizadas
na Vila Olímpica de Manaus, administrada pela FAAR;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a utilização das áreas
desportivas administradas pela FAAR;
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 9º, inciso III, alínea “a”, item 1.1.
Gerência de Desporto e Praças Desportivas, do Decreto n°. 41.673, de 17
de dezembro de 2019;
CONSIDERANDO o que prevê o art. 10, inciso XV, do Decreto n°. 41.673,
de 17 de dezembro de 2019;
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 9º, inciso III, alínea “a”, Diretoria
Técnica, do Decreto nº. 41.673, de 17 de dezembro de 2019;
CONSIDERANDO o que prevê o art. 10, inciso XIII, do Decreto nº. 41.673,
de 17 de dezembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores FRANCISCO JAÍLSON OLÍMPIO VEIGA,
matrícula 176.818-2 H, lotado nesta FAAR, como responsável pela adminis-
tração e gerenciamento da Arena da Amazônia e ginásios desportivos da
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR e FABIO HENRIQUE DOS
SANTOS ALBUQUERQUE, matrícula 261.437-5 A, lotado nesta FAAR,
como responsável pela administração e gerenciamento dos Estádios Carlos
Zamith, Ismael Benigno, Oswaldo Frota e a Vila Olímpica, da Fundação
Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, devendo, para tanto, assinar con-
juntamente com o Diretor-Presidente, atos administrativos que se fizerem
necessários ao fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE
ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus, AM, 14 de junho de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#93313#29#95161/>
Protocolo 93313
Processamento de Dados do Amazonas
– PRODAM
<#E.G.B#93353#29#95201>
EXTRATO DA PORTARIA Nº 117/2022
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Art. 1º - Reconhecer e ratificar, com base no inciso I do artigo 30 da Lei nº
13.303/2016, o Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022,
que trata da contratação direta por inexigibilidade da empresa SCHNEIDER
ELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA., para fornecimento de 5 (cinco) módulos de potência de 10 kW de
modelo SYPM10KF2 para nobreaks APC Schneider SYCF100KF de 100 kW
do Datacenter II da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.,
pelo preço global de R$ 82.064,65 (oitenta e dois mil, sessenta e quatro reais
e sessenta e cinco centavos).
Publique-se e cumpra-se.
Manaus, 14 de junho de 2022.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#93353#29#95201/>
Protocolo 93353
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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