DOEAM 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de junho de 2022 15
Festival Folclórico de Parintins-AM, da empresa ROMANA INDUSTRIA DE 
COLCHOES EIRELI (CNPJ 63.702.989/0001-03);
II. HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
210.000,00 (duzentos e dez mil reais);
III. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho.
À consideração do Sr. Comandante Geral da PMAM, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de junho de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92631#15#94477/>
Protocolo 92631
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#92748#15#94594>
Espécie: Extrato Nº 015/2022 do Contrato Nº 014/2022 -SUBCOMADEC. 
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 
e a empresa MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
LTDA., CNPJ 04.095.806/0001-61. Objeto: serviços de LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO COM MÃO DE OBRA DE AGENTE DE LIMPEZA e 
MÃO DE OBRA DE AGENTE DE COPA E COZINHA. Valor Global: R$ 
113.495,76 D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND: 33903702 
e ND: 33903705, 2022NE0000139 de 01/06/2022 e 2022NE0000143 
de 06/06/2022. Vigência: 06/2022 a 05/2023, Assinatura: 06/06/2022. 
Manaus, 9 de junho de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#92748#15#94594/>
Protocolo 92748
<#E.G.B#92749#15#94595>
Espécie: Extrato Nº 019/2022 do Termo de Cessão de Uso nº 002/2022-
SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 
10.599.903/0001-94 e o Munícipio de IPIXUNA, CNPJ 04.191.078/0001-91. 
Objeto: o pleno uso de 1 (uma) lancha canoa em alumínio 8MT cor amarela, 
denominada (DC-LAN 02) Tombo Nº 060/DC - AM. Vigência: 06/2022 a 
05/2023, Assinatura: 07/06/2022. Manaus, 09 de junho de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#92749#15#94595/>
Protocolo 92749
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#92691#15#94537>
DECLARAÇÃO DE BENS 2022
SERVIDOR: VINICIUS LEAL SILVA
CARGO: ASSESSOR I - AD-1, MATRÍCULA: 263.999-8A
BENS: NADA A DECLARAR
O servidor acima declara não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabiliza-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de junho de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92691#15#94537/>
Protocolo 92691
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#92719#15#94565>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 62/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de placa:NDR-2902, PHL-0730, NOO-2495, 
QZE-3E95, JWS-1D53, JXP-3942, OAC-6808, NPB-5921, OAF-0745, 
OAK-7670, JWK-5000, PHL-4063, QZH-7D85, JWV-4214, OAL-7E77, 
JWS-0856, OAN-9687, QZA-7E17, PHV-0E24, OAC-6206, JWU-6466, 
JXO-2816, NOT-0906, QZO-4G76, JXG-7H72, NOJ-0122, NOJ-9311, 
NAK-7009, PHX-6J01, DIU-6385, JWQ-7969, PHX-1H74, PHB-0368, 
NOQ-9J61, NOV-4005, QZY-4G88, JWZ-2234, JWS-9142, PHM-6895, 
NOJ-8A51, PHK-9496, PHX-6089, QZO-3G76, PHL-1448, PHN-1314facul-
tando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a 
contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso 
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão 
da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do 
art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais.Manaus, 09 de Junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92719#15#94565/>
Protocolo 92719
<#E.G.B#92720#15#94566>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº061/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: JXJ-4336, PHK-6192, 
OAH-1790, JWX-6602, PHK-6313, PHR-3699, OAC-5832, NPB-1063, 
PHK-2160, QZZ-0C46, OAF-3738, QZN-2J66, OAJ-6888, OAD-8002, 
QZA-4F74, OXM-6239, OAI-4504, QQN-3J83, PHC-4068, PHX-8A67, 
PHC-9392, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defeso 
da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do 
presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.
detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao 
proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), 
(pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está 
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 09de Junho de 
2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92720#15#94566/>
Protocolo 92720
<#E.G.B#92721#15#94567>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 61/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito 
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placa:QZB-5G96, JXV-2902, NSJ-1909, JXD-9516, QLY-9850, 
OAA-8127, NOS-1803, NOV-9337, NAY-9369, PHJ-2990, OAB-3975, 
QZG-0J97, NPB-5921, JXY-5J28, OAN-2919, OAJ-4084, PHJ-5I83, 
OAK-4401, QZS-0C36, PHC-2508, NOQ-5171, QZG-1C48, JXK-2071, 
QZH-3A38, OAO-1069, JXF-3096, OAJ-3271, NOR-2541, NPB-3808, 
QZD-7E95, PHP-3185, PHN-6165, NPB-5845, OAC-3123, QZF-2D16, 
QZT-0A87, PHK-8691, QZG-2C43, JWV-2237, OXM-5875, NOQ-4A17, 
QZO-3G76, NOO-1A63, NON-4239, JXF-4218, QZA-4J73, NPB-4191, 
OAE-7612, NOK-0652, OAM-5J86facultando a efetivar Recurso em 1ª 
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital 
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 
09 de Junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92721#15#94567/>
Protocolo 92721
<#E.G.B#92722#15#94568>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº060/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO