DOEAM 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de junho de 2022
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nº 2022NE0000305, de 03.06.2022, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil 
reais). Prazo: 01.07.2022 a 30.06.2023. Manaus, 09.06.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#92636#8#94482/>
Protocolo 92636
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#92740#8#94586>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 014/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
09.06.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA - FILIAL; OBJETO: contratação 
de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículo 
tipo CAMINHÃO TANQUE, com capacidade mínima para transporte de 
3.000 (três) mil litros de querosene de aviação tipo JET A-1, incluindo 
motorista, seguro, combustível e abastecedor, por ocasião do Festival de 
Parintins-AM, no período de 21 a 28 de junho de 2022; VALOR TOTAL: R$ 
112.000,00 (cento e doze mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato 
é de 60 (sessenta) dias úteis, de 09.06.2022 a 03.09.2022; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 03600000; 
Natureza da Despesa: 33903912; tendo sido emitida, em 07/06/2022 a Nota 
de Empenho n.º 2022NE0000740, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze 
mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 359/2022-CSC, 
cuja homologação foi publicada no DOE/AM de 03/06/2022. Gabinete do 
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 09 de junho de 
2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#92740#8#94586/>
Protocolo 92740
<#E.G.B#92633#8#94479>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento da servidora relacionada abaixo:
Nome e Cargo: Vanessa Alves de Figueiredo - Secretária da Junta 
Médica; Destino e Período: Manaquiri/AM - 09 a 10/06/2022; Objetivo: 
Realizar visita técnica para orientar os procedimentos da Junta Médica.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
09 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#92633#8#94479/>
Protocolo 92633
<#E.G.B#92659#8#94505>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destino: 
Codajás/AM; Período: 21 a 23/06/2022; Objetivo: Realizar diligências 
visando a instrução de sindicância.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
09 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#92659#8#94505/>
Protocolo 92659
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92711#8#94557>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 056/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
09.06.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e 
a empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 
REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE PARINTINS 
- BUMBÓDROMO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Vigência: 240 
(duzentos e quarenta) dias corridos. Valor: R$ 5.444.064,08 (cinco milhões, 
quatrocentos e quarenta e quatro mil, sessenta e quatro reais e oito 
centavos). Dotação Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 
13.391.3303.2340.0007; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 
44905193, tendo sido emitida, em 09/06/2022, a Nota de Empenho nº 
2022NE0001105, no valor de R$ 4.789.249,17 (quatro milhões, setecentos e 
oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos). 
O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.000943/2022-00-SEINFRA. Manaus, 09 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92711#8#94557/>
Protocolo 92711
<#E.G.B#92697#8#94543>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00027/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIDADE 
GESTORA 
DE 
PROJETOS 
ESPECIAIS-UGPE, 
no 
Processo 
n.º 
01.01.025704.000018/2022-81 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE no valor de R$ 3.000.000,00 
(três milhões), destinados a celebração de com a Prefeitura Municipal de 
Pauiní, tendo como objeto a Recuperação e Pavimentação do Sistema 
Viário na Sede do Município de Pauini/AM.
Destaque n.º 00020/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0004
444042
02717045 3.000.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRA-
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 09 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92697#8#94543/>
Protocolo 92697
<#E.G.B#92698#8#94544>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00028/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIDADE 
GESTORA 
DE 
PROJETOS 
ESPECIAIS-UGPE, 
no 
Processo 
n.º 
01.01.025704.000017/2022-37 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE no valor de R$ 2.723.484,70 
(dois milhões, setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro 
reais e setenta centavos), destinados ao pagamento da 1ª parcela do 
Convênio a ser celebrado com a Prefeitura municipal de Coari, tendo como 
objeto a Recuperação dos Ramais Paraíso, Chico da Voz localizados na 
estrada do Mamiá (lote 1) e dos Ramais Sol Nascente, Tarcisio e Bom Viver, 
localizados na estrada do Itapeua (lote 2), na Zona Rural do município de 
Coari/AM.
Destaque n.º 00018/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0005
444042
02717045 2.723.484,70
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO