DOEAM 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de junho de 2022
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com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA DA MBM em 
Manaus, 13 de junho de 2022.*Esta publicação anula os efeitos da Portaria 
publicada em 01/02/2022, edição 34.675, Caderno Publicações Diversas, p. 
1, devido incorreções.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#93263#2#95111/>
Protocolo 93263
<#E.G.B#93264#2#95112>
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2018; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE 
BALBINA MESTRINHO, e a CENTRO DE DOENCAS RENAIS DO 
AMAZONAS SOC CIVIL LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato primitivo por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/06/2022 a 31/05/2023; 
VALOR GLOBAL: R$ 260.400,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10 302 
3276 2247 0001; ND: 339039; Fonte: 231. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
nº 017111.000093/2022-94.
 Manaus, 13 de junho de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#93264#2#95112/>
Protocolo 93264
Empresas Privadas
<#E.G.B#93018#2#94865>
LICENÇA DE OPERAÇÃO N. 056/20-02
LFA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., torna público que recebeu 
do IPAAM a Licença de Operação n. 056/20-02, que autoriza a atividade de 
Eco- Turismo da embarcação “Rio Negro Queen”, localizada na Marina Rio 
Belo, s/n, Tarumã, no Estado do Amazonas - AM, para Empreendimento 
Turístico, com validade de 03 Anos.
<#E.G.B#93018#2#94865/>
Protocolo 93018
<#E.G.B#93132#2#94980>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA 024/2022 - PORTARIA n. 025/2022 - MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições. 
CONSIDERANDO atender ao Projeto Programa Mais Vida: Ações de 
prevenção e suporte pós-infecção pela COVID-19 em idosos do Amazonas; 
CONSIDERANDO o parecer n°. 041/2022, emanado pela consultoria jurídica 
desta Fundação e o que mais consta no processo administrativo n. 056/2022 
- MURAKI; RESOLVE, INDENIZAR a empresa PATAUÁ CONSTRUÇÕES 
EIRELI - ME, registrada no CNPJ sob o n°. 28.080.374/0001-83, pelo valor 
global de R$ 710.322,00 (setecentos e dez mil e trezentos e vinte e dois 
reais) de acordo com as disposições acima citadas. Manaus/AM, 10 de 
junho de 2022. FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR, Diretor 
Executivo.
<#E.G.B#93132#2#94980/>
Protocolo 93132
<#E.G.B#93148#2#94996>
AVISO DE SUSPENSÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, 
através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para 
conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA 
N. 008/2022 - CML/PM, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA NOVA UBS LUIZ MONTENEGRO - 
PORTE IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA)”, conforme 
Ofício n° 892/2022 - GEINF/SUBGAP/SEMSA.
Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na 
Avenida Constantino Nery n. 4080 - Chapada, no horário das 8h às 17h, de 
segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6333 / 6376, e-mail: cml.se@
pmm.am.gov.br.
Manaus, 13 de junho de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CMLπ
<#E.G.B#93148#2#94996/>
Protocolo 93148
<#E.G.B#93274#2#95122>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. Extrato do 
Contrato Nº. 045/2021. Tomada de Preço Nº 034/2021/CPL. Processo 
Licitatório Nº. 147/2021. I- Espécie e Data: Termo de Contrato nº 045/2021, 
celebrado e assinado em 20/12/2021. II - Contratante: Prefeitura Municipal 
de São Paulo De Olivença/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 05.829.577/0001-
24. III - Contratado: Gemini Construções Ltda - EPP, inscrito no CNPJ 
sob o n. 27.503.591/0001-76. IV- Objeto do contrato: execução de obras 
e serviços de engenharia para construção de calçada, meio fio e sarjetas 
na estrada do Ajaratuba no Município de São Paulo de Olivença. V - Valor 
global do contrato: R$ 1.490.688,78 (um milhão, quatrocentos e noventa 
mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos).VI- Dotação 
Orçamentária: Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transportes; 
Projeto Atividade: 15.451.0081.1.013 - Realização de Obras de Infraestrutu-
ra para o Município; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; 
Fonte: 100 - Recurso Ordinário; Fonte: 107 - Transferência de Recurso do 
Estado. VII- Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços do 
objeto será de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado, desde 
que respeitado os termos do art. n. 57 da Lei 8.666/93. VIII - Obrigações 
da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas do Termo 
de Contrato n° 045/2021. IX - Fundamentação Legal: O presente Contrato 
reger-se-á pela Lei n. 8.666/93, Lei n. 4.320/64, Lei complementar nº 
101/2000, e demais legislação aplicável. São Paulo de Olivença/AM, 20 de 
dezembro de 2021. NAZARENO SOUZA MARTINS - Prefeito Municipal
<#E.G.B#93274#2#95122/>
Protocolo 93274
<#E.G.B#93125#2#94971>
MARCUS GONÇALVES DE MESQUITA, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal nº 108/2022, 
que autoriza a supressão vegetal para construção de uma unidade familiar, 
em uma área de 0,036ha, localizada na Av. José Augusto Loureiro, s/nº, 
Lote H-08, Condomínio Alphaville Manaus IV, Ponta Negra, Manaus/AM, 
para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#93125#2#94971/>
Protocolo 93125
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO