DOEAM 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de junho de 2022 9
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRA-
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 09 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92698#9#94544/>
Protocolo 92698
<#E.G.B#92702#9#94548>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00029/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIDADE 
GESTORA 
DE 
PROJETOS 
ESPECIAIS-UGPE, 
no 
Processo 
n.º 
01.01.025704.000015/2022-48SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE no valor de R$ 276.751,94 
(duzentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa 
e quatro centavos), destinados ao pagamento da 1ª parcela do Convênio a 
ser celebrado com a Prefeitura municipal de São Paulo de Olivença, tendo 
como objeto a Reforma da Praça São Paulo, no Município de São Paulo de 
Olivença /AM.
Destaque n.º 00017/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0008
444042
02717045 276.751,94
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRA-
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 09 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92702#9#94548/>
Protocolo 92702
<#E.G.B#92706#9#94552>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00032/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIDADE 
GESTORA 
DE 
PROJETOS 
ESPECIAIS-UGPE, 
no 
Processo 
n.º 
01.01.025704.000013/2022-59SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE no valor de R$ 2.500.000,00 
(dois milhões e quinhentos mil reais), destinados a celebração de Convênio 
com a Prefeitura municipal de Nova Olinda do Norte, tendo como objeto a 
Recuperação do Sistema Viário com Serviços de Pavimentação em Concreto 
Armado, Sarjeta e Meio-Fio, no Município de Nova Olinda do Norte/AM.
Destaque n.º 00016/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0002
444042
02717045 2.500.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRA-
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 09 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92706#9#94552/>
Protocolo 92706
<#E.G.B#92708#9#94554>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00030/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIDADE 
GESTORA 
DE 
PROJETOS 
ESPECIAIS-UGPE, 
no 
Processo 
n.º 
01.01.025704.000016/2022-92 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE no valor de R$ 250.000,00 
(duzentos e cinquenta mil reais), destinados ao pagamento da 1ª parcela 
do Convênio a ser celebrado com a Prefeitura municipal de São Paulo de 
Olivença, tendo como objeto a Construção de Obras Complementares do 
Campo de Futebol - 2ª Etapa, no Município de São Paulo de Olivença/AM.
Destaque n.º 00019/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0008
444042
02717045 250.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRA-
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 09 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92708#9#94554/>
Protocolo 92708
<#E.G.B#92709#9#94555>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00031/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000008/2022-46 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 4.231.732,65 (quatro milhões, 
duzentos e trinta e um mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco 
centavos), destinados a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal 
de Eirunepé, tendo como objeto a Requalificação Viária com Pavimentação 
Asfáltica, Tapa Buraco e Recapeamento de Vias Urbanas no Município de 
Eirunepé/AM.
Destaque n.º 00021/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0010
444042
02717045 4.231.732,65
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRA-
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 09 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92709#9#94555/>
Protocolo 92709
<#E.G.B#92712#9#94558>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 09.06.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. 
OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 071/2020-
SEINFRA, no valor de R$ 454.688,34 (quatrocentos e cinquenta e quatro 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO