DOEAM 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de junho de 2022
2
mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos); VALOR
MENSAL; R$ 106.486,28 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis
reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SUSAM;
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa:
33903950; Fonte; 02310000; Nota de Empenho nº. 01797 de 01/06/2022,
no valor de R$ 106.486,28 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta e
seis reais e vinte e oito centavos), ficando o restante para o restante à
ser empenhado posterior; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
de Licitação N°. 018/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo - nº. 017101.004121/2022-61 - SES/AM. Manaus, 03 de
junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#92609#2#94455/>
Protocolo 92609
<#E.G.B#92610#2#94456>
EXTRATO ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 037/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o
INSTITUTO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA. -
CNPJ: 16.844.320/0001-68; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do
contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2022 a 31/05/2023.
VALOR TOTAL: R$ 62.957.900,00 (sessenta e dois milhões, novecentos
e cinquenta e sete mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401;
Fonte: 0121; NE nº 01796 no valor de R$ 5.214.375,00 (cinco milhões,
duzentos e quatorze mil, trezentos e setenta e cinco reais), ficando o
restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.01.017101.025000/2021-72. Manaus, 03 de
junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#92610#2#94456/>
Protocolo 92610
<#E.G.B#92611#2#94457>
EXTRATO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 007/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ML
NASCIMENTO EIRELI - CNPJ: 03.360.950/0001-15; OBJETO: Alteração de
titularidade da Unidade Gestora 017115 (HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DA CRIANÇA ZONA OESTE) para Unidade Gestora 017101 (SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE), conforme Projeto Básico, como se nele estivesse
transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 -
Secretaria de Estado de Saúde; Dotação Orçamentária: 017701-FES,
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa:
33903308; Fonte: 121; NE 1327 de 10/05/2022, no valor de R$ 1.352,13 (um
mil, trezentos e cinquenta e dois reais e treze centavos), ficando o restante
a ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101 - Secretaria
de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrati-
vos nº 01.01.017101.008714/2022-05 e nº 01.01.017115.000142/2022-59 .
Manaus, 01 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#92611#2#94457/>
Protocolo 92611
<#E.G.B#92612#2#94458>
EXTRATO ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
001/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e IONTECH
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICO-HOS-
PITALARES LTDA - CNPJ: 12.372.984/0001-10 ; OBJETO: Alteração
de titularidade da Unidade Gestora 017110 (HOSPITAL E PRONTO
SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL) para Unidade Gestora 017101
(SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), conforme Projeto Básico, como
se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903916; Fonte:
0231; NE nº 01779 de 31/05/2022, no valor de R$ 12.989,00 (doze mil
novecentos e oitenta e nove reais); Fonte: 0231; NE nº 1780 de 31/05/2022,
no valor de R$ 25.978,00 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e oito
reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela Unidade
Gestora 017101-Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO
ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.009221/2022-84 e n°
01.01.017110.000187/2022-73. Manaus, 03 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#92612#2#94458/>
Protocolo 92612
<#E.G.B#92614#2#94460>
EXTRATO ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
005/2018 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ANGELUS
LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 08.945.140/0001-44; OBJETO: I - Alteração de
titularidade da Unidade Gestora 017125 (HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO) para Unidade
Gestora 017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), conforme Projeto
Básico, como se nele estivesse transcrito ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903912;
Fonte: 0231; NE nº 01514 no valor de 3.215,00 (três mil, duzentos e quinze
reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela Unidade
Gestora 017101 - Secretaria de Estado de Saúde.; FUNDAMENTO DO
ATO: Processos Administrativos n° 01.01.017101.004865/2022-86 e n°
01.01.017125.000130/2022-05. Manaus, 01 de junho de 2022.,
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#92614#2#94460/>
Protocolo 92614
<#E.G.B#92616#2#94462>
EXTRATO ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 006/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
SERV REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
04.744.916/0001-07; OBJETO: Alteração de titularidade da Unidade Gestora
017110 (HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL)
para Unidade Gestora 017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE),
conforme Projeto Básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Natureza de
Despesa: 33904009; Fonte: 0121; NE nº 1726 de 27/05/2022, no valor de
R$ 7.679,90 (sete mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos);
Fonte: 100; NE nº 1727 de 27/05/2022, no valor de R$ 7.679,90 (sete mil
seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos), ficando o restante a
ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101 - Secretaria
de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrati-
vos nº 01.01.017101.009523/2022-52 e nº 01.01.017110.000218/2022-96 .
Manaus, 03 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#92616#2#94462/>
Protocolo 92616
<#E.G.B#92650#2#94496>
PORTARIA Nº 269/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros,
pois trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO,
ainda, o que consta no Processo nº 01.01.017101.008160/2022-38/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 218/2022-DGRH/SES-AM, o “A
CONTAR”, da servidora IDALICE FREITAS DO NASCIMENTO, publicado
no Diário Oficial do Estado de 29 de abril de 2022, Poder Executivo, Seção II,
Pág. 04, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 29.03.2022 - LEIA-SE: 30.03.2022.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 16 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#92650#2#94496/>
Protocolo 92650
<#E.G.B#92733#2#94579>
PORTARIA Nº 296/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros,
pois trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO,
ainda, o que consta no Processo nº 01.01.017111.000687/2021-14/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 636/2021-DGRH/SES-AM, o “A
CONTAR”, da servidora SARA BRENDA FARIAS GOMES, publicado no
Diário Oficial do Estado de 13 de dezembro de 2021, Poder Executivo,
Seção II, Pág. 01, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 30.11.2021 - LEIA-SE:
01.12.2021.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 24 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#92733#2#94579/>
Protocolo 92733
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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