DOEAM 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de junho de 2022 11
IV; ARISCILENE DA SILVA E SILVA, Assessor III; KHARTRYS VALLERIAN 
ROSS LOUREIRO BARBOSA, Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Humaitá/Manaus - 06 a 08/06/2022
Objetivo: realizar ação de Governo no município.
Nome e cargo: JACKELINE PAMELA FARIAS DE SOUZA, Assessor III; 
FLAVIA RIBEIRO BATISTA, Assessor III.
Destino e período: Manaus/Campinas/Manaus - 15 a 20/06/2022
Objetivo: participar do Congresso Internacional Freemind 2022, que 
tem como tema “Proteger nossos jovens das drogas é o nosso maior 
compromisso com o futuro!”.
Nome e cargo: PEDRO VILHENA FERREIRA NETO, Chefe de 
Departamento; PERLA SANTORO MEDEIROS, Assessor II; ARISCILENE 
DA SILVA E SILVA, Assessor III; WOLLACE FELIPE DE SOUZA GADELHA, 
Assessor III; FELIPE SALES DE SALES, Assessor IV; KAIZA SILVA DE 
ARAUJO, Assessor IV; FLAVIA DE ARAUJO CARVALHO, Assessor II; 
AXEL ADRIANO VIEIRA DACIO, Assessor IV; PATRICK TELES ALVES, 
Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Borba/Manaus - 05 a 07/06/2022
Objetivo: participar de ação de governo no município
Nome e cargo: RAQUEL SILVA CAMPOS, Subgerente; RAIMUNDA 
NONATA DA SILVA MENTA, MONITOR 3A CLASSE; KHARTRYS 
VALLERIAN ROSS LOUREIRO BARBOSA, Assessor IV; SAMY DE 
AZEVEDO LIMA, Assessor I; JULIO CESAR SILVA PEREIRA, Assessor II.
Destino e período: Manaus/Careiro da Várzea/Manaus - 16 a 18/05/2022
Objetivo: participar de ação de governo no município.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#92690#11#94536/>
Protocolo 92690
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#92624#11#94470>
PORTARIA Nº 330/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Vivia Alves de 
Menezes/Colaborador, Adenilda Santos de Oliveira/Colaborador, Ana Rita 
Rodrigues e Silva/Colaborador, João Paulo Guedes Saraiva/Colaborador e 
Pedro Henrique da Silva Campello/Colaborador; Destino e Período: Borba/
AM- 06/06 a 08/06/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente o município de 
Borba, visando garantir apoio qualificado a Gestão Municipal de Assistência 
Social, e no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos 
Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais; Fonte de Recurso: 443 
- IGDSUAS.
Manaus, 08 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#92624#11#94470/>
Protocolo 92624
<#E.G.B#92625#11#94471>
PORTARIA Nº 329/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Bruna Calheiro de Abreu Mota/
Assessor I e Alexsandra Ferreira da Silva/;Subgerente; Destino e Período: 
Iranduba/AM- 27/04/2022; Objetivo: Visita técnica para acompanhar a 
montagem da identidade visual e a readequação do local onde funcionará 
o Restaurante Popular “Prato Cheio” no município supramencionado, sob a 
responsabilidade da SEAS, destinado a atender as famílias em vulnerabili-
dade social e insegurança alimentar; Fonte de Recurso: 160 - FTI.
Manaus, 08 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#92625#11#94471/>
Protocolo 92625
<#E.G.B#92627#11#94473>
PORTARIA Nº 328/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Complementação de Diárias a seguir: Nome: Laudenise 
Batista de Oliveira/Secretário executivo Adjunto; Destino e Período: 
Itacoatiara/AM- 04/06 a 20/06/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente o 
município de Itacoatiara, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal 
de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das 
Ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais; Fonte de 
Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 08 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#92627#11#94473/>
Protocolo 92627
<#E.G.B#92629#11#94475>
EXTRATO Nº 064/2022-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 004/2022-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA 
DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA. Objeto: transferência de recursos, 
provenientes da Emenda Parlamentar nº 045/2022, da Deputada Estadual 
Therezinha Ruiz de Oliveira, para impulsionar as atividades que permitam 
a auto sustentabilidade da unidade da Fazenda da Esperança situada na 
cidade de Itacoatiara-AM, através do custeio de materiais de consumo e 
insumos para fortalecer a rede de acolhimento e desenvolver as habilidades 
e competências dos acolhidos, fortalecendo dessa forma, as atividades 
inclusivas, a valorização pessoal e a preparação para o processo de 
reinserção social após o processo de acolhimento na instituição; UO: 
31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 
2022NE0000398; Valor do Termo: R$ 50.000,00; Vigência: de 8 (oito) 
meses, contados de 08/06/2022 a 08/02/2023; Processo Administrati-
vo: 01.01.031101.001774/2022-10-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: 
Lei 13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 
008/2004-CGE.
Manaus, 8 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#92629#11#94475/>
Protocolo 92629
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#92736#11#94582>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Declaração de Bens 2022
NOME: DEIDRA SIMONE TORRES ARAUJO GONÇALVES
CARGO: ASSESSOR II - AD 2
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: ALEFHI DOUGLAS MELO DE LIMA
CARGO: ASSESSOR III - AD 3
BENS: 1 Moto Titan - Honda - valor: R$ 9.000,00
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não o 
enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabiliza-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#92736#11#94582/>
Protocolo 92736
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#92734#11#94580>
RESENHA Nº49/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Andrea 
Araújo de Oliveira Liberato. Cargo: Chefe de Gabinete. Período: 09 e 
10/06/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Realização de Capacitação de 
Colaboradores que atuam no interior do Estado. 02. Fabiano Silva dos Reis - 
Fernando Sodré Marques. Cargo: Colaborador. Período: 13 e 15/06/2022. 
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Ministrar curso de formação de 
guias de pesca para moradores de Balbina no município. 03. Jose Santos. 
Cargo: Colaborador. Período: 12 e 13/06/2022. Destino: Careiro. Objetivo: 
Apoio logístico na entrega de material Kit Agroecologia Roçadeira, Moto 
Bomba, Moto cultivador, Carreta Agrícola, Micro Trator. - Período: 09 e 
10/06/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico na capacitação 
do Projeto Sepror/AADESAM-Interior. - Período: 07 e 08/06/2022. Destino: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO